{"id":10390,"date":"2020-09-23T11:19:27","date_gmt":"2020-09-23T10:19:27","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=10390"},"modified":"2020-09-23T11:19:27","modified_gmt":"2020-09-23T10:19:27","slug":"documentos-carta-samaritanus-bonus-sobre-o-cuidado-das-pessoas-nas-fases-criticas-e-terminais-da-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/documentos-carta-samaritanus-bonus-sobre-o-cuidado-das-pessoas-nas-fases-criticas-e-terminais-da-vida\/","title":{"rendered":"Documentos | Carta Samaritanus Bonus | Sobre o cuidado das pessoas nas fases cr\u00edticas e terminais da vida"},"content":{"rendered":"
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Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9<\/p>\n

Carta
\nSamaritanus Bonus<\/a><\/i>
\nSobre o cuidado das pessoas nas fases cr\u00edticas e terminais da vida<\/b><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O Bom Samaritano que deixa o seu caminho para socorrer o homem doente (cfr.\u00a0Lc<\/i>\u00a010, 30-37) \u00e9 a imagem de Jesus Cristo que encontra o homem necessitado de salva\u00e7\u00e3o e cuida das suas feridas e da sua dor com \u00abo \u00f3leo da consola\u00e7\u00e3o e o vinho da esperan\u00e7a\u00bb[1]<\/sup>. Ele \u00e9 o m\u00e9dico das almas e dos corpos e \u00aba testemunha fiel\u00bb (Ap<\/i>\u00a03, 14) da Presen\u00e7a salv\u00edfica de Deus no mundo. Mas como tornar concreta hoje esta mensagem? Como traduzi-la em capacidade de acompanhamento da pessoa doente nas fases terminais da vida, de modo a assisti-la respeitando e promovendo sempre a sua inalien\u00e1vel dignidade humana, o seu chamado \u00e0 santidade e, por conseguinte, o valor supremo da sua pr\u00f3pria exist\u00eancia?<\/p>\n

O extraordin\u00e1rio e progressivo desenvolvimento das tecnologias biom\u00e9dicas aumentou de maneira exponencial as capacidades cl\u00ednicas da medicina no diagn\u00f3stico, na terapia e no cuidado dos pacientes. A Igreja olha com esperan\u00e7a as pesquisas cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas e nelas v\u00ea uma oportunidade favor\u00e1vel de servi\u00e7o ao bem integral da vida e da dignidade de cada ser humano[2]<\/sup>. Todavia, esses progressos da tecnologia m\u00e9dica, ainda que preciosos, n\u00e3o s\u00e3o por si mesmos determinantes para qualificar o sentido pr\u00f3prio e o valor da vida humana. De fato, cada progresso nas habilidades dos profissionais da sa\u00fade requer uma crescente e s\u00e1bia capacidade de discernimento moral[3]<\/sup>\u00a0para evitar a utiliza\u00e7\u00e3o desproporcional e desumanizante das tecnologias, sobretudo nas fases cr\u00edticas ou terminais da vida humana.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o organizativa e as elevadas articula\u00e7\u00e3o e complexidade dos sistemas sanit\u00e1rios contempor\u00e2neos podem reduzir o v\u00ednculo de confian\u00e7a entre m\u00e9dico e paciente a uma rela\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b>meramente t\u00e9cnica e contratual, um risco que se corre sobretudo nos Pa\u00edses onde est\u00e3o sendo aprovadas leis que legitimam formas de suic\u00eddio assistido e eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria dos doentes mais vulner\u00e1veis. Essas pr\u00e1ticas negam os confins \u00e9ticos e jur\u00eddicos da autodetermina\u00e7\u00e3o do sujeito doente, obscurecendo de maneira preocupante o valor da vida humana na doen\u00e7a, o sentido do sofrimento e o significado do tempo que precede a morte. Com efeito, a dor e a morte n\u00e3o podem ser os crit\u00e9rios \u00faltimos que medem a dignidade humana, a qual \u00e9 pr\u00f3pria de cada pessoa pelo simples fato de que \u00e9 um \u201cser humano\u201d.<\/p>\n

Frente a tais desafios, capazes de colocar em jogo o nosso modo de pensar a medicina, o sentido do cuidado da pessoa doente e a responsabilidade social em rela\u00e7\u00e3o aos mais vulner\u00e1veis, o presente documento deseja iluminar os pastores e os fieis nas suas preocupa\u00e7\u00f5es e nas suas d\u00favidas acerca da assist\u00eancia m\u00e9dica, espiritual e pastoral devida aos doentes nas fases cr\u00edticas e terminais da vida. Todos s\u00e3o chamados a dar testemunho junto ao doente e a tornar-se \u201ccomunidade curante\u201d, para que o desejo de Jesus, de que todos sejam uma s\u00f3 carne, a partir dos mais fracos e vulner\u00e1veis, seja atuado concretamente[4]<\/sup>. De fato, percebe-se em toda parte a necessidade de um esclarecimento moral e de \u00edndole pr\u00e1tica sobre como assistir estas pessoas, j\u00e1 que \u00ab\u00e9 necess\u00e1ria uma unidade de doutrina e de pr\u00e1xis\u00bb[5]<\/sup>\u00a0a respeito de um tema t\u00e3o delicado e que se refere aos doentes mais fracos, nos est\u00e1gios mais delicados e decisivos da vida de uma pessoa.<\/p>\n

Diversas Confer\u00eancias Episcopais j\u00e1 publicaram documentos e cartas pastorais, com que procuraram dar uma resposta aos desafios postos pelo suic\u00eddio assistido e pela eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria \u2013 legitimados por algumas normativas nacionais \u2013 com particular refer\u00eancia a quantos trabalham ou s\u00e3o internados nas estruturas hospitalares, inclusive cat\u00f3licas. Mas a assist\u00eancia espiritual e as d\u00favidas emergentes, em determinadas circunst\u00e2ncias e em contextos particulares, acerca da celebra\u00e7\u00e3o dos Sacramentos para aqueles que desejam p\u00f4r fim \u00e0 pr\u00f3pria vida, requerem hoje uma interven\u00e7\u00e3o mais clara e puntual da Igreja, a fim de:<\/p>\n

– reafirmar a mensagem do Evangelho e as suas express\u00f5es como fundamentos doutrinais propostos pelo Magist\u00e9rio, relembrando a miss\u00e3o de quantos est\u00e3o em contato com os doentes nas fases cr\u00edticas e terminais (os familiares ou os tutores legais, os capel\u00e3es hospitalares, os ministros extraordin\u00e1rios da Eucaristia e os agentes de pastoral, os volunt\u00e1rios e os profissionais da sa\u00fade), al\u00e9m dos pr\u00f3prios doentes;<\/p>\n

– fornecer orienta\u00e7\u00f5es pastorais precisas e concretas, a fim de que em n\u00edvel local se possam enfrentar e gerir essas complexas situa\u00e7\u00f5es, para favorecer o encontro pessoal do paciente com o Amor misericordioso de Deus.<\/p>\n

I. Cuidar do Pr\u00f3ximo<\/b><\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil reconhecer o profundo valor da vida humana quando, n\u00e3o obstante todo esfor\u00e7o de assist\u00eancia, ela continua a se nos apresentar na sua fraqueza e fragilidade. O sofrimento, longe de ser removido do horizonte existencial da pessoa, continua a gerar uma inexaur\u00edvel pergunta sobre o sentido do viver[6]<\/sup>. A solu\u00e7\u00e3o desta dram\u00e1tica interroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 jamais ser oferecida somente \u00e0 luz do pensamento humano, j\u00e1 que o sofrimento cont\u00e9m a\u00a0grandeza de um espec\u00edfico mist\u00e9rio<\/i>\u00a0que somente a Revela\u00e7\u00e3o de Deus pode desvelar[7]<\/sup>. Em particular, a cada profissional da sa\u00fade \u00e9 confiada a miss\u00e3o de um fiel cuidado da vida humana at\u00e9 o seu cumprimento natural[8]<\/sup>, atrav\u00e9s de um percurso de assist\u00eancia que seja capaz de fazer renascer em cada paciente o sentido profundo de sua exist\u00eancia, quando \u00e9 marcada pelo sofrimento e pela doen\u00e7a. Mostra-se necess\u00e1rio, para isso, partir de uma atenta considera\u00e7\u00e3o do significado pr\u00f3prio do cuidado, para compreender o sentido da espec\u00edfica miss\u00e3o confiada por Deus a cada pessoa, profissional da sa\u00fade e agente de pastoral, como tamb\u00e9m ao pr\u00f3prio doente e \u00e0 sua fam\u00edlia.<\/p>\n

A experi\u00eancia do cuidado m\u00e9dico parte daquela condi\u00e7\u00e3o humana, marcada pela finitude e pelo limite, que \u00e9 a vulnerabilidade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa, ela se insere na fragilidade do nosso ser conjuntamente \u2013 \u201ccorpo\u201d, material e temporalmente finito, e \u201calma\u201d, desejo de infinito e destina\u00e7\u00e3o \u00e0 eternidade. O fato de sermos criaturas \u201cfinitas\u201d, por\u00e9m destinadas \u00e0 eternidade, revela seja a nossa depend\u00eancia dos bens materiais e da ajuda rec\u00edproca dos outros, seja o nosso liame origin\u00e1rio e profundo com Deus. Tal vulnerabilidade d\u00e1 fundamento \u00e0\u00a0\u00e9tica do cuidado<\/i>, de modo particular no \u00e2mbito da medicina, entendida como solicitude, premura, participa\u00e7\u00e3o e responsabilidade para com as mulheres e os homens que nos s\u00e3o confiados porque necessitados de assist\u00eancia f\u00edsica e espiritual.<\/p>\n

Em particular, a rela\u00e7\u00e3o de cuidado revela um princ\u00edpio de justi\u00e7a, na sua d\u00faplice dimens\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o da vida humana (suum cuique tribuere<\/i>) e de n\u00e3o causar dano \u00e0 pessoa (alterum non laedere<\/i>): o mesmo princ\u00edpio que Jesus transforma na regra de ouro positiva \u2013 \u00abTudo quanto quiserdes que os homens vos fa\u00e7am, fazei-o v\u00f3s a eles\u00bb (Mt<\/i>\u00a07, 12). \u00c9 a regra que na \u00e9tica m\u00e9dica tradicional encontra um eco no aforisma\u00a0primum non nocere<\/i>.<\/p>\n

O cuidado da vida \u00e9 pois a primeira responsabilidade que o m\u00e9dico experimenta no encontro com o doente. Ela n\u00e3o \u00e9 redut\u00edvel \u00e0 capacidade de curar o doente, sendo o seu horizonte antropol\u00f3gico e moral mais amplo: tamb\u00e9m quando a cura \u00e9 imposs\u00edvel ou improv\u00e1vel, o acompanhamento do m\u00e9dico\/enfermeiro (cuidado das fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas essenciais do corpo), como tamb\u00e9m psicol\u00f3gico e espiritual, \u00e9 um dever imprescind\u00edvel, j\u00e1 que o oposto constituiria um desumano abandono do doente. A medicina, com efeito, que se serve de muitas ci\u00eancias, possui tamb\u00e9m uma importante dimens\u00e3o de \u201carte terap\u00eautica\u201d que implica uma rela\u00e7\u00e3o estreita entre paciente, profissionais da sa\u00fade, familiares e membros das v\u00e1rias comunidades de perten\u00e7a do doente:\u00a0arte terap\u00eautica<\/i>,\u00a0atos cl\u00ednicos<\/i>\u00a0e\u00a0cuidado<\/i>\u00a0s\u00e3o incindivelmente unidos na pr\u00e1tica m\u00e9dica, sobretudo nas fases cr\u00edticas e terminais da vida.<\/p>\n

O Bom Samaritano, de fato, \u00abn\u00e3o s\u00f3 se faz pr\u00f3ximo, mas cuida do homem que encontra quase morto ao lado da estrada\u00bb[9]<\/sup>. Investe nele n\u00e3o somente o dinheiro que tem, bem como o que n\u00e3o tem e que espera de ganhar em Jeric\u00f3, prometendo que pagar\u00e1 no seu retorno. Assim Cristo nos convida a confiar na sua invis\u00edvel gra\u00e7a e impele \u00e0 generosidade baseada na caridade sobrenatural, identificando-se com cada doente: \u00abToda vez que fizestes isto a um s\u00f3 desses meus irm\u00e3os mais pequeninos, a mim o fizestes\u00bb (Mt<\/i>\u00a025, 40). A afirma\u00e7\u00e3o de Jesus \u00e9 uma verdade moral de \u00e2mbito universal: \u00abtrata-se de\u00a0\u201ccuidar\u201d da vida toda e da vida de todos<\/i>\u00bb[10]<\/sup>, para revelar o Amor origin\u00e1rio e incondicional de Deus, fonte do sentido de cada vida.<\/p>\n

