{"id":10972,"date":"2021-01-13T07:00:45","date_gmt":"2021-01-13T07:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=10972"},"modified":"2020-11-30T14:57:32","modified_gmt":"2020-11-30T14:57:32","slug":"cultura-devida-todas-as-vidas-humanas-sao-indisponiveis-iii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/cultura-devida-todas-as-vidas-humanas-sao-indisponiveis-iii\/","title":{"rendered":"Cultura (de)vida | Todas as vidas humanas s\u00e3o indispon\u00edveis (III)"},"content":{"rendered":"
Cultura de|vida | Parceria com a Associa\u00e7\u00e3o In familia<\/em><\/h6>\n

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Jos\u00e9 Carlos de Miranda<\/strong><\/p>\n

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Porque nunca deixam de ser pessoas<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 vimos como o sujeito da dignidade humana \u00e9 o pr\u00f3prio corpo humano vivo; e como a personalidade, enquanto pot\u00eancia, nos permite perceber a igualdade de todos os humanos perante a vida. Mas consideremos um anci\u00e3o afecto de dem\u00eancia por uma patologia degenerativa ou numa crian\u00e7a ferida de paralisia cerebral severa. Sabemos que nenhum deles vai ser efectivamente capaz de actos pessoais, de intelec\u00e7\u00e3o nem de liberdade, nenhum actualizar\u00e1 minimamente as pot\u00eancias que fazem dele pessoa. Haver\u00e1 aqui uma diferen\u00e7a de dignidade tal que ao menos estas vidas sejam dispon\u00edveis? Para percebermos a raz\u00e3o e inamissibilidade da igualdade natural de todos os seres humanos \u00e9 preciso recorrer a outra distin\u00e7\u00e3o, a de Ess\u00eancia e Acidente. N\u00e3o podemos deixar de alertar aqui para a profunda relev\u00e2ncia \u00e9tica do apregoado fim da metaf\u00edsica e da redu\u00e7\u00e3o do ser ao devir e \u00e0 historicidade pois, sem esta distin\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel provar que uma crian\u00e7a paral\u00edtica cerebral – ou qualquer ser humano que, ao longo do seu percurso de vida pode ver definitivamente comprometido, parcial ou totalmente, o exerc\u00edcio das suas pot\u00eancias – tem a mesma dignidade que qualquer outra pessoa. Pelo que a tutela das vidas \u201csem esperan\u00e7a\u201d ou \u201csem qualidade\u201d, face ao \u00f3bvio interesse do mais forte, ficaria entregue t\u00e3o s\u00f3 \u00e0 pura sensibilidade subjectiva de \u00e9pocas e culturas, traduzida depois em aparentes ordenamentos jur\u00eddicos tendentes a reflectir o puro (des)equil\u00edbrio de for\u00e7as. Ora, porque \u00e9 que devemos continuar a dar valor \u00e0 pessoa que v\u00ea comprometido (\u00e0s vezes irremediavelmente) o exerc\u00edcio das pot\u00eancias? Porque \u00e9 que isso n\u00e3o afecta objectivamente o valor da pessoa? Simplesmente, porque sabemos que o exerc\u00edcio das pot\u00eancias \u00e9 acidental; e que as pot\u00eancias, em si mesmas, \u00e9 que s\u00e3o essenciais. A ess\u00eancia de um ser \u00e9 aquilo que faz com que ele seja o que \u00e9; \u00e9 um conjunto de notas objectivas que fazem com que um ser seja o que \u00e9. Perdendo uma nota dessas, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 ele. \u00c9 outra coisa qualquer, mas n\u00e3o \u00e9 o mesmo ente. As ess\u00eancias, que n\u00e3o existem em estado puro num mundo composto de seres finitos, realizam-se em acidentes mas n\u00e3o se confundem com eles nem a eles s\u00e3o reduct\u00edveis. Os acidentes, pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o aquelas notas objetivas de um ser com as quais ou sem as quais um ser n\u00e3o deixa de ser o que \u00e9. Constituem um determinado ser, sim, mas n\u00e3o s\u00e3o essenciais, pois n\u00e3o \u00e9 por eles que um dado ser \u00e9 o que \u00e9. Ponhamos um simples exemplo. Se uma porta \u00e9 um segmento de espa\u00e7o ou um objecto capaz de abrir e\/ou fechar o acesso entre espa\u00e7os distintos, abrir e fechar s\u00e3o as notas que perfazem a sua ess\u00eancia. O tamanho (ser grande ou pequena), a mat\u00e9ria de que \u00e9 feita (madeira, vidro\u2026), a cor (branca, verde\u2026), apesar de necessariamente presentes, s\u00e3o acidentes, i.e., notas com as quais ou sem as quais um objecto \u00e9 porta.<\/p>\n

