{"id":13418,"date":"2021-10-25T07:00:49","date_gmt":"2021-10-25T06:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=13418"},"modified":"2021-10-20T15:25:33","modified_gmt":"2021-10-20T14:25:33","slug":"tiago-azevedo-ramalho-acerca-da-eutanasia-e-da-ajuda-ao-suicidio-vii-uma-leitura-crista-conclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/tiago-azevedo-ramalho-acerca-da-eutanasia-e-da-ajuda-ao-suicidio-vii-uma-leitura-crista-conclusao\/","title":{"rendered":"Tiago Azevedo Ramalho | Acerca da Eutan\u00e1sia e da Ajuda ao Suic\u00eddio VII. Uma leitura crist\u00e3. Conclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Letra viva | Valores de uma cultura que cuida e n\u00e3o mata<\/strong>
\nRubrica dedicada \u00e0 reflex\u00e3o sobre o dever de cuidar de todos <\/em>e os riscos de legalizar a eutan\u00e1sia<\/em><\/h6>\n
\n

Tiago Azevedo Ramalho<\/strong><\/h4>\n

Textos anteriores: <\/em>Introdu\u00e7\u00e3o (nn.\u00ba 1-3<\/a>). I. A terra em movimento. A ac\u00e7\u00e3o dos Tribunais Constitucionais (nn.\u00ba 4 e 5<\/a>, 6 a 10<\/a>, 11 a 15<\/a>, 16 a 19<\/a>, 20 a 24<\/a>, 25 a 26<\/a>). II. A terra em movimento. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (nn.\u00ba 27 a 29<\/a>). III. O Decreto 109\/XIV que aprova a eutan\u00e1sia e o ajuda ao suic\u00eddio em Portugal (nn.\u00ba 30 a 34<\/a>). IV. O Ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Constitucional n.\u00ba 123\/2021: uma vis\u00e3o panor\u00e2mica e perspectivas em confronto (nn.\u00ba 35 a 39<\/a>). V. Perfis argumentativo em confronto (nn.\u00ba 40 a 45). VI. Consequ\u00eancias jur\u00eddico-pol\u00edticas (nn.\u00ba 46 e 47<\/a>).<\/p>\n

***<\/p>\n

– 48. O lugar da religi\u00e3o.<\/u> \u2013 <\/em>Mas no debate a respeito da eutan\u00e1sia<\/em> e da ajuda ao suic\u00eddio <\/em>depara-se ainda com a sugest\u00e3o de que a respectiva aprova\u00e7\u00e3o seria mais conforme com as exig\u00eancias de uma sociedade \u00absecular\u00bb. Atento o facto de a firme motiva\u00e7\u00e3o religiosa de muitos dos opositores \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio <\/em>ter fonte religiosa, sugere-se que a supera\u00e7\u00e3o da respectiva proibi\u00e7\u00e3o seria uma exig\u00eancia de uma sociedade \u00absecularizada\u00bb, passo necess\u00e1rio, portanto, para uma sociedade mais \u00ababerta\u00bb e \u00abplural\u00bb.<\/p>\n

N\u00e3o se pode negar que muita da oposi\u00e7\u00e3o, porventura a mais organizada, \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio<\/em> \u00e9 realizada por quem adere intimamente a uma f\u00e9 religiosa. E n\u00e3o se pode igualmente negar que a rela\u00e7\u00e3o entre a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio <\/em>e a confiss\u00e3o de f\u00e9 de muitos dos opoentes n\u00e3o \u00e9<\/em> meramente acidental: op\u00f5em-se \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o eutan\u00e1sia <\/em>e \u00e0 ajuda ao suic\u00eddio <\/em>por a entenderem como um corol\u00e1rio moral <\/em>da f\u00e9 que professam (\u2026o que nada tem de especial ou de singular: \u00e9 tamb\u00e9m em observ\u00e2ncia de corol\u00e1rios morais <\/em>da f\u00e9 professada que respeitam os outros, cuidam dos filhos, pagam impostos, protegem espa\u00e7os comuns, <\/em>\u2026.).<\/p>\n

Mas importa fazer uma importante distin\u00e7\u00e3o: entre a motiva\u00e7\u00e3o <\/em>de uma posi\u00e7\u00e3o e os respectivos fundamentos<\/em>. Uma motiva\u00e7\u00e3o <\/em>para defender uma posi\u00e7\u00e3o pode ser religiosa, sem que os fundamentos <\/em>aduzidos o sejam necessariamente; e justamente por essa raz\u00e3o podem diferentes pessoas, a partir de profiss\u00f5es de f\u00e9 e de mundivid\u00eancias diferentes, chegar a pontos de converg\u00eancia: aquilo a que John Rawls, numa muito feliz express\u00e3o, designava overlapping consensus <\/em>(\u00abconsenso sobreposto\u00bb).<\/p>\n