A este fim, sobretudo nas estruturas hospitalares e assistenciais inspiradas nos valores crist\u00e3os, \u00e9 mais que nunca necess\u00e1rio fazer um esfor\u00e7o, tamb\u00e9m espiritual, para deixar espa\u00e7o a uma rela\u00e7\u00e3o constru\u00edda a partir do reconhecimento da\u00a0fragilidade<\/i>e\u00a0vulnerabilidade<\/i>\u00a0da pessoa doente. A fraqueza, com efeito, recorda-nos a nossa depend\u00eancia de Deus e convida a responder-lhe no respeito devido ao pr\u00f3ximo. Daqui nasce a responsabilidade moral, ligada \u00e0 tomada de consci\u00eancia de cada sujeito que cuida do doente (m\u00e9dico, enfermeiro, familiar, volunt\u00e1rio, pastor) de encontrar-se diante de um bem fundamental e inalien\u00e1vel \u2013 a pessoa humana \u2013 que imp\u00f5e n\u00e3o poder ultrapassar o limite em que se d\u00e1 o respeito de si e do outro, ou seja o acolhimento, a tutela e a promo\u00e7\u00e3o da vida humana at\u00e9 que sobrevenha naturalmente a morte. Trata-se, neste sentido, de ter um\u00a0olhar contemplativo<\/i>[11]<\/sup>, que sabe colher na exist\u00eancia pr\u00f3pria e alheia um prod\u00edgio \u00fanico e irrepet\u00edvel, recebido e acolhido como um dom. \u00c9 o olhar de quem n\u00e3o pretende apossar-se da realidade da vida, mas sabe acolh\u00ea-la assim como \u00e9, com as suas fadigas e os seus sofrimentos, buscando reconhecer na doen\u00e7a um sentido pelo qual se deixa interpelar e \u201cguiar\u201d, com a confian\u00e7a de quem se abandona ao Senhor da vida que nele se manifesta.<\/p>\n

Certamente, a medicina deve aceitar o limite da morte como parte da condi\u00e7\u00e3o humana. Chega um momento em que n\u00e3o h\u00e1 outra coisa a fazer sen\u00e3o reconhecer a impossibilidade de intervir com terapias espec\u00edficas em uma doen\u00e7a, que se apresenta em breve tempo como mortal. \u00c9 um fato dram\u00e1tico, que deve ser comunicado ao doente com grande humanidade e tamb\u00e9m com confiante abertura \u00e0 perspectiva sobrenatural, conscientes da ang\u00fastia que a morte gera, sobretudo em uma cultura que a esconde. N\u00e3o se pode, de fato, pensar a vida f\u00edsica como algo a ser conservado a todo custo \u2013 o que \u00e9 imposs\u00edvel \u2013 mas como algo a ser vivido de modo tal a se poder chegar \u00e0 livre aceita\u00e7\u00e3o do sentido da exist\u00eancia corp\u00f3rea: \u00abs\u00f3 fazendo refer\u00eancia \u00e0 pessoa humana na sua \u201ctotalidade unificada\u201d, ou seja, \u201calma que se exprime no corpo e corpo informado por um esp\u00edrito imortal\u201d, pode ser lido o significado especificamente humano do corpo\u00bb[12]<\/sup>.<\/p>\n

Reconhecer a impossibilidade de curar, na perspectiva pr\u00f3xima da morte, n\u00e3o significa todavia o fim do agir m\u00e9dico e dos enfermeiros. Exercitar a responsabilidade para com a pessoa doente significa assegurar-lhe o cuidado at\u00e9 o fim: \u00abcurar se poss\u00edvel, cuidar sempre<\/i>\u00a0(to cure if possible, always to care<\/i>)\u00bb[13]<\/sup>. Esta inten\u00e7\u00e3o de cuidar sempre do doente oferece o crit\u00e9rio para avaliar as diversas a\u00e7\u00f5es a se empreender na situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a \u201cincur\u00e1vel\u201d: incur\u00e1vel, com efeito, n\u00e3o \u00e9 jamais sin\u00f4nimo de \u201cincuid\u00e1vel\u201d. O olhar contemplativo convida ao alargamento da no\u00e7\u00e3o de cuidado. O objetivo da assist\u00eancia deve mirar \u00e0 integridade da pessoa, garantindo com os meios adequados e necess\u00e1rios o suporte f\u00edsico, psicol\u00f3gico, social, familiar e religioso. A f\u00e9 viva, mantida nas almas das pessoas ao entorno, pode contribuir \u00e0 verdadeira vida teologal da pessoa doente, mesmo se isso n\u00e3o \u00e9 imediatamente vis\u00edvel. O cuidado pastoral da parte de todos, familiares, m\u00e9dicos, enfermeiros e capel\u00e3es, pode ajudar o doente a perseverar na gra\u00e7a santificante e morrer na caridade, no Amor de Deus. Perante o car\u00e1ter inelut\u00e1vel da doen\u00e7a, sobretudo se \u00e9 cr\u00f4nica e degenerativa, vindo a faltar a f\u00e9, o medo do sofrimento e da morte, e o desconforto que disso deriva, constituem hoje as causas principais da tentativa de controlar e gerir a chegada da morte, at\u00e9 antecipando-a, com o pedido de eutan\u00e1sia ou de suic\u00eddio assistido.<\/p>\n

II. A experi\u00eancia viva do Cristo Sofredore
\no an\u00fancio da esperan\u00e7a<\/b><\/p>\n

Se a figura do Bom Samaritano ilumina com nova luz a pr\u00e1xis do cuidar, a experi\u00eancia viva do Cristo sofredor, da sua agonia na Cruz e da sua Ressurrei\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os lugares em que se manifesta a proximidade do Deus feito homem \u00e0s m\u00faltiplas formas da ang\u00fastia e da dor, que podem atingir os doentes e os seus familiares, durante os longos dias da doen\u00e7a e no final da vida.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 a pessoa de Cristo \u00e9 anunciada pelas palavras do Profeta Isa\u00edas, como o homem acostumado \u00e0 dor e ao sofrer (cfr.\u00a0Is<\/i>53), mas se relermos as p\u00e1ginas da paix\u00e3o de Cristo, encontraremos nela a experi\u00eancia da imcompreens\u00e3o, do esc\u00e1rnio, do abandono, da dor f\u00edsica e da ang\u00fastia. S\u00e3o experi\u00eancias que hoje atingem muitos doentes, frequentemente considerados um peso para a sociedade; \u00e0s vezes n\u00e3o compreendidos nas suas demandas, vivem n\u00e3o raro formas de abandono afetivo, de perda dos la\u00e7os interpessoais.<\/p>\n

Cada doente necessita n\u00e3o somente de ser escutado, mas de perceber que o pr\u00f3prio interlocutor \u201csabe\u201d o que significa sentir-se s\u00f3, abandonado, angustiado diante da perspectiva da morte, da dor da carne, do sofrimento que surge quando o olhar da sociedade mede o seu valor em termos de qualidade de vida, fazendo-o sentir-se como um peso para os projetos dos outros. Por isso, voltar o olhar a Cristo significa saber que se pode apelar a quem provou na sua carne a dor das chicotadas e dos cravos, a ridiculariza\u00e7\u00e3o por parte dos flageladores, o abandono e a trai\u00e7\u00e3o dos amigos mais caros.<\/p>\n

Frente ao desafio da doen\u00e7a e em presen\u00e7a de inc\u00f4modos emocionais e espirituais de quem vive a experi\u00eancia da dor, emerge de maneira inexor\u00e1vel a necessidade de saber dizer uma palavra de conforto, haurida da compaix\u00e3o cheia de esperan\u00e7a de Jesus crucificado. Uma esperan\u00e7a cred\u00edvel, aquela professada por Jesus sobre a Cruz, capaz de enfrentar o momento da prova, o desafio da morte. Na Cruz de Cristo \u2013 cantada pela liturgia na sexta-feira santa:\u00a0Ave crux, spes unica<\/i>\u00a0\u2013 s\u00e3o concentrados e resumidos todos os males e os sofrimentos do mundo. Todo o\u00a0mal f\u00edsico<\/i>, de que a cruz, como instrumento de morte infame e infamante, \u00e9 o emblema; todo o\u00a0mal psicol\u00f3gico<\/i>, expresso na morte de Jesus na mais obscura solid\u00e3o, no abandono e na trai\u00e7\u00e3o; todo o\u00a0mal moral<\/i>, manifestado na condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do Inocente; todo o\u00a0mal espiritual<\/i>, evidenciado na desola\u00e7\u00e3o que faz perceber o sil\u00eancio de Deus.<\/p>\n

Cristo \u00e9 aquele que sente em torno a si a consterna\u00e7\u00e3o dolorosa da M\u00e3e e dos disc\u00edpulos, que \u201cest\u00e3o\u201d junto \u00e0 Cruz: neste seu \u201cestar<\/i>\u201d, aparentemente carregado de impot\u00eancia e resigna\u00e7\u00e3o, h\u00e1 toda a proximidade afetiva que permite ao Deus feito homem viver aquelas horas que parecem sem sentido.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, a Cruz: um instrumento de tortura e de execu\u00e7\u00e3o reservado somente aos \u00faltimos, que se assemelha tanto, na sua carga simb\u00f3lica, \u00e0quelas doen\u00e7as que cravam a pessoa em um leito, que prefiguram s\u00f3 a morte e parecem tolher o significado ao tempo e ao seu transcorrer. Contudo, aqueles que \u201cest\u00e3o<\/i>\u201d em torno ao doente n\u00e3o s\u00e3o somente testemunhas, mas s\u00e3o sinal vivente daqueles afetos, daqueles la\u00e7os, daquela \u00edntima disponibilidade ao amor, que permitem ao sofredor encontrar sobre si um olhar humano, capaz de devolver o sentido ao tempo da doen\u00e7a. Porque na experi\u00eancia de sentir-se amado toda a vida encontra a sua justifica\u00e7\u00e3o. Cristo foi sustentado, no percurso da sua paix\u00e3o, pela confian\u00e7a no amor no Pai, que se manifestava, nas horas da cruz, tamb\u00e9m atrav\u00e9s do amor da M\u00e3e. De fato, o Amor de Deus se evidencia sempre na hist\u00f3ria humana gra\u00e7as ao amor de quem n\u00e3o nos abandona, de quem \u201cest\u00e1<\/i>\u201d, apesar de tudo, ao nosso lado.<\/p>\n

Se refletimos sobre o fim da vida das pessoas, n\u00e3o podemos esquecer que nelas se faz presente muitas vezes a preocupa\u00e7\u00e3o por aqueles que deixam: pelos filhos, o c\u00f4njuge, os pais, os amigos. Este \u00e9 um elemento humano que n\u00e3o podemos jamais transcurar e a que se deve oferecer um apoio e uma ajuda.<\/p>\n

\u00c9 a mesma preocupa\u00e7\u00e3o de Cristo, que antes de morrer pensa na M\u00e3e que ficar\u00e1 sozinha, dentro de uma dor que dever\u00e1 carregar na hist\u00f3ria. Na enxuta cr\u00f4nica do Evangelho de Jo\u00e3o, Cristo se dirige \u00e0 M\u00e3e para tranquiliz\u00e1-la, para confi\u00e1-la ao disc\u00edpulo amado, a fim de que cuidasse dela: \u00abM\u00e3e, eis o teu filho\u00bb (cfr.\u00a0Jo<\/i>\u00a019, 26-27). O tempo do fim da vida \u00e9 um tempo de rela\u00e7\u00f5es, um tempo em que se devem vencer a solid\u00e3o e o abandono (cfr.\u00a0Mt<\/i>\u00a027, 46 e\u00a0Mc<\/i>\u00a015, 34), em vista de uma entrega confiante da pr\u00f3pria vida a Deus (cfr.\u00a0Lc<\/i>\u00a023, 46).<\/p>\n

