{"id":10981,"date":"2021-02-03T07:00:12","date_gmt":"2021-02-03T07:00:12","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=10981"},"modified":"2020-11-30T15:17:33","modified_gmt":"2020-11-30T15:17:33","slug":"cultura-devida-todas-as-vidas-humanas-sao-indisponiveis-vi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/cultura-devida-todas-as-vidas-humanas-sao-indisponiveis-vi\/","title":{"rendered":"Cultura (de)vida | Todas as vidas humanas s\u00e3o indispon\u00edveis (VI)"},"content":{"rendered":"
Cultura de|vida | Parceria com a Associa\u00e7\u00e3o In familia<\/em><\/h6>\n

 <\/p>\n

\n

Jos\u00e9 Carlos de Miranda<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Porque n\u00e3o s\u00e3o propriedade privada.<\/strong><\/p>\n

Vimos como a leg\u00edtima valoriza\u00e7\u00e3o moderna do sujeito racional levou, no seu paroxismo, \u00e0 idolatria do indiv\u00edduo e, paradoxalmente, a uma concep\u00e7\u00e3o centralizada e totalit\u00e1ria do Estado. De facto trata-se de um indiv\u00edduo, tanto mais ele mesmo, quanto mais desligado dos outros; uma perversa caricatura da interioridade da Pessoa. \u00c9 muito iluminadora neste sentido a g\u00e9nese etimol\u00f3gica do conceito de \u201cPessoa\u201d. O termo come\u00e7ou por ser a tradu\u00e7\u00e3o do grego pr\u00f3sopon<\/em> (rosto, m\u00e1scara para identificar as figuras que interagiam no drama). Como essa m\u00e1scara tamb\u00e9m tinha fun\u00e7\u00f5es de amplificar o som da sua voz, chamou-se em latim per-sona<\/em>, que poder\u00edamos traduzir por \u201camplificador do som\u201d. Aplicada ao direito romano, de parte ou polo de uma rela\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, passou a designar as partes, sempre especulares, de uma rela\u00e7\u00e3o contratual, ambas Sujeitos capazes de \u201cresponder\u201d pelas obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas (como ainda hoje na chamada \u201cpessoa jur\u00eddica\u201d). S\u00f3 atrav\u00e9s da teologia crist\u00e3, para designar as rela\u00e7\u00f5es internas \u00e0 Trindade Divina (Pai, Filho e Esp\u00edrito Santo), \u00e9 que a no\u00e7\u00e3o de Pessoa, agora enriquecida das notas do conceito grego de Hyp\u00f3stase<\/em> (substantia<\/em>), chegou ao dom\u00ednio comum, com o significado, que hoje tem, de ser transcendente ao mundo, sujeito racional, e portanto oposto a coisa ou a animal irracional; isto, por\u00e9m, sem perder o seu conte\u00fado origin\u00e1rio especular de \u201cpolo relacional\u201d, no aspecto de algu\u00e9m respons\u00e1vel, isto \u00e9, que \u201cresponde\u201d perante outrem, pelos seus actos. Em suma, Pessoa, n\u00e3o se \u00e9 sozinho, nem no ser nem no devir, pois, como vimos, s\u00f3 no olhar de um tu se descobre a consci\u00eancia do eu. Acordando do pesadelo dos totalitarismos sem m\u00e1scara, o personalismo do s\u00e9culo XX viria a recuperar, fugazmente, esta dimens\u00e3o relacional; por\u00e9m, referindo a dignidade humana desse sujeito racional n\u00e3o \u00e0 pessoa mas \u00e0quele indiv\u00edduo, um indiv\u00edduo desligado n\u00e3o j\u00e1 s\u00f3 das sociedades interm\u00e9dias (de que a fam\u00edlia \u00e9 a \u00faltima a abater) mas at\u00e9 do seu pr\u00f3prio corpo, o hiperliberalismo actual continua preso a uma abstra\u00e7\u00e3o desligada das rela\u00e7\u00f5es reais e a alimentar o mesmo totalitarismo, posto que mais mascarado. O \u00eddolo continua de p\u00e9 e, como \u00eddolo que \u00e9, alimenta-se do sacrif\u00edcio de vidas humanas. O caminho, ali\u00e1s curto, \u00e9 uma simples fal\u00e1cia. Confundida a pessoa concreta com o indiv\u00edduo abstracto, faz-se como se<\/em> (mas \u00e9 mentira<\/em>\u2026) como se a pessoa n\u00e3o