\u00c9 correct\u00edssimo identificar nalgumas comunidades religiosas actores particularmente empenhados na oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio; <\/em>e nenhuma d\u00favida se coloca ainda a respeito de que, para elas, <\/em>a motiva\u00e7\u00e3o religiosa \u00e9 central para essa sua atitude. Mas fazem-no em defesa de valores partilhados, <\/em>e n\u00e3o de valores estritamente confessionais.<\/p>\n

Se for l\u00edcito distinguir entre \u00abvalores religiosos\u00bb e \u00abvalores seculares\u00bb, no sentido em que, neste \u00faltimo caso, n\u00e3o apelam necessariamente a uma confiss\u00e3o de f\u00e9 religiosa, ent\u00e3o a oposi\u00e7\u00e3o religiosa <\/em>\u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio <\/em>tem lugar em nome da defesa de valores seculares<\/em>. De facto, n\u00e3o \u00e9 preciso uma confiss\u00e3o de f\u00e9 religiosa para cultivar uma \u00e9tica de respeito pela vida humana, ou de limita\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa. Ali\u00e1s, afigura-se duplamente injusta a tentativa de \u00abdesqualifica\u00e7\u00e3o\u00bb de uma parte dos intervenientes no debate p\u00fablico relativo \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o <\/em>da eutan\u00e1sia<\/em> e da ajuda ao suic\u00eddio <\/em>pelo facto de aderirem explicitamente a uma confiss\u00e3o de f\u00e9 religiosa: primeiro, porque tal significa uma exclus\u00e3o<\/em> do espa\u00e7o p\u00fablico de uma parte da popula\u00e7\u00e3o, mesmo quando participa no espa\u00e7o p\u00fablico em defesa de valores comuns<\/em>; segundo, pelo modo como, por arrasto, oculta a posi\u00e7\u00e3o de todos aqueles que se op\u00f5e \u00e0 aquela legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio <\/em>sem adoptarem qualquer \u00e9tica religiosa.<\/p>\n

A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9, portanto, de confronto entre religi\u00e3o <\/em>e secularidade <\/em>no espa\u00e7o p\u00fablico: \u00e9 de saber qual o espa\u00e7o p\u00fablico <\/em>de que dispomos, nomeadamente quais os valores partilhados \u2013 n\u00e3o especificamente de \u00edndole assumidamente religiosa \u2013 que o estruturam.<\/p>\n

Justamente para o sublinhar, a presente parte (VII) encontra-se autonomizada das anteriores. Porque toda a aprecia\u00e7\u00e3o acerca da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio <\/em>pode, como p\u00f4de<\/em>, ser feita sem qualquer expl\u00edcita fundamenta\u00e7\u00e3o de \u00edndole religiosa: precisamente porque a oposi\u00e7\u00e3o tem lugar em nome de valores partilhados, <\/em>e n\u00e3o privativos<\/em>. De resto, \u00e9 este o momento de recordar que uma das mais s\u00f3lidas fontes \u00e9ticas <\/em>para aquela oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sequer motiva\u00e7\u00e3o <\/em>religiosa (no sentido que o termo religi\u00e3o veio a assumir posteriormente no ocidente), mas deveu-se \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o hipocr\u00e1tica, cujo juramento<\/a> inclu\u00eda muito justamente a cl\u00e1usula: \u00abN\u00e3o darei subst\u00e2ncias letais, mesmo que algu\u00e9m mas pe\u00e7a; nem darei tal conselho\u00bb.<\/p>\n

O fundamental da estrutura argumentativa foi exposto nas partes anteriores. Somente agora, portanto, se olhar\u00e1 a quest\u00e3o da legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio <\/em>a partir de uma perspectiva explicitamente crist\u00e3.<\/p>\n

\n

– 49. Oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o uniforme \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da <\/u><\/em>eutan\u00e1sia e da <\/em>ajuda ao suic\u00eddio<\/u>. \u2013 <\/em>J\u00e1 antes se referiu que a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio<\/em> tem dado espa\u00e7o \u00e0 abertura de fissuras mesmo dentro do \u00e2mbito crist\u00e3o, sendo at\u00e9 por isso olhada, inclusivamente, como uma amea\u00e7a ao ecumenismo. Vimo-lo de relance quando consider\u00e1mos a realidade alem\u00e3 (cf. especialmente o n.\u00ba 24).<\/p>\n