Nesta perspectiva, olhar o Crucificado significa ver uma cena coral, em que Cristo est\u00e1 no centro porque resume na pr\u00f3pria carne, e realmente transfigura, as horas mais tenebrosas da experi\u00eancia humana, aquelas em que se apresenta, silenciosa, a possibilidade do desespero. A luz da f\u00e9 nos faz colher, naquela pl\u00e1stica e escassa descri\u00e7\u00e3o que os Evangelhos nos fornecem, a Presen\u00e7a Trinit\u00e1ria, porque Cristo confia no Pai gra\u00e7as ao Esp\u00edrito Santo, que sustenta a M\u00e3e e os disc\u00edpulos, que \u201cest\u00e3o<\/i>\u201d e, neste seu \u201cestar<\/i>\u201d junto \u00e0 Cruz, participam, com a sua humana dedica\u00e7\u00e3o ao Sofredor, do mist\u00e9rio da Reden\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, ainda que marcada por um doloroso fim, a morte pode se tornar ocasi\u00e3o de uma grande esperan\u00e7a, gra\u00e7as \u00e0 f\u00e9, que nos torna part\u00edcipes da obra redentora de Cristo. De fato, a dor \u00e9 suport\u00e1vel existencialmente apenas onde h\u00e1 esperan\u00e7a. A esperan\u00e7a que Cristo transmite ao sofredor e ao doente \u00e9 aquela da sua presen\u00e7a, da sua real proximidade. A esperan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma espera por um futuro melhor, mas \u00e9 um olhar ao presente, que o torna cheio de significado. Na f\u00e9 crist\u00e3, o evento da Ressurrei\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente desvela a vida eterna, mas manifesta que\u00a0na<\/i>\u00a0hist\u00f3ria a palavra \u00faltima n\u00e3o \u00e9 jamais a morte, a dor, a trai\u00e7\u00e3o, o mal. Cristo ressurge\u00a0na<\/i>\u00a0hist\u00f3ria, e no mist\u00e9rio da Ressurrei\u00e7\u00e3o se confirma o amor do Pai que nunca abandona.<\/p>\n

Reler, ent\u00e3o, a experi\u00eancia viva do Cristo sofredor significa doar aos homens de hoje uma esperan\u00e7a capaz de dar sentido ao tempo da doen\u00e7a e da morte. Esta esperan\u00e7a \u00e9 o amor que resiste \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o do desespero.<\/p>\n

Por mais importantes e cheios de valor que sejam, os cuidados paliativos n\u00e3o bastam se n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m que \u201cesteja<\/i>\u201d junto ao doente e lhe testemunhe o seu valor \u00fanico e irrepet\u00edvel. Para quem tem f\u00e9, olhar o Crucificado significa confiar na compreens\u00e3o e no Amor de Deus: e \u00e9 importante, numa \u00e9poca hist\u00f3rica em que se exalta a autonomia e se celebram os esplendores do indiv\u00edduo, recordar que, se \u00e9 verdade que cada um vive o seu sofrimento, a sua dor e a sua morte, tais viv\u00eancias s\u00e3o sempre carregadas do olhar e da presen\u00e7a de outros. Perto da Cruz estavam tamb\u00e9m os funcion\u00e1rios do Estado Romano, os curiosos, os distra\u00eddos, os indiferentes e os ressentidos: eram todos em torno \u00e0 Cruz, mas n\u00e3o \u201cestavam<\/i>\u201d com o Crucificado.<\/p>\n

Nas unidades de terapia intensiva, nas casas de cuidado para os doentes cr\u00f4nicos, pode-se estar presente como funcion\u00e1rios ou como pessoas que \u201cest\u00e3o<\/i>\u201d com o doente.<\/p>\n

A experi\u00eancia da Cruz permite assim oferecer ao sofredor um interlocutor cred\u00edvel a quem dirigir a palavra, o pensamento, a quem entregar a ang\u00fastia e o medo. \u00c0queles que cuidam do doente, a cena da Cruz fornece um ulterior elemento para compreender que mesmo quando parece que n\u00e3o exista mais nada a fazer, h\u00e1 ainda muito a fazer, porque o \u201cestar<\/i>\u201d \u00e9 um dos sinais do amor e da esperan\u00e7a que ele traz consigo. O an\u00fancio da vida al\u00e9m da morte n\u00e3o \u00e9 uma ilus\u00e3o ou uma consola\u00e7\u00e3o, mas uma certeza que est\u00e1 no centro do amor, o qual n\u00e3o desaparece com a morte.<\/p>\n

III. O \u201ccora\u00e7\u00e3o que v\u00ea\u201d do Samaritano:
\na vida humana \u00e9 um dom sagrado e inviol\u00e1vel<\/b><\/p>\n

O homem, em qualquer condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou ps\u00edquica em que se encontre, mant\u00e9m a sua dignidade origin\u00e1ria de ser criado \u00e0 imagem de Deus. Pode viver e crescer no esplendor divino porque \u00e9 chamado a ser \u00e0 \u00abimagem e gl\u00f3ria de Deus\u00bb (1Cor<\/i>\u00a011, 7;\u00a02Cor<\/i>\u00a03, 18). A sua dignidade est\u00e1 nesta voca\u00e7\u00e3o. Deus se fez Homem para salvar-nos, prometendo-nos a salva\u00e7\u00e3o e destinando-nos \u00e0 comunh\u00e3o consigo: aqui reside o fundamento \u00faltimo da dignidade humana[14]<\/sup>.<\/p>\n

\u00c9 pr\u00f3prio da Igreja acompanhar com miseric\u00f3rdia os mais fracos no seu caminho de dor, para manter neles a vida teologal e orient\u00e1-los \u00e0 salva\u00e7\u00e3o de Deus[15]<\/sup>. \u00c9 a Igreja do Bom Samaritano[16]<\/sup>\u00a0que \u00abconsidera o servi\u00e7o aos doentes como parte integrante da sua miss\u00e3o\u00bb[17]<\/sup>. Compreender esta media\u00e7\u00e3o salv\u00edfica da Igreja numa perspectiva de comunh\u00e3o e solidariedade entre os homens \u00e9 uma ajuda essencial para superar toda tend\u00eancia reducionista e individualista[18]<\/sup>.<\/p>\n

Em particular, o programa do Bom Samaritano \u00e9 \u201cum cora\u00e7\u00e3o que v\u00ea\u201d. Ele \u00abensina que \u00e9 necess\u00e1rio converter o olhar do cora\u00e7\u00e3o, porque muitas vezes quem olha n\u00e3o v\u00ea. Por que? Porque falta a compaix\u00e3o\u00a0[\u2026]<\/sup>. Sem compaix\u00e3o, quem olha n\u00e3o se comove com o que v\u00ea e passa adiante; ao contr\u00e1rio, quem tem um cora\u00e7\u00e3o compassivo deixa-se tocar e comover, p\u00e1ra e cuida\u00bb[19]<\/sup>. Este cora\u00e7\u00e3o v\u00ea onde h\u00e1 necessidade de amor e age de modo consequente[20]<\/sup>. Os olhos percebem na fraqueza um chamado de Deus a agir, reconhecendo na vida humana o primeiro bem comum da sociedade[21]<\/sup>. A vida humana \u00e9 um bem alt\u00edssimo e a sociedade \u00e9 chamada a reconhec\u00ea-lo. A vida \u00e9 um dom[22]<\/sup>\u00a0sagrado e inviol\u00e1vel e cada homem, criado por Deus, tem uma voca\u00e7\u00e3o transcendente e uma rela\u00e7\u00e3o \u00fanica com Aquele que d\u00e1 a vida, porque \u00abDeus invis\u00edvel, no seu grande amor\u00bb[23]<\/sup>\u00a0oferece a cada homem um plano de salva\u00e7\u00e3o, de modo a poder afirmar: \u00abA vida \u00e9 sempre um bem. Esta \u00e9 uma intui\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 um dado de experi\u00eancia, cuja raz\u00e3o profunda o homem \u00e9 chamado a compreender\u00bb[24]<\/sup>. Por isso a Igreja se alegra sempre em colaborar com todos os homens de boa vontade, com crentes de outras confiss\u00f5es ou religi\u00f5es ou n\u00e3o-crentes, que respeitam a dignidade da vida humana, tamb\u00e9m nas suas fases extremas de sofrimento e morte, e rejeitam todo ato contr\u00e1rio a ela[25]<\/sup>. Deus Criador, de fato, oferece ao homem a vida e a sua dignidade como um dom precioso a ser preservado e incrementado e do qual se dever\u00e1 por fim prestar contas a Ele.<\/p>\n

A Igreja afirma o sentido positivo da vida humana como um valor j\u00e1 percept\u00edvel pela reta raz\u00e3o, que a luz da f\u00e9 confirma e valoriza na sua inalien\u00e1vel dignidade[26]<\/sup>. N\u00e3o se trata de um crit\u00e9rio subjetivo ou arbitr\u00e1rio; trata-se ao contr\u00e1rio de um crit\u00e9rio fundado na dignidade natural inviol\u00e1vel \u2013 enquanto a vida \u00e9 o primeiro bem, porque condi\u00e7\u00e3o para a frui\u00e7\u00e3o de qualquer outro bem \u2013 e na voca\u00e7\u00e3o transcendente de cada ser humano, chamado a compartilhar o Amor trinit\u00e1rio do Deus vivo:[27]<\/sup>\u00a0\u00abo amor muito especial que o Criador tem por cada ser humano \u201cconfere-lhe uma dignidade infinita\u201d\u00bb[28]<\/sup>. O valor inviol\u00e1vel da vida \u00e9 uma verdade basilar da lei moral natural e um fundamento essencial da ordem jur\u00eddica. Assim como n\u00e3o se pode aceitar que um outro homem seja nosso escravo, mesmo se no-lo pedisse, do mesmo modo n\u00e3o se pode escolher diretamente atentar contra a vida de um ser humano, mesmo se este o requeresse. Portanto, suprimir um doente que pede a eutan\u00e1sia n\u00e3o significa de nenhum modo reconhecer a sua autonomia e valoriz\u00e1-la, mas ao inv\u00e9s significa desconhecer o valor da sua liberdade, fortemente condicionada pela doen\u00e7a e pela dor, e o valor da sua vida, negando-lhe qualquer ulterior possibilidade de rela\u00e7\u00e3o humana, de sentido da exist\u00eancia e de crescimento na vida teologal. Ainda mais, decide-se no lugar de Deus o momento da morte. Por isso, \u00ababorto, eutan\u00e1sia e suic\u00eddio volunt\u00e1rio (\u2026) corrompem a civiliza\u00e7\u00e3o humana, desonram mais aqueles que assim procedem do que os que os padecem; e ofendem gravemente a honra devida ao Criador\u00bb[29]<\/sup>.<\/p>\n

IV. Os obst\u00e1culos culturais
\nque obscurecem o valor sagrado de cada vida humana<\/b><\/p>\n

Alguns fatores atualmente limitam a capacidade de colher o valor profundo e intr\u00ednseco de cada vida humana: o primeiro \u00e9 a refer\u00eancia ao uso equ\u00edvoco do conceito de \u201cmorte digna\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao de \u201cqualidade de vida\u201d. Emerge aqui uma perspectiva antropol\u00f3gica utilitarista, que \u00e9 \u00abligada prevalentemente \u00e0s possibilidades econ\u00f4micas, ao \u201cbem-estar\u201d, \u00e0 beleza e \u00e0 frui\u00e7\u00e3o da vida f\u00edsica, esquecendo outras dimens\u00f5es mais profundas \u2014 relacionais, espirituais e religiosas \u2014 da exist\u00eancia\u00bb[30]<\/sup>. Em virtude deste princ\u00edpio, a vida \u00e9 considerada digna somente se tem um n\u00edvel aceit\u00e1vel de qualidade, segundo o ju\u00edzo do sujeito mesmo ou de terceiros, em ordem \u00e0 presen\u00e7a-aus\u00eancia de determinadas fun\u00e7\u00f5es ps\u00edquicas ou f\u00edsicas, muitas vezes identificada tamb\u00e9m com a simples presen\u00e7a de um inc\u00f4modo psicol\u00f3gico. Segundo esta abordagem, quando a qualidade da vida aparece pobre, n\u00e3o merece ser continuada. Assim, por\u00e9m, n\u00e3o se reconhece mais que a vida humana tem um valor em si mesma.<\/p>\n

Um segundo obst\u00e1culo que obscurece a percep\u00e7\u00e3o da sacralidade da vida humana \u00e9 uma err\u00f4nea compreens\u00e3o da \u201ccompaix\u00e3o\u201d[31]<\/sup>. Diante de um sofrimento qualificado como \u201cinsuport\u00e1vel\u201d, justifica-se o fim da vida do paciente em nome da \u201ccompaix\u00e3o\u201d. Para n\u00e3o sofrer \u00e9 melhor morrer: \u00e9 a eutan\u00e1sia assim chamada \u201ccompassiva\u201d. Seria compassivo ajudar o paciente a morrer atrav\u00e9s da eutan\u00e1sia ou do suic\u00eddio assistido. Na realidade, a compaix\u00e3o humana n\u00e3o consiste em provocar a morte, mas em acolher o doente, em dar-lhe suporte nas dificuldades, em oferecer-lhe afeto, aten\u00e7\u00e3o e os meios para aliviar o sofrimento.<\/p>\n