fosse o seu corpo; como se a liberdade do sujeito fosse anterior \u00e0 sua vida corporal; e como se fosse poss\u00edvel respeitar-lhe a liberdade sem lhe respeitar a integridade f\u00edsica. Alienar a liberdade para salvar a vida era uma possibilidade extrema mas coerente pois enquanto \u00e0 vida h\u00e1 esperan\u00e7a. O inverso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, ao menos no horizonte temporal, o \u00fanico da compet\u00eancia do legislador. Em nome de uma tal liberdade solit\u00e1ria, essa sociedade que j\u00e1 nem tem outro representante que n\u00e3o o Estado pode assim tranquilamente abater os fracos: e chega-se a um desordenamento jur\u00eddico em que estes, que n\u00e3o podem alienar a sua liberdade (a escravatura continua proibida em absoluto!) podem, para ser livres, alienar a vida; com isso abatendo evidentemente o sujeito livre! Posta esta, mais mentiras se sucedem. O suic\u00eddio \u00e9 poss\u00edvel, quer como fracasso moral debit\u00e1vel \u00e0 deficiente mas real liberdade da pessoa humana, quer como acidente natural do foro psiqui\u00e1trico. Mas, mesmo prescindindo dos dados desse foro, que permitem hoje presumir quase sempre a inimputabilidade moral de tal acto, como pode um sui-c\u00eddio <\/em>ser \u201cassistido\u201d sem ser desde esse momento um homic\u00eddio a cargo de outrem? Suic\u00eddio que o seja \u00e9 solid\u00e3o absoluta. Na realidade, tem de ser o Estado a matar, para preservar a mentira de uma autonomia t\u00e3o relativa\u2026 que at\u00e9 para isso precisa de outrem. Um ordenamento jur\u00eddico justo, isto \u00e9, conforme \u00e0 verdade e ao bem objectivos, ou pro\u00edbe em absoluto o homic\u00eddio, ou cai no absurdo. Num desordenamento que institui a disponibilidade jur\u00eddica da vida a certos sujeitos interessados, com base em crit\u00e9rios subjectivos como \u201csofrimento intoler\u00e1vel\u201d, \u00e9 insustent\u00e1vel a tutela efectiva de todas as vidas. E se assim \u00e9 com a vida inocente, o que ser\u00e1 da vida nocente? Se for clemente, o legislador ter\u00e1 que facultar a \u201cmorte assistida\u201d como alternativa subjectivamente prefer\u00edvel \u00e0 pena de priva\u00e7\u00e3o da liberdade ou, arbitrariamente, se cruel, em nome dessa priva\u00e7\u00e3o de liberdade, instituir e cominar contra o delinquente a \u201cPena de Vida\u201d. Como se, por absurdo, o bem substantivo pressuposto e incomensur\u00e1vel de todos os bens fosse a liberdade e n\u00e3o a vida; e como se, portanto, para se ser livre n\u00e3o fosse, neste mundo, necess\u00e1rio estar vivo. Enfim, nesse desordenamento jur\u00eddico, o Estado, nascido para ser garante \u00faltimo da sociedade inclusiva, abandona os mais d\u00e9beis \u00e0 sua percep\u00e7\u00e3o subjectiva do pr\u00f3prio valor. A trag\u00e9dia \u00e9 que ningu\u00e9m vale sen\u00e3o aos olhos de outrem. Ai de quem n\u00e3o tem ningu\u00e9m. Por isso \u00e9 t\u00e3o preciosa a proibi\u00e7\u00e3o de matar. \u00c9 uma sociedade inteira a dizer ao \u00faltimo dos seus membros: \u201cTu vales muito para todos n\u00f3s\u201d. E s\u00f3 essa sociedade se pode dizer humana.<\/p>\n

(Fim)<\/em><\/p>\n

\n
Imagem de\u00a0Harut Movsisyan<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cultura de|vida |<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10982,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-10981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura-devida"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10981"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10983,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10981\/revisions\/10983"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}