{"id":10688,"date":"2020-10-26T11:29:55","date_gmt":"2020-10-26T11:29:55","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=10688"},"modified":"2020-10-26T11:29:55","modified_gmt":"2020-10-26T11:29:55","slug":"luis-manuel-pereira-da-silva-quando-a-compaixao-nao-e-mais-do-que-um-pretexto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/luis-manuel-pereira-da-silva-quando-a-compaixao-nao-e-mais-do-que-um-pretexto\/","title":{"rendered":"Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva | Quando a compaix\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais do que um pretexto"},"content":{"rendered":"
Letra viva | Valores de uma cultura que cuida e n\u00e3o mata<\/strong>
\nRubrica dedicada \u00e0 reflex\u00e3o sobre o dever de cuidar de todos <\/em>e os riscos de legalizar a eutan\u00e1sia<\/em><\/h6>\n
\n

Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva*<\/strong><\/h4>\n

\"\"Quando era adolescente, eram frequentes os filmes de cowboys e \u00edndios. E recordo-me de, nestes filmes, com alguma frequ\u00eancia, ap\u00f3s longas persegui\u00e7\u00f5es, preenchidas de tiros e balas que pareciam cravar-se nas paredes da minha sala, assistir a cenas em que, algumas personagens, ap\u00f3s serem cravejadas de balas e a esva\u00edrem-se em sangue, quando apanhadas, pediam que lhes fosse dado o \u2018golpe de miseric\u00f3rdia\u2019. Eu gostava dos filmes de \u00edndios e cowboys, mas sempre me gerou perplexidade que o agressor pudesse ver o seu derradeiro ato de crueldade limpo por uma designa\u00e7\u00e3o que lhe conferia o estatuto de \u2018misericordioso\u2019. Sempre achei isto injusto\u2026<\/p>\n

Veio-me \u00e0 mem\u00f3ria este acumular de cenas de \u00edndios e cowboys, nestes tempos em que se pretende reconhecer ao Estado o estatuto de misericordioso quando, ap\u00f3s \u2018cravejar\u2019 de balas de solid\u00e3o, abandono e tristeza os mais fr\u00e1geis de entre n\u00f3s (e n\u00f3s mesmos, quando mais fr\u00e1geis!), restar \u00e0 v\u00edtima da cavalgada do impiedoso pedir-lhe que lhe d\u00ea o \u2018golpe de miseric\u00f3rdia\u2019.<\/p>\n

\u00c9 disso que se est\u00e1 a falar quando se pretende legalizar a eutan\u00e1sia. Poder dar o golpe de miseric\u00f3rdia e pretender-se ficar com a consci\u00eancia de se ter feito um ato nobre quando se foi, afinal, respons\u00e1vel por tudo o que a isso conduziu.<\/p>\n

Evoco, ainda, uma outra cena que tamb\u00e9m recolho do cinema. Neste caso, uma cena com sinal de sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

Passa-se no filme \u2018favores em cadeia\u2019, um filme bel\u00edssimo, onde, contrariando os diret\u00f3rios do cinema americano, o protagonista morre, numa cena que confere um car\u00e1ter quase redentor a esta morte.<\/p>\n

A cena que pretendo trazer para aqui ocorre com uma das personagens a quem Trevor (o protagonista do filme) fizera um favor, obrigando-o, por isso, a fazer um favor a mais tr\u00eas pessoas, gerando, assim, uma cadeia de favores em que a gratid\u00e3o por se ser favorecido passa por realizar a outros uma tr\u00edada de favores.<\/p>\n

A referida personagem favorecida por Trevor \u00e9 um toxicodependente que encontra uma mulher que est\u00e1 prestes a atirar-se de uma ponte. O toxicodependente aborda-a, tenta mostrar-lhe que estar\u00e1 enganada quanto aos motivos para se suicidar e acaba por pedir-lhe que desista, fazendo-lhe, assim, um favor a ele pr\u00f3prio. Salvar a vida daquela mulher era um favor que fazia a si mesmo\u2026<\/p>\n

A cena \u00e9 de uma densidade incr\u00edvel e contraria todo o individualismo tipicamente americano: a salva\u00e7\u00e3o daquela mulher \u00e9 o maior favor que ela pode fazer\u2026 aos outros.<\/p>\n

