A Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura | Aveiro acompanha, desde a primeira hora, a discuss\u00e3o em torno da legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia, expressando tristeza, estupefa\u00e7\u00e3o e um genu\u00edno sentimento de vergonha alheia em rela\u00e7\u00e3o ao Parlamento que aprovou, em 29 de janeiro, lei que, se promulgada, legalizar\u00e1 esta pr\u00e1tica.<\/p>\n
Esta Comiss\u00e3o Diocesana considerou ser parte da sua miss\u00e3o estar atenta a t\u00e3o significativa mat\u00e9ria, consciente de que a cultura n\u00e3o se esgota nas suas manifesta\u00e7\u00f5es mais ou menos ef\u00e9meras. A cultura concerne aos valores de uma comunidade, de uma sociedade, sendo esta uma mat\u00e9ria que mexe com os mais fundamentais valores da sociedade portuguesa.<\/p>\n
O site desta Comiss\u00e3o inclui, desde 12 de maio de 2017 (em https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/), uma mensagem (pop-up) a negro que permanecer\u00e1 at\u00e9 tomada de decis\u00e3o final, sabendo-se que, nesta fase, est\u00e1 nas m\u00e3os do sr. Presidente da Rep\u00fablica a decis\u00e3o sobre promulgar, vetar ou enviar para fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva de inconstitucionalidade, ainda que se saiba que, mesmo entrando em vigor, a lei pode sempre ser alvo de pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o sucessiva de inconstitucionalidade. Neste caso, por\u00e9m, com custos irrepar\u00e1veis, pois a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade viria, sempre, posteriormente \u00e0 entrada em vigor, podendo j\u00e1 ter feito, entretanto, v\u00edtimas da a\u00e7\u00e3o ali prevista.<\/p>\n
Esta Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura | Aveiro repercute o sentir de tantos dos seus leitores e associa-se \u00e0s muitas vozes (individuais e institucionais) que se ergueram contra a possibilidade de vir a entrar em vigor t\u00e3o grave recuo nas conquistas \u00e9ticas e jur\u00eddicas coletivas que nos levaram a reconhecer que nunca o exerc\u00edcio da liberdade (individual ou de quem governa ou outrem) pode ocorrer contra valores anteriores a ela, carecendo, por isso, de especial prote\u00e7\u00e3o a vida, sempre vulner\u00e1vel e indigente de defesa perante os riscos externos e internos.<\/p>\n
Tudo ficar\u00e1 invertido se esta lei entrar em vigor. Um direito de poucos (para j\u00e1) passar\u00e1 a ser um direito de todos os que o reivindiquem, para al\u00e9m das iniciais exce\u00e7\u00f5es que foram deliberadas por mero arb\u00edtrio do legislador. As exce\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a regra, pois o valor objetivo (a vida) passar\u00e1 a depender de um valor subjetivo (a autonomia).<\/p>\n
Esta Comiss\u00e3o acrescenta, ainda, uma interpela\u00e7\u00e3o: o poder de um legislador \u00e9 o de legislar. Os frutos da sua a\u00e7\u00e3o s\u00e3o os frutos das leis na sociedade. Que frutos se pretendem com uma lei assim?<\/p>\n
A lei tem uma dimens\u00e3o pedag\u00f3gica, transmite valores, comunica sinais \u00e0 sociedade, aos cidad\u00e3os. Que valores, que sinais comunica esta lei?<\/p>\n
E, afinal, o que significa que \u2018a vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel\u2019 (art.\u00ba 24\u00ba) sen\u00e3o que n\u00e3o pode admitir-se qualquer viola\u00e7\u00e3o desta? Mesmo que perpetrada a pedido do pr\u00f3prio\u2026 \u00c9 ali\u00e1s, \u00e0 luz desta certeza que o incentivo ao suic\u00eddio \u00e9 penalizado.<\/p>\n
Que sinal se pretende transmitir aos cidad\u00e3os se o significado da lei fundamental for o que bem entender o arb\u00edtrio do legislador numa qualquer configura\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea?<\/p>\n
Esta Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura junta a sua voz aos muitos que romperam o sil\u00eancio a que votou grande parte da Comunica\u00e7\u00e3o Social (com muito honrosas exce\u00e7\u00f5es) mat\u00e9ria que est\u00e1 a mobilizar a sociedade portuguesa, perante a apar\u00eancia de indiferen\u00e7a a que pretendem levar a concluir os respons\u00e1veis pelas agendas nacionais.<\/p>\n
Estamos certos de que Portugal saber\u00e1 honrar a mem\u00f3ria de pa\u00eds que se antecipou na ilegaliza\u00e7\u00e3o da pena de morte; que se soube demarcar da onda eugen\u00edstica que assolou o mundo ocidental at\u00e9 \u00e0 II Guerra Mundial.<\/p>\n
Se a eutan\u00e1sia fosse legalizada, (acreditamos que os \u00f3rg\u00e3os de soberania a quem podemos, ainda, apelar ser\u00e3o consequentes com o que nos diz a Constitui\u00e7\u00e3o e que reputados e eminentes Professores de Direito o t\u00eam sublinhado) Portugal integraria o reduzido grupo de pa\u00edses que a legalizaram, pa\u00edses de onde nos chegam not\u00edcias de idosos e doentes que pedem para sair para pa\u00edses lim\u00edtrofes, por medo de, a coberto de um qualquer processo burocr\u00e1tico, serem \u2018efeito colateral\u2019 desta lei que cria um clima de guerra na sociedade onde se instala. O legislador deve ser promotor da paz. Isso se espera de um legislador n\u00e3o arbitr\u00e1rio, mas respeitador do Estado de Direito.<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura|Aveiro<\/p>\n
Imagem de\u00a0PublicDomainPictures<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Diocesana<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11561,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,146],"tags":[],"class_list":["post-11560","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-documentos","category-letra-viva-valores-de-uma-cultura-que-cuida-e-nao-mata"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11560"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11560\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11565,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11560\/revisions\/11565"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}