Em Portugal, prevaleceu uma posi\u00e7\u00e3o global <\/em>de recusa da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio<\/em>. Sublinha-se de modo especial as declara\u00e7\u00f5es do Grupo de Trabalho Inter-Religioso, de 2018 e de 2020, de firme oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o de qualquer uma daquelas pr\u00e1ticas. Os referidos documentos representam um esfor\u00e7o de converg\u00eancia <\/em>em lugares comuns, <\/em>exemplo acabado de converg\u00eancia de raz\u00f5es <\/em>a partir de diferentes motiva\u00e7\u00f5es <\/em>(dado que, em maior ou menor medida, as diferentes motiva\u00e7\u00f5es religiosas excluem-se reciprocamente nas suas ra\u00edzes \u00faltimas). A declara\u00e7\u00e3o de 2020 foi subscrita pelas seguintes comunidades: a Alian\u00e7a Evang\u00e9lica Portuguesa, a Comunidade Hindu Portuguesa, a Comunidade Isl\u00e2mica de Lisboa, a Comunidade Israelita de Lisboa, a Igreja Cat\u00f3lica, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias, o Patriarcado Ecum\u00e9nico de Constantinopla, a Uni\u00e3o Budista Portuguesa e a Uni\u00e3o Portuguesa dos Adventistas do S\u00e9timo Dia. Mas assinalando que se trata de campo em que efectivas fracturas est\u00e3o a\u00ed presentes, nota-se a recusa de tomada de uma \u00abposi\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica\u00bb por parte do Conselho Portugu\u00eas das Igrejas Crist\u00e3s (COPIC), que engloba a Igreja Metodista, a Igreja Presbiteriana e a Igreja Lusitana (acedi \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de 2018).<\/p>\n

No caso particular da Igreja Cat\u00f3lica, a firme oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 eutan\u00e1sia <\/em>e \u00e0 ajuda ao suic\u00eddio <\/em>vem sendo insistentemente afirmada. <\/em>No quadro contempor\u00e2neo, tal oposi\u00e7\u00e3o esteve presente na Constitui\u00e7\u00e3o Pastoral <\/em>Gaudium et Spes sobre a situa\u00e7\u00e3o da Igreja no mundo actual, <\/em>de 7 de Dezembro de 1965, no respectivo n.\u00ba 27; assim como na Enc\u00edclica <\/em>Evangelium Vitae de S. Jo\u00e3o Paulo II, <\/em>de 25 de Mar\u00e7o de 1995, nos respectivos n.\u00ba 64 a 67. O ensino oficial encontra-se recolhido no Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica <\/em>sob os nn.\u00ba 2276 a 2279.<\/p>\n

Mas o recente movimento legalizador da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio <\/em>n\u00e3o passou despercebido aos v\u00e9rtices cat\u00f3licos, de onde surgiu, por via da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, a Carta <\/em>Samaritanus Bonus sobre o cuidado das pessoas nas fases cr\u00edticas e terminais da vida, <\/em>de 14 de Julho de 2020. Nela se recorda, e reafirma, a posi\u00e7\u00e3o da Igreja ante a eutan\u00e1sia <\/em>e a ajuda ao suic\u00eddio, <\/em>apresentando-se bem assim indica\u00e7\u00f5es relativas a como agir em contextos nos quais aquelas pr\u00e1ticas estejam permitidas. O \u00faltimo dos pontos pr\u00e9vios \u00e0 conclus\u00e3o (IV, n.\u00ba 12) refere a centralidade da \u00abreforma do sistema educativo e da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade\u00bb. Pode intuir-se qu\u00e3o conveniente teria sido mencionar igualmente o papel da forma\u00e7\u00e3o de outras categorias de profissionais, que n\u00e3o os profissionais de sa\u00fade, com a qual as inst\u00e2ncias eclesiais de h\u00e1 muito se encontram igualmente comprometidas. Pois n\u00e3o foi, nem \u00e9, da pr\u00e1tica de profissionais de sa\u00fade que decorre a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio<\/em>, mas das li\u00e7\u00f5es das Faculdades de Direito.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

– <\/em>50. \u00abIl Dio dello silenzio\u00bb.<\/u> \u2013 <\/em>Bem longa vai a reflex\u00e3o acerca das recentes iniciativas tendentes \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia <\/em>e da ajuda ao suic\u00eddio<\/em>. O que havia para dizer j\u00e1 foi dito: a seu tempo se enunciaram as \u00abraz\u00f5es civis\u00bb que, se atend\u00edveis e atendidas, n\u00e3o podem conduzir sen\u00e3o a uma frontal reprova\u00e7\u00e3o daquelas tentativas.<\/p>\n