O terceiro fator que torna dif\u00edcil reconhecer o valor da vida pr\u00f3pria e alheia, ao interno das rela\u00e7\u00f5es intersubjetivas, \u00e9 um individualismo crescente que induz a ver os outros como limite e amea\u00e7a \u00e0 pr\u00f3pria liberdade. Na raiz de uma tal atitude est\u00e1 \u00abum neo-pelagianismo em que o homem, radicalmente aut\u00f4nomo, pretende salvar-se a si mesmo sem reconhecer que ele depende, no mais profundo do seu ser, de Deus e dos outros\u00a0[\u2026]<\/sup>. Um certo neo-gnosticismo, por outro lado, apresenta uma salva\u00e7\u00e3o meramente interior, fechada no subjetivismo\u00bb[32]<\/sup>, que espera a liberta\u00e7\u00e3o da pessoa dos limites do seu corpo, sobretudo quando \u00e9 fr\u00e1gil e doente.<\/p>\n

O individualismo, em particular, est\u00e1 na raiz daquela que \u00e9 considerada a doen\u00e7a mais latente do nosso tempo: a solid\u00e3o[33]<\/sup>, tematizada em alguns contextos normativos at\u00e9 mesmo como \u201cdireito \u00e0 solid\u00e3o\u201d, a partir da autonomia da pessoa e do \u201cprinc\u00edpio da permiss\u00e3o-consentimento\u201d: uma permiss\u00e3o-consentimento que, dadas determinadas condi\u00e7\u00f5es de mal-estar ou de doen\u00e7a, pode estender-se at\u00e9 a escolha de continuar a viver ou n\u00e3o. \u00c9 o mesmo \u201cdireito\u201d que subjaz \u00e0 eutan\u00e1sia e ao suic\u00eddio assistido. A ideia de fundo \u00e9 de que quantos se encontram em uma condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia e n\u00e3o podem ser assimilados \u00e0 perfeita autonomia e reciprocidade s\u00e3o cuidados em virtude de um\u00a0favor<\/i>. O conceito de bem se reduz assim a ser o resultado de um acordo social: cada um recebe os cuidados e a assit\u00eancia que a autonomia ou a utilidade social e econ\u00f4mica tornam poss\u00edveis ou convenientes. Disso deriva um empobrecimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, que se tornam fr\u00e1geis, privadas de caridade sobrenatural, daquela solidariedade humana e daquele suporte social t\u00e3o necess\u00e1rios para enfrentar os momentos e as decis\u00f5es mais dif\u00edceis da exist\u00eancia.<\/p>\n

Este modo de pensar as rela\u00e7\u00f5es humanas e o significado do bem n\u00e3o pode n\u00e3o afetar o sentido mesmo da vida, tornando-a facilmente manipul\u00e1vel, tamb\u00e9m atrav\u00e9s de leis que legalizam pr\u00e1ticas eutan\u00e1sicas, provocando a morte dos doentes. Estas a\u00e7\u00f5es causam uma grave insensibilidade quanto ao cuidado da pessoa doente e deformam as rela\u00e7\u00f5es. Em tais circunst\u00e2ncias, surgem \u00e0s vezes dilemas infundados sobre a moralidade de a\u00e7\u00f5es que, na verdade, n\u00e3o s\u00e3o mais que atos devidos de simples aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa, como hidratar e alimentar um doente em estado de inconsci\u00eancia, sem perspectiva de cura.<\/p>\n

Neste sentido, Papa Francisco tem falado da \u00abcultura do descarte\u00bb[34]<\/sup>. As v\u00edtimas de tal cultura s\u00e3o propriamente os seres humanos mais fr\u00e1geis, que correm o perigo de serem \u201cdescartados\u201d por uma engrenagem que quer ser eficiente a todo custo. Trata-se de um fen\u00f4meno cultural fortemente antisolid\u00e1rio que Jo\u00e3o Paulo II qualificou como \u00abcultura de morte\u00bb e que cria aut\u00eanticas \u00abestruturas de pecado\u00bb[35]<\/sup>. Isso pode induzir a realizar a\u00e7\u00f5es em si erradas, s\u00f3 pelo motivo de \u201csentir-se bem\u201d ao comet\u00ea-las, gerando confus\u00e3o entre bem e mal, onde, ao contr\u00e1rio, cada vida pessoal possui um valor \u00fanico e irrepet\u00edvel, sempre prometente e aberto \u00e0 transcend\u00eancia. Nesta cultura do descarte e da morte, a eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio assistido aparecem como uma solu\u00e7\u00e3o err\u00f4nea para resolver os problemas relativos ao paciente terminal.<\/p>\n

V. O Ensinamento do Magist\u00e9rio<\/b><\/p>\n

1. \u00a0\u00a0\u00a0 A proibi\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia e do suic\u00eddio assistido<\/i><\/p>\n

A Igreja, na miss\u00e3o de transmitir aos fieis a gra\u00e7a do Redentor e a santa lei de Deus, j\u00e1 percept\u00edvel nos ditames da lei moral natural, sente o dever de intervir nesta sede para excluir ainda uma vez toda ambiguidade acerca do ensinamento do Magist\u00e9rio sobre a eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio assistido, tamb\u00e9m naqueles contextos em que as leis nacionais legitimaram tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Em particular, o difundir-se de protocolos m\u00e9dicos aplic\u00e1veis \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de fim-de-vida, como o\u00a0Do Not Resuscitate Order<\/i>ou os\u00a0Physician Orders for Life Sustaining Treatment<\/i>\u00a0\u2013 com todas as suas variantes segundo os ordenamentos e contextos nacionais, inicialmente pensados como instrumentos para evitar a obstina\u00e7\u00e3o terap\u00eautica nas fases terminais da vida \u2013 levanta hoje graves problemas em rela\u00e7\u00e3o ao dever de tutelar a vida dos pacientes nas fases mais cr\u00edticas da doen\u00e7a. Se de um lado, com efeito, os m\u00e9dicos se sentem sempre mais vinculados pela autodetermina\u00e7\u00e3o expressa pelos pacientes, segundo estas declara\u00e7\u00f5es, o que chega at\u00e9 mesmo a priv\u00e1-los da liberdade e do dever de agir em tutela da vida, tamb\u00e9m onde poderiam faz\u00ea-lo; de outro, em alguns contextos sanit\u00e1rios, preocupa o abuso, j\u00e1 amplamante denunciado, na utiliza\u00e7\u00e3o de tais protocolos em uma perspectiva eutan\u00e1sica, quando nem os pacientes, nem tampouco as fam\u00edlias s\u00e3o consultados na decis\u00e3o extrema. Isto acontece sobretudo nos pa\u00edses onde as leis sobre o fim-da-vida deixam hoje amplas margens de ambiguidade em m\u00e9rito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do dever do cuidado, tendo introduzido a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia.<\/p>\n

Por tais raz\u00f5es, a Igreja considera que deve reafirmar como ensinamento definitivo que a eutan\u00e1sia \u00e9 um\u00a0crime contra a vida humana<\/i>\u00a0porque, com tal ato, o homem escolhe causar diretamente a morte de um outro ser humano inocente. A defini\u00e7\u00e3o de eutan\u00e1sia n\u00e3o procede da\u00a0pondera\u00e7\u00e3o<\/i>\u00a0dos bens ou valores em jogo, mas de um\u00a0objeto moral<\/i>\u00a0suficientemente especificado, ou seja da escolha de \u00abuma a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que, por sua natureza ou nas inten\u00e7\u00f5es, provoca a morte a fim de eliminar toda a dor\u00bb[36]<\/sup>. \u00abA eutan\u00e1sia situa-se, portanto, ao n\u00edvel das inten\u00e7\u00f5es e ao n\u00edvel dos m\u00e9todos empregados\u00bb[37]<\/sup>. A sua avalia\u00e7\u00e3o moral, bem como a das consequ\u00eancias que dela derivam, n\u00e3o depende portanto de um balanceamento de princ\u00edpios que, de acordo com as circunst\u00e2ncias e o sofrimento do paciente, poderiam segundo alguns justificar a supress\u00e3o da pessoa doente. Valor da vida, autonomia, capacidade decisional e qualidade de vida n\u00e3o est\u00e3o no mesmo plano.<\/p>\n

A eutan\u00e1sia, portanto, \u00e9 um ato intrinsecamente mau, em qualquer ocasi\u00e3o ou circunst\u00e2ncia. A Igreja no passado j\u00e1 afirmou de modo definitivo \u00abque a eutan\u00e1sia \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o grave da Lei de Deus,\u00a0<\/i>enquanto morte deliberada moralmente inaceit\u00e1vel de uma pessoa humana. Tal doutrina est\u00e1 fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, \u00e9 transmitida pela Tradi\u00e7\u00e3o da Igreja e ensinada pelo Magist\u00e9rio ordin\u00e1rio e universal. A eutan\u00e1sia comporta, segundo as circunst\u00e2ncias, a mal\u00edcia pr\u00f3pria do suic\u00eddio ou do homic\u00eddio\u00bb[38]<\/sup>.\u00a0Qualquer coopera\u00e7\u00e3o formal ou material imediata<\/i>\u00a0a um tal ato \u00e9 um pecado grave contra a vida humana: \u00abN\u00e3o h\u00e1 autoridade alguma que o possa legitimamente impor ou permitir. Trata-se, com efeito, de uma viola\u00e7\u00e3o da lei divina, de uma ofensa \u00e0 dignidade da pessoa humana, de um crime contra a vida e de um atentado contra a humanidade\u00bb[39]<\/sup>. Por isso, a eutan\u00e1sia \u00e9 um ato homicida que nenhum fim pode legitimar e que n\u00e3o tolera nenhuma forma de cumplicidade ou colabora\u00e7\u00e3o, ativa ou passiva. Aqueles que aprovam leis sobre a eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio assistido se tornam, portanto, c\u00famplices do grave pecado que outros realizar\u00e3o. Eles s\u00e3o outrossim culpados de esc\u00e2ndalo porque tais leis contribuem a deformar a consci\u00eancia, mesmo dos fieis[40]<\/sup>.<\/p>\n

A vida humana tem a mesma dignidade e o mesmo valor para cada um: o respeito da vida do outro \u00e9 o mesmo que se deve para com a pr\u00f3pria exist\u00eancia. Uma pessoa que escolhe com plena liberdade tirar a pr\u00f3pria vida rompe a sua rela\u00e7\u00e3o com Deus e com os outros e nega si mesma como sujeito moral. O suic\u00eddio\u00a0assistido<\/i>\u00a0aumenta a sua gravidade, enquanto torna part\u00edcipe um outro do pr\u00f3prio desespero, induzindo-o a n\u00e3o direcionar a vontade para o mist\u00e9rio de Deus, atrav\u00e9s da virtude teologal da esperan\u00e7a, e por consequ\u00eancia a n\u00e3o reconhecer o verdadeiro valor da vida e a romper a alian\u00e7a que constitui a fam\u00edlia humana. Ajudar o suicida \u00e9 uma indevida colabora\u00e7\u00e3o a um ato il\u00edcito, que contradiz a rela\u00e7\u00e3o teologal com Deus e a realiza\u00e7\u00e3o moral que une os homens a fim de que compartilhem o dom da vida e participem do sentido da pr\u00f3pria exist\u00eancia.<\/p>\n

Mesmo quando o pedido de eutan\u00e1sia nascer de uma ang\u00fastia e de um desespero[41]<\/sup>\u00a0e \u00abembora em tais casos a responsabilidade possa ficar atenuada ou at\u00e9 n\u00e3o existir, o erro de ju\u00edzo da consci\u00eancia \u2014 mesmo de boa f\u00e9 \u2014 n\u00e3o modifica a natureza deste gesto homicida que, em si, permanece sempre inaceit\u00e1vel\u00bb[42]<\/sup>. O mesmo se diga do suic\u00eddio assistido. Tais pr\u00e1ticas jamais s\u00e3o uma aut\u00eantica ajuda ao doente, mas uma ajuda a morrer.<\/p>\n