A eutan\u00e1sia est\u00e1 nos ant\u00edpodas disto. A eutan\u00e1sia abandona cada um na solid\u00e3o da sua vida e convence-o de que a sua morte s\u00f3 a si diz respeito, contrariando tudo o que somos e toda a l\u00f3gica de se viver em sociedade e num Estado de direito. Apetece dizer que, felizmente, os defensores da legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia n\u00e3o s\u00e3o suficientemente coerentes e l\u00f3gicos para levar o seu racioc\u00ednio at\u00e9 ao fim: perante tamanho individualismo, nada sobreviveria. Se podemos dispor da vida, ent\u00e3o, porque n\u00e3o haveremos de dispor de todo o dinheiro que recebemos com o suor do nosso trabalho recusando pagar impostos? Porque n\u00e3o haveremos de fazer acordos uns com os outros sem nos importarmos com o que abstratos legisladores possam pensar sobre o que fazemos? Etc., etc\u2026.<\/p>\n

Recuperemos a afirma\u00e7\u00e3o de que \u2018se podemos dispor da vida, ent\u00e3o\u2026\u2019 De facto, n\u00e3o podemos dispor da vida. Nem da nossa!<\/p>\n

N\u00e3o o dizemos com motiva\u00e7\u00f5es religiosas (podemos t\u00ea-las e temo-las, de facto, mas n\u00e3o precisamos de as invocar para se perceber esta indisponibilidade da vida); basta-nos constatar o que afirma a declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos humanos que afirma: \u2018Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da fam\u00edlia humana e dos seus direitos iguais e inalien\u00e1veis constitui o fundamento da liberdade, da justi\u00e7a e da paz no mundo.\u2019<\/p>\n

Repare-se que a Declara\u00e7\u00e3o faz depender a liberdade, a justi\u00e7a e a paz do reconhecimento de que os direitos s\u00e3o \u00abinalien\u00e1veis\u00bb e n\u00e3o o contr\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 a liberdade, a justi\u00e7a e a paz que os tornam inalien\u00e1veis. E, mais! Por serem inalien\u00e1veis, os direitos humanos constituem-se como um dever para os que deles beneficiam. Eu tenho o dever de cuidar do direito \u00e0 vida de que sou detentor. Sou detentor desse, n\u00e3o porque o estabele\u00e7o, mas sim enquanto participante da comum dignidade humana. Quando atento contra a dignidade da vida humana que h\u00e1 em mim, atento contra toda a dignidade. Como bem recorda o Papa Francisco, na enc\u00edclica \u2018Fratelli Tutti\u2019, \u00abqualquer um que mate uma pessoa \u00e9 como se tivesse matado toda a humanidade\u2019 (FT 285)<\/p>\n

A reflex\u00e3o que desenvolvemos, at\u00e9 este passo, permite-nos constatar que a compaix\u00e3o deve ser concretizada num respeito estrito pela vida. N\u00e3o contra ela. Uma compaix\u00e3o que abandona a verdade da vida torna-se um sentimentalismo, como referia Bento XVI, na enc\u00edclica \u2018Caritas in Veritate\u2019 (3). Esta afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma mera proposi\u00e7\u00e3o abstrata e te\u00f3rica.<\/p>\n

\u00c9 pelo perigo do sentimentalismo que, por exemplo, se deve proibir a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o nepotismo. Este \u00e9, de facto, um belo exemplo de sentimentalismo: em nome da compaix\u00e3o de algu\u00e9m pelos seus, pela sua fam\u00edlia, desrespeita o dever de cuidar do bem comum e exerce as suas fun\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio dos seus.<\/p>\n

Com estes pressupostos, tenhamos em conta decis\u00e3o do Parlamento, tomada no dia 23 de outubro de 2020. Este n\u00e3o autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo, contrariando a vontade expressa por mais de 95 mil subscritores que, em cerca de um m\u00eas, reuniram as suas assinaturas, solicitando \u00e0 casa da democracia que consultasse o povo numa mat\u00e9ria que, dada a sua import\u00e2ncia, deveria ser decidida ap\u00f3s a sua ausculta\u00e7\u00e3o. Os argumentos t\u00eam sido repetidamente referidos, pelo que nos bastar\u00e1 aqui recordar que, dos 193 pa\u00edses reconhecidos pela ONU, apenas 6 (apenas 6: Holanda, Luxemburgo, B\u00e9lgica, Austr\u00e1lia [S\u00f3 o Estado de Vit\u00f3ria], Col\u00f4mbia e Uruguai) legalizaram a eutan\u00e1sia e outros quatro pa\u00edses autorizam (ou t\u00eam Estados federados que o permitem: para al\u00e9m dos atr\u00e1s enunciados, tamb\u00e9m a Su\u00ed\u00e7a, Su\u00e9cia, Alemanha e 5 Estados dos EUA) a pr\u00e1tica do suic\u00eddio assistido, perfazendo 10 pa\u00edses que d\u00e3o alguma cobertura legal a estas pr\u00e1ticas. Acrescente-se, ainda, que a Holanda, a B\u00e9lgica e a Col\u00f4mbia legalizaram a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia sobre crian\u00e7as. Estes n\u00fameros deveriam fazer-nos pensar. Algo de grave deve estar em causa para apenas 10 pa\u00edses terem legalizado tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n