Ora, o que \u00e9 essencial no ser humano? O ser humano \u00e9 um ser animal que pode querer, que pode conhecer, que pode ter consci\u00eancia de si mesmo; um animal, numa palavra, que \u00e9 pessoa. Isto \u00e9 o essencial. \u00c9 porque \u201cpode\u201d tudo isso que \u00e9 humano. A diferen\u00e7a entre dois animais afectos do mesmo \u201cacidente\u201d comprometedor das respectivas potencialidades \u2013 suponhamos um p\u00e1ssaro e uma crian\u00e7a humana, ambos em coma, sobreviventes de um qualquer cataclismo \u2013 \u00e9 a diferen\u00e7a das potencialidades essenciais de cada um: num, comprometida, por exemplo, a locomo\u00e7\u00e3o (o v\u00f4o), noutro, comprometidas al\u00e9m da mesma locomo\u00e7\u00e3o (a marcha), tamb\u00e9m a intelec\u00e7\u00e3o, a linguagem, a consci\u00eancia\u2026 Na suposi\u00e7\u00e3o, ainda, da irreversibilidade dessas perdas, ambos est\u00e3o incapazes de se alimentar sozinhos mas a obriga\u00e7\u00e3o de alimentar um ou outro s\u00f3 surge objectivamente numa pessoa e para com a outra pessoa, reconhec\u00edvel, esta, no segundo, precisamente por essas potencialidades essenciais, posto que de exerc\u00edcio irremediavelmente comprometido. As pot\u00eancias fazem parte da ess\u00eancia, os actos s\u00e3o acidentais. Em princ\u00edpio essa pot\u00eancia actualiza-se, mas \u00e0s vezes, por acidente (e n\u00e3o deixa de ser tamb\u00e9m, neste sentido, \u201cacidente\u201d, o gen\u00e9tico, o vascular, rodovi\u00e1rio, etc\u2026) acontece (accidit<\/em>) ficar a pessoa privada do exerc\u00edcio dessas pot\u00eancias. Sem embargo, se o exerc\u00edcio das pot\u00eancias \u00e9 acidental, com ou sem exerc\u00edcio, a pessoa n\u00e3o deixa de ser \u201cquem\u201d \u00e9. E \u00e9 s\u00f3 esta a raz\u00e3o por que est\u00e1 errada uma sociedade humana que n\u00e3o tenha algo de an\u00e1logo a hospitais\u2026 (como tamb\u00e9m, sempre que tal seja poss\u00edvel, algo de an\u00e1logo a estabelecimentos prisionais, destinados a conservar a vida dos nocentes). Sem as distin\u00e7\u00f5es entre acto e pot\u00eancia e ess\u00eancia e acidente, nunca conseguir\u00edamos provar que todos somos iguais perante a vida; e a \u00f3bvia preced\u00eancia da vida face \u00e0 consci\u00eancia acabaria por n\u00e3o ter efeito no sentido da tutela da vida de todos os humanos, por igual. Mas ent\u00e3o n\u00e3o haveria propriamente \u00e9tica nem direito, no organismo social humano. Haveria simplesmente, como em qualquer organismo, uma gest\u00e3o dos interesses do todo org\u00e2nico, invariavelmente identificado com a parte mais forte. Sem metaf\u00edsica, vae victis<\/em>, \u201cai dos vencidos\u201d; dos nocentes, identificados como uma amea\u00e7a para a sociedade, mas tamb\u00e9m dos inocentes, que se acham privados do exerc\u00edcio das suas pot\u00eancias; se ainda ou j\u00e1 ou sempre, \u00e9 irrelevante.<\/p>\n

(Continua)<\/em><\/p>\n

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Imagem de\u00a0Gerd Altmann<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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