Trata-se, por isso, de uma escolha sempre errada: \u00abo pessoal m\u00e9dico e os outros profissionais da sa\u00fade \u2013 fieis \u00e0 tarefa de \u201cestar sempre a servi\u00e7o da vida e assisti-la at\u00e9 o fim\u201d \u2013 n\u00e3o podem prestar-se a nenhuma pr\u00e1tica eutan\u00e1sica nem mesmo a pedido do interessado, menos ainda dos seus familiares. N\u00e3o existe, de fato, um direito a dispor arbitrariamente da pr\u00f3pria vida, pelo que nenhum profissional da sa\u00fade pode fazer-se tutor executivo de um direito inexistente\u00bb[43]<\/sup>.<\/p>\n

\u00c9 por isso que\u00a0a eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio assistido s\u00e3o uma derrota<\/i>\u00a0para quem os teoriza, para quem os decide e para quem os pratica[44]<\/sup>.<\/p>\n

S\u00e3o gravemente injustas, portanto, as leis que legalizam a eutan\u00e1sia ou aquelas que justificam o suic\u00eddio e a ajuda ao mesmo, pelo falso direito de escolher uma morte definida impropriamente como digna somente porque escolhida[45]<\/sup>. Tais leis atingem o fundamento da ordem jur\u00eddica: o direito \u00e0 vida, que sustenta todo outro direito, inclusive o exerc\u00edcio da liberdade humana. A exist\u00eancia destas leis fere profundamente as rela\u00e7\u00f5es humanas e a justi\u00e7a, amea\u00e7ando a m\u00fatua confian\u00e7a entre os homens. Os ordenamentos jur\u00eddicos que legitimaram o suic\u00eddio assistido e a eutan\u00e1sia mostram, al\u00e9m disso, uma evidente degenera\u00e7\u00e3o deste fen\u00f4meno social. Papa Francisco recorda que \u00abo atual contexto sociocultural est\u00e1 progressivamente a desgastar a consci\u00eancia do que torna a vida humana preciosa. Na realidade, ela est\u00e1 a ser cada vez mais avaliada com base na sua efici\u00eancia e utilidade, a ponto de considerar \u201cvidas descartadas\u201d ou \u201cvidas indignas\u201d aquelas que n\u00e3o correspondem a este crit\u00e9rio. Nesta situa\u00e7\u00e3o de perda dos valores aut\u00eanticos, v\u00eam a faltar os deveres inalien\u00e1veis de solidariedade e fraternidade humana e crist\u00e3. Na realidade, uma sociedade merece a qualifica\u00e7\u00e3o de \u201ccivilizada” se desenvolver anticorpos contra a cultura do descarte; se reconhecer o valor intang\u00edvel da vida humana; se a solidariedade for ativamente praticada e salvaguardada como fundamento da conviv\u00eancia\u00bb[46]<\/sup>. Em alguns pa\u00edses do mundo, dezenas de milhares de pessoas j\u00e1 morreram por eutan\u00e1sia, muitas das quais porque lamentavam-se de sofrimentos psicol\u00f3gicos ou depress\u00e3o. E frequentes s\u00e3o os abusos denunciados pelos pr\u00f3prios m\u00e9dicos pela supress\u00e3o da vida de pessoas que jamais teriam desejado para si a aplica\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia. Com efeito, o pedido de morte, em muitos casos, \u00e9 j\u00e1 um sintoma da doen\u00e7a, agravado pelo isolamento e pelo desconforto. A Igreja v\u00ea nestas dificuldades uma ocasi\u00e3o para a purifica\u00e7\u00e3o espiritual, que aprofunda a esperan\u00e7a, a fim de que se torne realmente teologal, focalizada em Deus e somente em Deus.<\/p>\n

Mais que isso, ao inv\u00e9s de ceder a uma falsa condescend\u00eancia, o crist\u00e3o deve oferecer ao doente a ajuda indispens\u00e1vel para sair do seu desespero. O mandamento \u00abn\u00e3o matar\u00bb (Ex<\/i>\u00a020, 13;\u00a0Dt<\/i>\u00a05, 17), de fato, \u00e9 um\u00a0sim \u00e0 vida<\/i>, da qual Deus se faz garante: \u00abtorna-se apelo a um amor sol\u00edcito que tutela e promove a vida do pr\u00f3ximo\u00bb[47]<\/sup>. O crist\u00e3o portanto sabe que a vida terrena n\u00e3o \u00e9 o supremo valor. A beatitude \u00faltima est\u00e1 no c\u00e9u. Assim, o crist\u00e3o n\u00e3o pretender\u00e1 que a vida f\u00edsica continue quando evidentemente a morte \u00e9 pr\u00f3xima. O crist\u00e3o ajudar\u00e1 o moribundo a se libertar do desespero e a colocar sua esperan\u00e7a em Deus.<\/p>\n

Sob o perfil cl\u00ednico, os fatores que mormente determinam o pedido de eutan\u00e1sia e suic\u00eddio assistido s\u00e3o: a dor n\u00e3o administrada; a falta de esperan\u00e7a, humana e teologal, induzida tamb\u00e9m por uma assist\u00eancia humana, psicol\u00f3gica e espiritual muitas vezes inadequada por parte de quem cuida do doente[48]<\/sup>.<\/p>\n

\u00c9 isto que a experi\u00eancia confirma: \u00abas s\u00faplicas dos doentes muito graves que, por vezes, pedem a morte, n\u00e3o devem ser compreendidas como express\u00e3o de uma verdadeira vontade de eutan\u00e1sia; nestes casos s\u00e3o quase sempre pedidos angustiados de ajuda e de afeto. Para al\u00e9m dos cuidados m\u00e9dicos, aquilo de que o doente tem necessidade \u00e9 de amor, de calor humano e sobrenatural, que podem e devem dar-lhe todos os que o rodeiam, pais e filhos, m\u00e9dicos e enfermeiros\u00bb[49]<\/sup>. O doente que se sente circundado pela presen\u00e7a amorosa, humana e crist\u00e3, supera toda forma de depress\u00e3o e n\u00e3o cai na ang\u00fastia de quem, ao inv\u00e9s, se sente s\u00f3 e abandonado ao seu destino de sofrimento e de morte.<\/p>\n

De fato, o homem vive a dor n\u00e3o somente como um fato biol\u00f3gico que deve ser administrado para que seja suport\u00e1vel, mas como o mist\u00e9rio da vulnerabilidade humana em rela\u00e7\u00e3o ao fim da vida f\u00edsica, um evento dif\u00edcil de aceitar, dado que a unidade de alma e corpo \u00e9 essencial para o homem.<\/p>\n

Por isso, somente re-significando o evento mesmo da morte \u2013 mediante a abertura a um horizonte de vida eterna, que anuncia a destina\u00e7\u00e3o transcendente de cada pessoa \u2013 o \u201cfim-da-vida\u201d pode ser enfrentado de modo c\u00f4nsono \u00e0 dignidade humana e adequado \u00e0quele sentimento de perturba\u00e7\u00e3o e sofrimento que a percep\u00e7\u00e3o do fim iminente produz inevitavelmente. Com efeito, \u00abo sofrimento \u00e9\u00a0algo mais amplo\u00a0<\/i>e mais complexo do que a doen\u00e7a e, ao mesmo tempo, algo mais profundamente enraizado na pr\u00f3pria humanidade\u00bb[50]<\/sup>. E este sofrimento, com a ajuda da gra\u00e7a, pode ser animado desde dentro com a caridade divina, assim como no caso do sofrimento de Cristo na Cruz.<\/p>\n

Portanto, a capacidade de quem assiste uma pessoa atingida por doen\u00e7a cr\u00f4nica ou na fase terminal da vida deve ser aquela de \u201csaber estar\u201d, vigiar com quem sofre a ang\u00fastia do morrer, \u201cconsolar\u201d, ou seja estar-com na solid\u00e3o, ser co-presen\u00e7a que abre \u00e0 esperan\u00e7a[51]<\/sup>. Mediante a f\u00e9 e a caridade expressas na intimidade da alma, a pessoa que assiste \u00e9 capaz de sofrer a dor do outro e de abrir-se a uma rela\u00e7\u00e3o pessoal com o fraco, que alarga os horizontes da vida para al\u00e9m do evento da morte, tornando-se assim uma presen\u00e7a plena de esperan\u00e7a.<\/p>\n

\u00abChorai com os que choram\u00bb (Rm<\/i>\u00a012, 15), porque \u00e9 feliz quem tem compaix\u00e3o ao ponto de chorar com os outros (cfr.\u00a0Mt\u00a0<\/i>5, 4). Nesta rela\u00e7\u00e3o, que se faz possibilidade de amor, o sofrimento se enche de significado no com-partilhamento da condi\u00e7\u00e3o humana e na solidariedade no caminho para Deus, que exprime aquela alian\u00e7a radical entre os homens[52]<\/sup>, que os faz entrever uma luz mesmo para al\u00e9m da morte. Isso nos faz ver o ato m\u00e9dico desde dentro de uma\u00a0alian\u00e7a terap\u00eautica<\/i>\u00a0entre o m\u00e9dico e o doente, ligados pelo reconhecimento do valor transcendente da vida e do sentido m\u00edstico do sofrimento. Tal alian\u00e7a \u00e9 a luz para compreender um bom agir m\u00e9dico, superando a vis\u00e3o individualista e utilitarista hoje predominante.<\/p>\n

2. \u00a0\u00a0\u00a0 A obriga\u00e7\u00e3o moral de excluir a obstina\u00e7\u00e3o terap\u00eautica<\/i><\/p>\n

O Magist\u00e9rio da Igreja recorda que, quando se aproxima o t\u00e9rmino da exist\u00eancia terrena, a dignidade da pessoa humana \u00e9 precisada como direito a morrer na maior serenidade poss\u00edvel e com a dignidade humana e crist\u00e3 que lhe \u00e9 devida[53]<\/sup>. Tutelar a dignidade do morrer significa excluir seja a antecipa\u00e7\u00e3o da morte, seja sua dila\u00e7\u00e3o com a assim chamada \u201cobstina\u00e7\u00e3o terap\u00eautica\u201d[54]<\/sup>. A medicina atual disp\u00f5e de meios capazes de retardar artificialmente a morte, sem que o paciente receba, em alguns casos, um real benef\u00edcio. Na imin\u00eancia de uma morte inevit\u00e1vel, pois, \u00e9 l\u00edcito tomar a decis\u00e3o, em ci\u00eancia e consci\u00eancia, de renunciar a tratamentos que provocariam somente um prolongamento prec\u00e1rio e penoso da vida, sem todavia interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos similares[55]<\/sup>. Isto significa que n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito suspender os cuidados eficazes para sustentar as fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas essenciais, at\u00e9 quando o organismo seja capaz de se beneficiar deles (suportes \u00e0 hidrata\u00e7\u00e3o, \u00e0 nutri\u00e7\u00e3o, \u00e0 termorregula\u00e7\u00e3o; outrossim, ajudas adequadas e proporcionadas \u00e0 respira\u00e7\u00e3o e ainda outras, na medida em que sejam requeridas para suportar a homeostase corp\u00f3rea e reduzir o sofrimento do \u00f3rg\u00e3o e sist\u00eamico). A suspens\u00e3o de toda obstina\u00e7\u00e3o irrazo\u00e1vel na administra\u00e7\u00e3o dos tratamentos\u00a0n\u00e3o deve ser desist\u00eancia terap\u00eautica<\/i>. Tal precisa\u00e7\u00e3o se torna hoje indispens\u00e1vel \u00e0 luz dos numerosos casos judiciais que nos \u00faltimos anos t\u00eam conduzido \u00e0 desist\u00eancia do cuidado \u2013 e \u00e0 morte antecipada \u2013 de pacientes em condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, mas n\u00e3o terminais, a quem se decidiu suspender os cuidados de suporte vital, j\u00e1 n\u00e3o tendo eles perspectivas de melhora da qualidade de vida.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico da obstina\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, deve-se reafirmar que a ren\u00fancia a meios extraordin\u00e1rios e\/ou desproporcionais \u00abn\u00e3o equivale ao suic\u00eddio ou \u00e0 eutan\u00e1sia; exprime antes a aceita\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o humana diante da morte\u00bb[56]<\/sup>\u00a0ou a escolha ponderada de evitar a aplica\u00e7\u00e3o de um dispositivo m\u00e9dico desproporcionado aos resultados que se poderiam esperar. A ren\u00fancia a tais tratamentos, que provocariam somente um prolongamento prec\u00e1rio e penoso da vida, pode tamb\u00e9m querer exprimir o respeito \u00e0 vontade do moribundo, expressa nas assim chamadas declara\u00e7\u00f5es antecipadas de vontade quanto ao tratamento,\u00a0excluindo por\u00e9m todo ato eutan\u00e1sico ou suicida<\/i>[57]<\/sup>.<\/i><\/p>\n

