{"id":10975,"date":"2021-01-20T07:00:38","date_gmt":"2021-01-20T07:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=10975"},"modified":"2020-11-30T15:03:59","modified_gmt":"2020-11-30T15:03:59","slug":"cultura-devida-todas-as-vidas-humanas-sao-indisponiveis-iv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/cultura-devida-todas-as-vidas-humanas-sao-indisponiveis-iv\/","title":{"rendered":"Cultura (de)vida | Todas as vidas humanas s\u00e3o indispon\u00edveis (IV)"},"content":{"rendered":"
Cultura de|vida | Parceria com a Associa\u00e7\u00e3o In familia<\/em><\/h6>\n

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Jos\u00e9 Carlos de Miranda<\/strong><\/p>\n

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Porque s\u00e3o limites naturais do poder<\/strong><\/p>\n

Vimos as consequ\u00eancias \u00e9ticas do car\u00e1cter, a um tempo, animal e pessoal, do indiv\u00edduo humano. Consideremos finalmente as implica\u00e7\u00f5es que esse car\u00e1cter traz para o poder pol\u00edtico e para o legislador em particular. Sempre houve, \u00e9 certo, sociedades que, consuetudin\u00e1ria ou juridicamente, discriminaram injustamente entre indiv\u00edduos quanto \u00e0 tutela da vida humana com base em crit\u00e9rios m\u00f3veis ou subjectivos, nomeadamente com base no grau de actualiza\u00e7\u00e3o das pot\u00eancias. A antiguidade romana recordava, posto que com algum horror, a Rocha Tarpeia do seu per\u00edodo arcaico, \u00e0 diferen\u00e7a de certo indigenismo de hoje quando menciona id\u00eanticos infantic\u00eddios rituais (o estado brasileiro de Roraima saltou para o primeiro lugar nas estat\u00edsticas de homic\u00eddio em virtude da contabiliza\u00e7\u00e3o, pol\u00e9mica, de homic\u00eddios deste tipo, ami\u00fade acobertados por antrop\u00f3logos indigenistas!) Mas, para os humanos mais vulner\u00e1veis, piores que as sociedades que ainda<\/em> n\u00e3o conhecem metaf\u00edsica, podem ser, pelo acr\u00e9scimo de for\u00e7a e efic\u00e1cia, as sociedades que j\u00e1<\/em> n\u00e3o conhecem metaf\u00edsica. As autoridades de sa\u00fade p\u00fablica da Isl\u00e2ndia congratularam-se recentemente com o facto de terem conseguido realizar o primeiro pa\u00eds downfree <\/em>(i.e., um pa\u00eds em que n\u00e3o h\u00e1 pessoas afectas do s\u00edndrome de Down, vulgo<\/em>, mongolismo). Sabe-se de facto que a pessoa mongol\u00f3ide tem \u00e0 partida comprometido, em grau mais ou menos severo, o exerc\u00edcio das suas pot\u00eancias. Tamb\u00e9m \u00e9 certo que uma doen\u00e7a pode ser erradicada mediante a supress\u00e3o do doente e cabe evidentemente \u00e0 sociedade humana gerir a sa\u00fade populacional das diversas esp\u00e9cies puramente animais, a come\u00e7ar pelas dom\u00e9sticas. Dever\u00e1 a mesma sociedade agir assim com os humanos? Se se perder a distin\u00e7\u00e3o entre pessoas e demais seres (\u00e9 esse o risco de uma grave quest\u00e3o \u00e9tica e social contempor\u00e2nea conhecida por \u201canimalismo\u201d), nada obsta. Tal como nas sociedades de simples indiv\u00edduos animais, a tutela da vida seria a tutela do todo org\u00e2nico social em detrimento das vidas disfuncionais e, como tal, \u201cmenos dignas\u201d. E a diferen\u00e7a entre as pessoas e o resto assenta nas duas categorias ontol\u00f3gicas j\u00e1 analisadas: acto e pot\u00eancia e ess\u00eancia e acidente.<\/p>\n

Mas com base num conceito de personalidade iluminado por estas categorias, \u00e9 poss\u00edvel dizer que aqueles sobreditos costumes, aqueles institutos jur\u00eddicos, s\u00e3o injustos; ou, pela via afirmativa, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer uma origem natural (i.e., anterior \u00e0 cultura e, por isso, universal) na peculiar rela\u00e7\u00e3o invertida entre o todo e a parte nas sociedades humanas. Quando se descreve o \u201ccorpo social\u201d humano, o seu \u201ctecido social\u201d e respectivas \u201cc\u00e9lulas\u201d e \u201c\u00f3rg\u00e3os\u201d, recorremos a um antigo paradigma biol\u00f3gico que s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 falaz se tiver por pano de fundo o paradoxo daquela invers\u00e3o. Num organismo, a parte existe em fun\u00e7\u00e3o do todo e \u00e9 avaliada por essa fun\u00e7\u00e3o. N\u00e3o assim, no peculiar organismo que seria a sociedade humana. Poder\u00e1 mesmo tratar-se de um dos tra\u00e7os da hominiza\u00e7\u00e3o. O antrop\u00f3logo Richard Leakey (quem sabe inspirado pela condi\u00e7\u00e3o pessoal de amputado dos membros inferiores na sequ\u00eancia de um acidente a\u00e9reo) quis identificar o homin\u00eddeo a partir do qual teria evolu\u00eddo o primeiro Homo <\/em>num certo Australopithecus Anamensis<\/em>, entre outros motivos por poder hipotizar a partir de algumas v\u00e9rtebras um exemplar de uma vintena de anos de idade afecto de espinha b\u00edfida. A sobreviv\u00eancia de um indiv\u00edduo sem locomo\u00e7\u00e3o implicaria uma conduta desconhecida em qualquer outra esp\u00e9cie (LEAKEY, R., The origin of Humankind<\/em>, Ed. Basic Books, New York, 2008). Na sociedade humana, n\u00e3o avaliamos a parte em fun\u00e7\u00e3o do todo mas, inversamente, avaliamos o todo pelas condi\u00e7\u00f5es que cria para a realiza\u00e7\u00e3o da parte. N\u00e3o poderia ser de outro modo quando as partes s\u00e3o pessoas. Cada vez que algu\u00e9m, na Roma arcaica ou na Europa e na Amaz\u00f3nia dos s\u00e9culos XX e XXI, se furtou mais ou menos abertamente ao seu \u201cdever\u201d c\u00edvico positivo, eugenista ou eutanasista, f\u00ea-lo e f\u00e1-lo a partir de um dado natural<\/em>, isto \u00e9, anterior \u00e0 cultura: o de que, pela sua natureza de animais-pessoas, aqueles que a sociedade humana vota \u00e0 morte s\u00e3o iguais aos outros. Por isso, qualquer norma positiva<\/em> que os discrimine \u00e9 injusta e reclama desobedi\u00eancia e aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(Continua)<\/em><\/p>\n

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Imagem de\u00a0andreas160578<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cultura de|vida |<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10976,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-10975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura-devida"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10977,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10975\/revisions\/10977"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}