A compaix\u00e3o tem sido um dos argumentos mais vezes invocado para a sua legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Repare-se, por\u00e9m, no que, verdadeiramente, est\u00e1 em causa\u2026<\/p>\n

Recuperemos o que refer\u00edamos, no in\u00edcio desta reflex\u00e3o.<\/p>\n

O Estado assume um papel de compassivo, n\u00e3o se assegurando de que tenha esgotado todas as possibilidades para que se evite o pedido de morte.<\/p>\n

Mais, ainda\u2026<\/p>\n

O compassivo legislador compadece-se de dores ainda n\u00e3o havidas para cidad\u00e3os ainda n\u00e3o situados nas dores que o legislador sup\u00f5e, e j\u00e1 legitima que, em todo este abstrato circunstancialismo de dor, possa ser l\u00edcito eliminar quem pede a morte. N\u00e3o h\u00e1 uma compaix\u00e3o real: h\u00e1 um enquadramento de uma compaix\u00e3o espec\u00edfica, excluindo-se desta compaix\u00e3o todos os que nela n\u00e3o se enquadrarem. Mas, n\u00e3o deveria ser a compaix\u00e3o universal? Se \u00e9 um ato compassivo, deveria s\u00ea-lo sempre. Ou deveremos tomar esta inicial defini\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias muito excecionais como um mero pretexto? Um pretexto para deslocar o \u00f3nus de prote\u00e7\u00e3o, transferindo-o do dever insofism\u00e1vel de proteger a vida humana (motivo objetivo) para um outro \u00e2mbito (de ordem subjetiva), o que, a acontecer, permitir\u00e1 posteriores alargamentos? A resposta parece supor-se na pergunta.<\/p>\n

Tenhamos em conta, por\u00e9m, que h\u00e1, aqui, uma contradi\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca (a compaix\u00e3o n\u00e3o \u00e9 real; \u00e9, apenas, pretexto. Se fosse real, seria compaix\u00e3o para com a pessoa que sofre, nunca desistindo dela!) que faz com que, na nossa perspetiva, a rampa deslizante seja um facto e uma condi\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca a esta mudan\u00e7a, estando em curso antes mesmo de a lei come\u00e7ar a ser praticada. Efetivamente, h\u00e1 em toda esta argumenta\u00e7\u00e3o uma contradi\u00e7\u00e3o insan\u00e1vel: \u00e9 que n\u00e3o se \u00e9 compassivo dando a morte. \u00c9-se compassivo diminuindo o sofrimento de quem sofre, estando e permanecendo com o sofredor, \u2018sofrendo com ele\u2019 (cum+passio) e vencendo, assim e com ele, a morte. De outro modo, a compaix\u00e3o \u00e9 o pretexto nobre para apagar da nossa vista, com o sofrimento, o pr\u00f3prio sofredor. E, sim, a compaix\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1, ent\u00e3o, mais do que um pretexto, emoldurado sob a capa de nobreza, para nos desfazermos da imagem da nossa dor e do nosso limite, que, a todo custo, queremos afastar de n\u00f3s. Com a morte vem o sossego do inc\u00f3modo da vida que \u00e9, sempre, surpreendente.<\/p>\n

As duas cenas evocadas, no in\u00edcio deste artigo, evidenciam o que est\u00e1 em causa: perante o sofrimento, damos o \u00abgolpe de miseric\u00f3rdia\u00bb ou reconhecemos, pelo contr\u00e1rio, que o ato de salvar da morte algu\u00e9m que pede para morrer \u00e9 um favor que fazemos \u00e0 nossa comum condi\u00e7\u00e3o humana?<\/p>\n

Toda a vida em sociedade est\u00e1 alicer\u00e7ada na convic\u00e7\u00e3o profunda da solidariedade na dignidade: a eutan\u00e1sia abala essa convic\u00e7\u00e3o e desvirtua a compaix\u00e3o e a miseric\u00f3rdia.<\/p>\n

\n
*Professor, Presidente da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura e autor de ‘Bem-nascido… Mal-nascido… Do ‘filho perfeito” ao filho humano’<\/h6>\n
Artigo originalmente publicado em www.teologicus.blogspot.com<\/a><\/h6>\n
Imagem de\u00a0Vicki Nunn<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Letra viva |<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10689,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146,55],"tags":[],"class_list":["post-10688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-letra-viva-valores-de-uma-cultura-que-cuida-e-nao-mata","category-luis-manuel-pereira-da-silva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10688"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10690,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10688\/revisions\/10690"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}