Com efeito, a proporcionalidade se refere \u00e0 totalidade do bem do doente. Jamais se pode aplicar o falso discernimento moral da\u00a0escolha entre valores<\/i>\u00a0(por exemplo, vida\u00a0versus<\/i>\u00a0qualidade de vida). Isso poderia induzir a excluir da considera\u00e7\u00e3o a salvaguarda da integridade pessoal e do bem-vida e o verdadeiro objeto moral do ato realizado[58]<\/sup>. Todo ato m\u00e9dico deve sempre ter como objeto, nas inten\u00e7\u00f5es de quem age, o acompanhamento da vida e nunca a busca da morte[59]<\/sup>. O m\u00e9dico, em todo caso, n\u00e3o \u00e9 jamais um mero executor da vontade do paciente ou do seu representante legal, conservando o direito e o dever de subtrair-se a vontades discordantes do bem moral visto pela pr\u00f3pria consci\u00eancia[60]<\/sup>.<\/p>\n

3. \u00a0\u00a0\u00a0 Os cuidados b\u00e1sicos: o dever de alimenta\u00e7\u00e3o e hidrata\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n

Princ\u00edpio fundamental e inelud\u00edvel do acompanhamento do doente em condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e\/ou terminais \u00e9 a\u00a0continuidade da assist\u00eancia<\/i>\u00a0\u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas essenciais. Em particular, um cuidado b\u00e1sico devido a cada ser humano \u00e9 o de administrar os alimentos e os l\u00edquidos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da homeostase do corpo, na medida em que e at\u00e9 quando esta administra\u00e7\u00e3o demonstra alcan\u00e7ar sua finalidade pr\u00f3pria, que consiste em promover a hidrata\u00e7\u00e3o e a nutri\u00e7\u00e3o do paciente[61]<\/sup>.<\/p>\n

Quando o fornecer subst\u00e2ncias nutrientes e l\u00edquidos fisiol\u00f3gicos n\u00e3o produz nenhum benef\u00edcio ao paciente, porque o seu organismo n\u00e3o mais est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de absorv\u00ea-los ou metaboliz\u00e1-los, a sua administra\u00e7\u00e3o deve ser suspensa. Deste modo n\u00e3o se antecipa ilicitamente a morte por priva\u00e7\u00e3o de suportes hidratantes e nutricionais essenciais \u00e0s fun\u00e7\u00f5es vitais, mas se respeita o decurso natural da doen\u00e7a cr\u00edtica ou terminal. Em caso contr\u00e1rio, a priva\u00e7\u00e3o destes suportes se torna uma a\u00e7\u00e3o injusta e pode ser fonte de grandes sofrimentos para quem a padece. Alimenta\u00e7\u00e3o e hidrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o constituem uma terapia m\u00e9dica em sentido pr\u00f3prio, enquanto n\u00e3o combatem as causas de um processo patol\u00f3gico em ato no corpo do paciente, mas representam um cuidado devido \u00e0 pessoa do paciente, uma aten\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e humana prim\u00e1ria e inelud\u00edvel. A obrigatoriedade deste cuidado do doente, atrav\u00e9s de apropriada hidrata\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, pode exigir em alguns casos o uso de via artificial na sua administra\u00e7\u00e3o[62]<\/sup>, sob condi\u00e7\u00e3o de que ela n\u00e3o resulte danosa ao doente ou lhe provoque sofrimentos inaceit\u00e1veis[63]<\/sup>.<\/p>\n

4. \u00a0\u00a0\u00a0 Os cuidados paliativos<\/i><\/p>\n

Da\u00a0continuidade da assist\u00eancia<\/i>\u00a0faz parte o dever constante de compreens\u00e3o das necessidades do doente: necessidades de assist\u00eancia, al\u00edvio da dor, necessidades emocionais, afetivas e espirituais. Como demonstrado pela mais ampla experi\u00eancia cl\u00ednica, a medicina paliativa constitui um instrumento precioso e irrenunci\u00e1vel para acompanhar o paciente nas fases mais dolorosas, sofridas, cr\u00f4nicas e terminais da doen\u00e7a. Os assim chamados\u00a0cuidados paliativos<\/i>\u00a0s\u00e3o a express\u00e3o mais aut\u00eantica da a\u00e7\u00e3o humana e crist\u00e3 de cuidar, o s\u00edmbolo tang\u00edvel do compassivo \u201cestar\u201d junto a quem sofre. Eles t\u00eam como objetivo \u00abaliviar os sofrimentos na fase final da doen\u00e7a e, ao mesmo tempo, assegurar ao paciente um adequado acompanhamento humano\u00bb[64]<\/sup>\u00a0digno, melhorando-lhe \u2013 quanto poss\u00edvel \u2013 a qualidade de vida e o bem-estar em geral. A experi\u00eancia ensina que a aplica\u00e7\u00e3o dos cuidados paliativos diminui drasticamente o n\u00famero de pessoas que pedem a eutan\u00e1sia. A tal fim, aparece \u00fatil um decidido empenho, segundo as possibilidades econ\u00f4micas, para difundir tais cuidados \u00e0queles que deles venham a ter necessidade, o que deve ser implementado n\u00e3o somente nas fases terminais da vida, mas como\u00a0abordagem integrada de cuidado<\/i>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o a qualquer patologia cr\u00f4nica e\/ou degenerativa que possa ter um progn\u00f3stico complexo, doloroso e infausto para o paciente e para a sua fam\u00edlia[65]<\/sup>.<\/p>\n

Dos cuidados paliativos faz parte a assist\u00eancia espiritual ao doente e aos seus familiares. Esta infunde confian\u00e7a e esperan\u00e7a em Deus ao moribundo e aos familiares, ajudando-os a aceitar a sua morte. \u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o essencial que diz respeito aos agentes de pastoral e \u00e0 inteira comunidade crist\u00e3, a exemplo do Bom Samaritano, para que a rejei\u00e7\u00e3o d\u00ea lugar \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o e sobre a ang\u00fastia prevale\u00e7a a esperan\u00e7a[66]<\/sup>, sobretudo quando o sofrimento se prolonga pela degenera\u00e7\u00e3o patol\u00f3gica, ao aproximar-se do fim. Nesta fase, a determina\u00e7\u00e3o de uma eficaz terapia contra a dor permite ao paciente enfrentar a doen\u00e7a e a morte sem o medo de uma dor insuport\u00e1vel. Tal tratamento dever\u00e1 necessariamente ser associado a um apoio fraterno, que possa vencer o sentimento de solid\u00e3o do paciente, muitas vezes causado pelo n\u00e3o sentir-se suficientemente acompanhado e compreendido na sua dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A t\u00e9cnica n\u00e3o d\u00e1 uma resposta radical ao sofrimento e n\u00e3o se pode considerar que ela possa chegar a remov\u00ea-lo da vida humana[67]<\/sup>. Similar pretens\u00e3o gera uma falsa esperan\u00e7a, que causa um desespero ainda maior naquele que sofre. A ci\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 capaz de conhecer sempre melhor a dor f\u00edsica e deve colocar em campo os melhores recursos t\u00e9cnicos para trat\u00e1-la; mas o horizonte vital de uma doen\u00e7a terminal gera um sofrimento profundo no doente, que pede uma aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o meramente t\u00e9cnica.\u00a0Spe salvi facti sumus<\/i>: na esperan\u00e7a, aquela teologal, direcionada a Deus, fomos salvos, diz S\u00e3o Paulo (Rm<\/i>\u00a08, 24).<\/p>\n

\u201cO vinho da esperan\u00e7a\u201d \u00e9 o espec\u00edfico contributo da f\u00e9 crist\u00e3 no cuidado do doente e faz refer\u00eancia ao modo com que Deus vence o mal no mundo. No sofrimento, homem deve poder experimentar uma solidariedade e um amor que assumem a dor, oferecendo um sentido \u00e0 vida, que se estende para al\u00e9m da morte. Tudo isto possui um grande relevo social: \u00abUma sociedade que n\u00e3o consegue aceitar os que sofrem e n\u00e3o \u00e9 capaz de contribuir, mediante a com-paix\u00e3o, para fazer com que o sofrimento seja compartilhado e assumido, tamb\u00e9m interiormente, \u00e9 uma sociedade cruel e desumana\u00bb[68]<\/sup>.<\/p>\n

Todavia, deve ser precisado que a defini\u00e7\u00e3o dos cuidados paliativos assumiu em anos recentes uma conota\u00e7\u00e3o que pode resultar equ\u00edvoca. Em alguns pa\u00edses do mundo, as normativas nacionais que disciplinam os cuidados paliativos (Palliative Care Act<\/i>), assim como as leis sobre o \u201cfim-da-vida\u201d (End-of-life Law<\/i>), prev\u00eaem junto aos cuidados paliativos a assim chamada\u00a0Assist\u00eancia M\u00e9dica \u00e0 Morte (MAiD)<\/i>, que pode incluir a possibilidade de requerer eutan\u00e1sia e suic\u00eddio assistido. Tal previs\u00e3o normativa constitui um motivo de grave confus\u00e3o cultural, porque faz crer que seja parte integrante dos cuidados paliativos a assist\u00eancia m\u00e9dica \u00e0 morte volunt\u00e1ria e que portanto seja moralmente l\u00edcito requerer a eutan\u00e1sia ou o suic\u00eddio assistido.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nestes mesmos contextos normativos, os interventos paliativos para reduzir o sofrimento dos pacientes graves ou moribundos podem consistir na administra\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos orientados a antecipar a morte ou na suspens\u00e3o\/interrup\u00e7\u00e3o de hidrata\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, mesmo onde haja um progn\u00f3stico de semanas ou meses. Tais pr\u00e1ticas equivalem, por\u00e9m, a uma\u00a0a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o voltadas a provocar a morte e s\u00e3o portanto il\u00edcitas<\/i>. O difundir-se progressivo dessas normativas, tamb\u00e9m atrav\u00e9s de diretrizes das sociedades cient\u00edficas nacionais e internacionais, al\u00e9m de induzir um n\u00famero crescente de pessoas vulner\u00e1veis a escolher a eutan\u00e1sia ou o suic\u00eddio, constitui uma desresponsabiliza\u00e7\u00e3o social diante de tantas pessoas que teriam somente necessidade de serem melhor assistidas e confortadas.<\/p>\n

5. \u00a0\u00a0\u00a0 O papel da fam\u00edlia e das casas de acolhida (hospice)<\/i><\/p>\n

No cuidado do doente terminal \u00e9 central o papel da fam\u00edlia[69]<\/sup>. Nela a pessoa se ap\u00f3ia em rela\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas, \u00e9 valorizada em si mesma e n\u00e3o somente por sua produtividade ou pelo prazer que pode proporcionar. No cuidado, \u00e9 essencial que o doente n\u00e3o se sinta um peso, mas que tenha a proximidade e a considera\u00e7\u00e3o dos seus caros. Nesta miss\u00e3o, a fam\u00edlia tem necessidade de ajuda e de meios adequados. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto, que os Estados reconhe\u00e7am a prim\u00e1ria e fundamental fun\u00e7\u00e3o social da fam\u00edlia e o seu papel insubstitu\u00edvel, tamb\u00e9m neste \u00e2mbito, predispondo recursos e estruturas necess\u00e1rias a sustent\u00e1-la. Al\u00e9m disso, o acompanhamento humano e espiritual da fam\u00edlia \u00e9 um dever nas estruturas sanit\u00e1rias de inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3; ela jamais seja transcurada, pois constitui\u00a0uma \u00fanica unidade de cuidado com o doente<\/i>.<\/p>\n