Mas sempre sobra a quest\u00e3o existencial. Que dizer a respeito desse momento que ultrapassa toda a nossa experi\u00eancia, mas que amea\u00e7a levar toda a possibilidade de experi\u00eancia? O que dizer a respeito do fim de vida, a\u00ed quando se assiste \u00e0 crescente debilita\u00e7\u00e3o do corpo, das for\u00e7as, das rela\u00e7\u00f5es sociais?<\/p>\n

Da minha parte, penso que porventura nada haver\u00e1 a dizer. \u00abWor\u00fcber man nicht sprechen kann, dar\u00fcber muss man schweigen\u00bb, escreve Wittgenstein na \u00faltima proposi\u00e7\u00e3o do seu Tractatus <\/em>(7). Que se pode traduzir nos seguintes termos: \u00abh\u00e1-de silenciar-se a respeito daquilo sobre que n\u00e3o se pode falar\u00bb.<\/p>\n

Mas o sil\u00eancio n\u00e3o \u00e9 o vazio: somente o lugar em que o discurso se interrompe. Mas sob o qual e para al\u00e9m do qual a vida continua. Realmente, apenas no sil\u00eancio h\u00e1 escuta; apenas no sil\u00eancio h\u00e1 receptividade; apenas nele h\u00e1 espa\u00e7o para a real fraternidade. Onde terminam as pr\u00f3prias for\u00e7as, onde se limita o espa\u00e7o de exerc\u00edcio da liberdade, a\u00ed continua a vida sob outras formas. Desde que n\u00e3o seja negada uma fraternidade que acolhe, protege e literalmente faz viver.<\/p>\n

*<\/p>\n

S\u00e3o reflex\u00f5es que se podem codificar igualmente em chave religiosa.<\/p>\n

Depois de, na sua obra Deus e os seus rostos <\/em>(Dio e i suoi volti<\/em>, San Paolo: Milano, 2014), o te\u00f3logo Carmine di Sante percorrer os diferentes modos com que Deus se manifestar no tempo (o \u00abDeus da irrup\u00e7\u00e3o: a abertura do horizonte outro\u00bb, o \u00abDeus da liberta\u00e7\u00e3o: o horizonte do pathos<\/em>\u00bb, o \u00abDeus da gratuitidade: o horizonte do dom\u00bb, etc.), eis que a reflex\u00e3o termina precisamente com \u00abO Deus do sil\u00eancio: o horizonte do inef\u00e1vel\u00bb. Il Dio dello silenzio. <\/em>S\u00f3 a\u00ed, onde toda a palavra humana se cala, se abre a possibilidade do pleno acolhimento. \u00abH\u00e1-de silenciar-se a respeito daquilo sobre que n\u00e3o se pode falar\u00bb.<\/p>\n

Realmente, a vida n\u00e3o termina a\u00ed onde se debilitam as for\u00e7as que permitem que seja conduzida de modo aut\u00f3nomo. Somente passa a ser vivida de uma outra forma. A partir desse momento, j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 certamente guiada pelas possibilidades humanas de \u00abconhecimento\u00bb, da \u00abautonomia\u00bb, e de \u00abliberdade\u00bb, mas sim por uma outra n\u00e3o menos humana<\/em> possibilidade, que, se negada, representa a amputa\u00e7\u00e3o de uma das maiores, se n\u00e3o mesmo a maior, experi\u00eancia que ao ser humano pode ser dada. E que \u00e9, ali\u00e1s, uma possibilidade bem mais radical e fundante do que aquelas primeiras, porque presente no princ\u00edpio <\/em>da vida, <\/em>por dever estar igualmente presente no seu termo<\/em>, e por, quando n\u00e3o negada, sustentar o ser humano em toda <\/em>a sua exist\u00eancia.<\/p>\n

Refiro-me, claro, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o filial<\/em> e fraternal<\/em> de \u00abconfian\u00e7a\u00bb, a \u00fanica condi\u00e7\u00e3o na qual se \u00e9 relacionalmente pessoa, um rosto olhado, estimado, reconhecido, acolhido pelo outro.<\/p>\n

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Imagem de\u00a0jplenio<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Letra viva |<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13419,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146,144],"tags":[],"class_list":["post-13418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-letra-viva-valores-de-uma-cultura-que-cuida-e-nao-mata","category-tiago-azevedo-ramalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13418"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13420,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13418\/revisions\/13420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}