Junto \u00e0 fam\u00edlia, a institui\u00e7\u00e3o das casas de acolhida (hospice<\/i>), onde se recebem os doentes terminais para assegurar-lhes o cuidado at\u00e9 o momento extremo, \u00e9 algo bom e de grande ajuda. De resto, \u00aba resposta crist\u00e3 ao mist\u00e9rio da morte e do sofrimento n\u00e3o \u00e9 uma explica\u00e7\u00e3o, mas uma Presen\u00e7a\u00bb[70]<\/sup>\u00a0que toma sobre si a dor, acompanha-a e a abre a uma esperan\u00e7a confi\u00e1vel. Tais estruturas se colocam como um exemplo de humanidade na sociedade, santu\u00e1rios de uma dor vivida com plenitude de sentido. Por isso, devem ser equipadas com pessoal especializado e meios materiais pr\u00f3prios de cuidado, sempre abertas \u00e0s fam\u00edlias: \u00abA este respeito, penso quanto bem fazem os\u00a0hospice\u00a0<\/i>para os cuidados paliativos, onde os doentes terminais s\u00e3o assistidos com apoio m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e espiritual qualificado, para que possam viver com dignidade, confortados pela proximidade dos seus entes queridos, a fase final da sua vida terrena. Espero que estes centros continuem a ser lugares onde a \u201cterapia da dignidade\u201d seja praticada com esmero, alimentando assim o amor e o respeito pela vida\u00bb[71]<\/sup>. Nestes contextos, assim como em qualquer estrutura sanit\u00e1ria cat\u00f3lica, deve haver a presen\u00e7a de profissionais da sa\u00fade e agentes de pastoral preparados n\u00e3o somente no aspecto cl\u00ednico, mas que tamb\u00e9m se exercitem em uma verdadeira vida teologal de f\u00e9 e esperan\u00e7a, orientadas a Deus, pois esta constitui a mais alta forma de humaniza\u00e7\u00e3o do morrer[72]<\/sup>.<\/p>\n

6. \u00a0\u00a0\u00a0 O acompanhamento e o cuidado em idade pr\u00e9-natal e pedi\u00e1trica<\/i><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao acompanhamento dos rec\u00e9m-nascidos e das crian\u00e7as atingidos por doen\u00e7as cr\u00f4nicas degenerativas incompat\u00edveis com a vida ou nas fases terminais da vida, \u00e9 preciso reafirmar quanto segue, com a consci\u00eancia da necessidade de desenvolver uma estrat\u00e9gia operativa capaz de garantir qualidade e bem-estar \u00e0 crian\u00e7a e \u00e0 sua fam\u00edlia.<\/p>\n

Desde a concep\u00e7\u00e3o, as crian\u00e7as atingidas por malforma\u00e7\u00f5es ou patologias de qualquer g\u00eanero s\u00e3o\u00a0pequenos pacientes<\/i>\u00a0que a medicina hoje \u00e9 capaz de assistir e acompanhar, de modo a respeitar a vida. A vida delas \u00e9 sagrada, \u00fanica, irrepet\u00edvel e inviol\u00e1vel, exatamente como aquela de cada pessoa adulta.<\/p>\n

Em caso de patologias pr\u00e9-natais assim chamadas \u201cincompat\u00edveis com a vida\u201d \u2013 isto \u00e9, que seguramente levar\u00e3o \u00e0 morte dentro de breve lapso de tempo \u2013 e em aus\u00eancia de terapias fetais ou neonatais capazes de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade destas crian\u00e7as, de nenhum modo sejam elas abandonadas no \u00e2mbito assistencial, mas sejam acompanhadas como todo outro paciente at\u00e9 que sobrevenha a morte natural; o\u00a0comfort care perinatal\u00a0<\/i>favorece neste sentido um\u00a0percurso assistencial integrado<\/i>\u00a0que, junto ao suporte dos m\u00e9dicos e dos agentes de pastoral, coloca a presen\u00e7a constante da fam\u00edlia. A crian\u00e7a \u00e9 um paciente especial e requer da parte dos que a acompanham uma prepara\u00e7\u00e3o particular, seja em termos de conhecimento, seja de presen\u00e7a. O acompanhamento emp\u00e1tico de uma crian\u00e7a em fase terminal, que est\u00e1 entre os mais delicados, tem a finalidade de acrescentar vida aos anos da crian\u00e7a e n\u00e3o anos \u00e0 sua vida.<\/p>\n

As casas de acolhida (hospice<\/i>) perinatais, em particular, fornecem um essencial suporte \u00e0s fam\u00edlias que acolhem o nascimento de um filho em condi\u00e7\u00f5es de fragilidade. Nestes contextos, o acompanhamento m\u00e9dico competente e o suporte de outras fam\u00edlias-testemunhas, que passaram pela mesma experi\u00eancia de dor e de perda, constituem um recurso essencial, juntamente ao necess\u00e1rio acompanhamento espiritual dessas fam\u00edlias. \u00c9 dever pastoral dos profissionais da sa\u00fade de inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3 esfor\u00e7ar-se para favorecer sua m\u00e1xima difus\u00e3o no mundo.<\/p>\n

Tudo isso se revela particularmente necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas crian\u00e7as que, ao estado atual dos conhecimentos cient\u00edficos, s\u00e3o destinadas a morrer logo ap\u00f3s o parto ou pouco tempo depois. Cuidar dessas crian\u00e7as ajuda os pais a elaborar o luto e a entend\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 como perda, mas como etapa de um caminho de amor percorrido junto com o filho.<\/p>\n

Infelizmente, a cultura hoje dominante n\u00e3o promove esta abordagem: em n\u00edvel social, o uso \u00e0s vezes excessivo do diagn\u00f3stico pr\u00e9-natal e o afirmar-se de uma cultura hostil \u00e0 defici\u00eancia induzem frequentemente \u00e0 escolha do aborto, chegando a configur\u00e1-lo como pr\u00e1tica de \u201cpreven\u00e7\u00e3o\u201d. Este consiste no assassinato deliberado de uma vida humana inocente e como tal jamais \u00e9 l\u00edcito. A utiliza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico pr\u00e9-natal para finalidades seletivas, portanto, \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 dignidade da pessoa e gravemente il\u00edcito, porque express\u00e3o de uma mentalidade eugenista. Em outros casos, depois do nascimento, a mesma cultura leva \u00e0 suspens\u00e3o ou ao n\u00e3o-in\u00edcio dos cuidados \u00e0 crian\u00e7a rec\u00e9m-nascida, pela presen\u00e7a ou, at\u00e9 mesmo, s\u00f3 pela possibilidade de desenvolver no futuro uma defici\u00eancia. Tamb\u00e9m esta abordagem, de matriz utilitarista, n\u00e3o pode ser aprovada. Semelhante procedimento, al\u00e9m de ser desumano, \u00e9 gravemente il\u00edcito do ponto de vista moral.<\/p>\n

Princ\u00edpio fundamental da assist\u00eancia pedi\u00e1trica \u00e9 que a crian\u00e7a na fase final da vida tem direito ao respeito e ao cuidado de sua pessoa, evitando seja a obstina\u00e7\u00e3o terap\u00eautica n\u00e3o razo\u00e1vel, seja toda antecipa\u00e7\u00e3o intencional de sua morte. Em perspectiva crist\u00e3, o cuidado pastoral de uma crian\u00e7a doente terminal enseja sua participa\u00e7\u00e3o \u00e0 vida divina atrav\u00e9s do Batismo e da Crisma.<\/p>\n

Na fase terminal do decurso de uma doen\u00e7a incur\u00e1vel, mesmo quando sejam suspensas as terapias farmacol\u00f3gicas ou de outra natureza \u2013 direcionadas a combater a patologia de que sofre a crian\u00e7a, enquanto n\u00e3o mais apropriadas \u00e0 sua deteriorada condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e consideradas pelos m\u00e9dicos como f\u00fateis ou excessivamente pesadas para ela, causando apenas mais sofrimento \u2013 n\u00e3o se pode deixar, por\u00e9m, o cuidado integral da pessoa do pequeno doente, nas suas diversas dimens\u00f5es: fisol\u00f3gica, psicol\u00f3gica, afetivo-relacional e espiritual. Cuidar n\u00e3o significa s\u00f3 aplicar uma terapia e curar; assim como interromper uma terapia, quando ela n\u00e3o ajuda mais a crian\u00e7a incur\u00e1vel, n\u00e3o implica suspender os cuidados eficazes para sustentar as fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas essenciais para a vida do pequeno paciente, at\u00e9 quando seu organismo seja capaz de se beneficiar deles (suportes \u00e0 hidrata\u00e7\u00e3o, \u00e0 nutri\u00e7\u00e3o, \u00e0 termorregula\u00e7\u00e3o e outros ainda, na medida em que estes sejam requeridos para suportar a homeostase corp\u00f3rea e reduzir o sofrimento do \u00f3rg\u00e3o e sist\u00eamica). A absten\u00e7\u00e3o de toda obstina\u00e7\u00e3o terap\u00eautica na administra\u00e7\u00e3o dos tratamentos julgados ineficazes\u00a0n\u00e3o deve ser desist\u00eancia do cuidado<\/i>, mas deve manter aberto o percurso de acompanhamento \u00e0 morte. Quanto ao mais, deve-se ter presente que mesmo interven\u00e7\u00f5es rotineiras, como a ajuda \u00e0 respira\u00e7\u00e3o, sejam prestadas de maneira indolor e proporcionada, personalizando o tipo de ajuda adequado de acordo com o paciente, para evitar que a justa premura pela vida contraste com uma injusta imposi\u00e7\u00e3o de dor evit\u00e1vel.<\/p>\n

Neste contexto, a avalia\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o da dor f\u00edsica do rec\u00e9m-nascido e da crian\u00e7a \u00e9 essencial para respeit\u00e1-los e acompanh\u00e1-los nas fases mais estressantes da doen\u00e7a. Cuidados personalizados e suaves, hoje j\u00e1 verificados na assist\u00eancia cl\u00ednica pedi\u00e1trica, junto com a presen\u00e7a dos pais, tornam poss\u00edvel uma gest\u00e3o integrada e mais eficaz de qualquer interven\u00e7\u00e3o assistencial.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo afetivo entre pais e filho \u00e9 parte integrante do processo de cuidado. A rela\u00e7\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o e de acompanhamento pais-crian\u00e7a deve ser favorecida com todos os instrumentos necess\u00e1rios e constitui parte fundamental do cuidado, mesmo nas patologias incur\u00e1veis e nas situa\u00e7\u00f5es em evolu\u00e7\u00e3o terminal. Al\u00e9m do contato afetivo, n\u00e3o se deve esquecer o momento espiritual. A ora\u00e7\u00e3o das pessoas pr\u00f3ximas, na inten\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a doente, tem um valor sobrenatural que sobrepassa e aprofunda o liame afetivo.<\/p>\n

O conceito \u00e9tico-jur\u00eddico do \u201cmelhor interesse do menor\u201d \u2013 hoje utilizado para efetuar a avalia\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio dos cuidados a serem atuados \u2013 em nenhum modo pode constituir o fundamento para decidir abreviar a sua vida, em vista de evitar-lhe sofrimentos, mediante a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que, por sua natureza ou na inten\u00e7\u00e3o de quem as realiza, possam se configurar como eutan\u00e1sicas. Como se disse, a interrup\u00e7\u00e3o de terapias desproporcionais n\u00e3o pode conduzir \u00e0 suspens\u00e3o daqueles cuidados b\u00e1sicos, necess\u00e1rios para acompanhar o paciente a uma morte natural digna, inclusive aqueles para aliviar a dor, nem mesmo a suspens\u00e3o daquela aten\u00e7\u00e3o espiritual que se oferece a quem logo encontrar\u00e1 Deus.<\/p>\n

7. \u00a0\u00a0\u00a0 Terapias analg\u00e9sicas e supress\u00e3o da consci\u00eancia<\/i><\/p>\n

Alguns cuidados especializados requerem da parte dos profissionais da sa\u00fade aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias particulares para realizar a melhor pr\u00e1tica m\u00e9dica do ponto de vista \u00e9tico, sempre conscientes de aproximar-se \u00e0s pessoas na sua concreta situa\u00e7\u00e3o de dor.<\/p>\n

Para atenuar as dores do doente, a terapia analg\u00e9sica usa f\u00e1rmacos que podem causar a supress\u00e3o da consci\u00eancia (seda\u00e7\u00e3o). Um profundo sentido religioso pode permitir ao paciente viver a dor como uma oferta especial a Deus, na \u00f3ptica da Reden\u00e7\u00e3o[73]<\/sup>; todavia, a Igreja afirma a liceidade da seda\u00e7\u00e3o como parte do cuidado que se oferece ao paciente, para que o fim da vida sobrevenha na m\u00e1xima paz poss\u00edvel e nas melhores condi\u00e7\u00f5es interiores. Isto se aplica tamb\u00e9m ao caso de tratamentos que aproximam o momento da morte (seda\u00e7\u00e3o paliativa profunda em fase terminal)[74]<\/sup>, sempre, na medida do poss\u00edvel, com o consentimento informado do paciente. Do ponto de vista pastoral, faz bem cuidar da prepara\u00e7\u00e3o espiritual do doente para que chegue conscientemente \u00e0 morte, entendida como encontro com Deus[75]<\/sup>. O uso dos analg\u00e9sicos \u00e9, pois, parte do cuidado com o paciente, mas qualquer administra\u00e7\u00e3o que lhe cause direta e intencionalmente a morte \u00e9 uma pr\u00e1tica eutan\u00e1sica e \u00e9 inaceit\u00e1vel[76]<\/sup>. A seda\u00e7\u00e3o deve assim excluir, como seu escopo direto, a inten\u00e7\u00e3o de matar, mesmo se dela resultar um poss\u00edvel condicionamento sobre a morte, de qualquer modo inevit\u00e1vel[77]<\/sup>.<\/p>\n

Necessita-se fazer aqui uma precisa\u00e7\u00e3o em refer\u00eancia aos contextos pedi\u00e1tricos: no caso da crian\u00e7a n\u00e3o capaz de entender, como por exemplo um rec\u00e9m-nascido, n\u00e3o se deve cometer o erro de supor que ela possa suportar a dor e aceit\u00e1-la, quando existem sistemas para alivi\u00e1-la. Por isso, \u00e9 um dever m\u00e9dico esfor\u00e7ar-se para reduzir o mais poss\u00edvel o sofrimento da crian\u00e7a, para que possa chegar \u00e0 morte natural em paz e podendo perceber o mais poss\u00edvel a presen\u00e7a amorosa dos m\u00e9dicos e, sobretudo, da fam\u00edlia.<\/p>\n

8. \u00a0\u00a0\u00a0 O estado vegetativo e o estado de consci\u00eancia m\u00ednima<\/i><\/p>\n

Outras situa\u00e7\u00f5es relevantes s\u00e3o aquela do doente em aus\u00eancia persistente de consci\u00eancia, o assim chamado \u201cestado vegetativo\u201d e aquela do doente em estado de \u201cconsci\u00eancia m\u00ednima\u201d. \u00c9 sempre totalmente desviante pensar que o estado vegetativo e o estado de consci\u00eancia m\u00ednima, em sujeitos que respiram autonomamente, sejam sinal de que o doente tenha deixado de ser pessoa humana, com toda a dignidade que lhe \u00e9 pr\u00f3pria[78]<\/sup>. Ao contr\u00e1rio, nesses estados de m\u00e1xima fraqueza, ele deve ser reconhecido no seu valor e assistido com cuidados adequados. O fato de que o doente possa permanecer por anos nesta dolorosa situa\u00e7\u00e3o, sem uma esperan\u00e7a clara de recupera\u00e7\u00e3o, implica ineg\u00e1vel sofrimento para aqueles que dele cuidam.<\/p>\n

Pode ser \u00fatil, antes de tudo, relembrar aquilo que n\u00e3o se pode perder de vista numa situa\u00e7\u00e3o assim t\u00e3o dolorosa, a saber: o paciente nesses estados tem direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 hidrata\u00e7\u00e3o; alimenta\u00e7\u00e3o e hidrata\u00e7\u00e3o por via artificial s\u00e3o a princ\u00edpio medidas ordin\u00e1rias; em alguns casos, tais medidas podem se tornar desproporcionadas ou porque a sua administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais eficaz ou porque os meios para administr\u00e1-las criam um peso excessivo e provocam efeitos negativos que superam os benef\u00edcios.<\/p>\n

Na \u00f3ptica destes princ\u00edpios, o empenho do profissional da sa\u00fade n\u00e3o pode se limitar ao paciente, mas deve estender-se \u00e0 fam\u00edlia ou a quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo cuidado do paciente, para os quais \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio prever um oportuno acompanhamento pastoral. Por isso, precisa-se prever um suporte adequado aos familiares que carregam o peso prolongado da assist\u00eancia a doentes em tais estados, assegurando-lhes aquela proximidade que os ajude a n\u00e3o desanimar e sobretudo a n\u00e3o ver como \u00fanica solu\u00e7\u00e3o a interrup\u00e7\u00e3o dos cuidados. Para tanto, \u00e9 preciso que haja boa prepara\u00e7\u00e3o dos agentes, como tamb\u00e9m que os familiares sejam apropriadamente apoiados.<\/p>\n

9. \u00a0\u00a0\u00a0 A obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia por parte dos profissionais da sa\u00fade e das institui\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias cat\u00f3licas<\/i><\/p>\n

Diante de leis que legitimam \u2013 sob qualquer forma de assist\u00eancia m\u00e9dica \u2013 a eutan\u00e1sia ou o suic\u00eddio assistido, deve-se sempre negar qualquer coopera\u00e7\u00e3o formal ou material imediata. Tais contextos constituem um \u00e2mbito espec\u00edfico para o testemunho crist\u00e3o, em que \u00ab\u00e9 necess\u00e1rio obedecer mais a Deus do que aos homens\u00bb (At<\/i>\u00a05, 29). N\u00e3o existe o direito ao suic\u00eddio nem \u00e0 eutan\u00e1sia: o direito existe para tutelar a vida e a co-exist\u00eancia entre os homens, n\u00e3o para causar a morte. Portanto, nunca \u00e9 l\u00edcito a ningu\u00e9m colaborar com tais a\u00e7\u00f5es imorais ou deixar entender que se lhe possa ser c\u00famplice com palavras, atos ou omiss\u00f5es. O \u00fanico verdadeiro direito \u00e9 aquele do doente de ser acompanhado e cuidado com humanidade. S\u00f3 assim se preserva a sua dignidade at\u00e9 o sobrevir da morte natural. \u00abNenhum profissional da sa\u00fade, pois, pode fazer-se tutor executivo de um direito inexistente, mesmo quando a eutan\u00e1sia fosse requerida em plena consci\u00eancia pelo sujeito interessado\u00bb[79]<\/sup>.<\/p>\n

A esse respeito, os princ\u00edpios gerais acerca da coopera\u00e7\u00e3o ao mal, ou seja, a a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, s\u00e3o assim reafirmados: \u00abOs crist\u00e3os, como todos os homens de boa vontade, s\u00e3o chamados, por um grave dever de consci\u00eancia, a n\u00e3o dar a sua colabora\u00e7\u00e3o formal \u00e0quelas pr\u00e1ticas que, mesmo admitidas pela legisla\u00e7\u00e3o civil, est\u00e3o em contraste com a Lei de Deus. De fato, do ponto de vista moral, jamais \u00e9 l\u00edcito cooperar formalmente ao mal. Tal coopera\u00e7\u00e3o se verifica quando a a\u00e7\u00e3o realizada, ou pela sua pr\u00f3pria natureza ou pela configura\u00e7\u00e3o que ela assume em um contexto concreto, qualifica-se como participa\u00e7\u00e3o direta a um ato contra a vida humana inocente ou como compartilhamento da inten\u00e7\u00e3o imoral do agente principal. Esta coopera\u00e7\u00e3o jamais pode ser justificada nem invocando o respeito \u00e0 liberdade alheia, nem argumentando que a lei civil a prev\u00ea e a requer: pelos atos que cada um pessoalmente realiza existe, de fato, uma responsabilidade moral a que ningu\u00e9m pode subtrair-se e sobre a qual ser\u00e1 julgado por Deus mesmo (cfr.\u00a0Rm<\/i>\u00a02, 6; 14, 12)\u00bb[80]<\/sup>.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio que os Estados reconhe\u00e7am a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia em campo m\u00e9dico e sanit\u00e1rio, no respeito aos princ\u00edpios da lei moral natural, especialmente onde o servi\u00e7o \u00e0 vida interpela cotidianamente a consci\u00eancia humana[81]<\/sup>. Onde ela n\u00e3o fosse reconhecida, pode-se chegar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de dever desobedecer \u00e0 lei, para n\u00e3o acrescentar injusti\u00e7a a injusti\u00e7a, condicionando a consci\u00eancia das pessoas. Os profissionais da sa\u00fade n\u00e3o devem hesitar a pedi-la como direito pr\u00f3prio e como contribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ao bem comum.<\/p>\n

Igualmente, as istitui\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias devem superar as fortes press\u00f5es econ\u00f4micas que talvez as induzam a aceitar a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia. E quando a dificuldade em encontrar os meios necess\u00e1rios tornasse muito pesado o empenho das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, toda a sociedade \u00e9 chamada a um suplemento de responsabilidade a fim de que os doentes incur\u00e1veis n\u00e3o sejam abandonados a si mesmos ou apenas aos recursos de seus familiares. Tudo isto requer uma tomada de posi\u00e7\u00e3o clara e unit\u00e1ria por parte das Confer\u00eancias Episcopais, das Igrejas locais, assim como das comunidades e das institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas para tutelar o pr\u00f3prio direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia nos contextos legislativos que prev\u00eaem a eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias cat\u00f3licas constituem um sinal concreto do modo com que a comunidade eclesial, a exemplo do Bom Samaritano, cuida dos enfermos. O mandato de Jesus \u00abcurai os doentes\u00bb (Lc<\/i>\u00a010, 9) encontra uma concreta atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 impondo-lhes as m\u00e3os, mas recolhendo-os da estrada, assistindo-os nas pr\u00f3prias casas e instaurando apropriadas estruturas de acolhimento e de hospitalidade. Fiel ao mandato do Senhor, a Igreja tem efetivado, no curso dos s\u00e9culos, v\u00e1rias estruturas de acolhimento, onde o cuidado m\u00e9dico encontra uma espec\u00edfica modalidade na dimens\u00e3o de servi\u00e7o integral \u00e0 pessoa doente.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias cat\u00f3licas s\u00e3o chamadas a ser fieis testemunhas da irrenunci\u00e1vel aten\u00e7\u00e3o \u00e9tica e do respeito aos valores humanos fundamentais e \u00e0queles crist\u00e3os, constitutivos da sua identidade, mediante a absten\u00e7\u00e3o de evidentes comportamentos moralmente il\u00edcitos, bem como a formal obedi\u00eancia aos ensinamentos do Magist\u00e9rio eclesial. Toda a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o corresponda \u00e0s finalidades e aos valores nos quais as institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas se inspiram n\u00e3o \u00e9 eticamente aceit\u00e1vel e, portanto, prejudica a atribui\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o \u201ccat\u00f3lica\u201d \u00e0 mesma institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste sentido, n\u00e3o \u00e9 eticamente admiss\u00edvel uma colabora\u00e7\u00e3o institucional com outras estruturas hospitalares, direcionando a estas as pessoas que pedem a eutan\u00e1sia. Tais escolhas n\u00e3o podem ser eticamente admitidas nem apoiadas na sua realiza\u00e7\u00e3o concreta, mesmo se s\u00e3o legalmente poss\u00edveis. Com efeito, as leis que aprovam a eutan\u00e1sia \u00abn\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o criam obriga\u00e7\u00e3o alguma para a consci\u00eancia, como, ao contr\u00e1rio, geram uma\u00a0grave e precisa obriga\u00e7\u00e3o de opor-se a elas atrav\u00e9s da obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia.\u00a0<\/i>Desde as origens da Igreja, a prega\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica inculcou nos crist\u00e3os o dever de obedecer \u00e0s autoridades p\u00fablicas legitimamente constitu\u00eddas (cfr.\u00a0Rm\u00a0<\/i>13, 1-7;\u00a01Pd 2<\/i>, 13-14), mas, ao mesmo tempo, advertiu firmemente que \u201c\u00e9 preciso obedecer mais a Deus do que aos homens\u201d (At\u00a0<\/i>5, 29)\u00bb[82]<\/sup>.<\/p>\n

O direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia n\u00e3o deve fazer-nos esquecer que os crist\u00e3os rejeitam essas leis n\u00e3o em virtude de uma convic\u00e7\u00e3o religiosa privada, mas de um direito fundamental e inviol\u00e1vel de cada pessoa, essencial ao bem comum de toda a sociedade. Trata-se, de fato, de leis contr\u00e1rias ao direito natural, enquanto minam os pr\u00f3prios fundamentos da dignidade humana e de uma conviv\u00eancia justa.<\/p>\n

10. \u00a0\u00a0\u00a0 O acompanhamento pastoral e o apoio dos sacramentos<\/i><\/p>\n

O momento da morte \u00e9 um passo decisivo do homem no seu encontro com Deus Salvador. A Igreja \u00e9 chamada a acompanhar espiritualmente os fieis nesta situa\u00e7\u00e3o, oferecendo-lhes os \u201crecursos sanantes\u201d da ora\u00e7\u00e3o e dos sacramentos. Ajudar o crist\u00e3o a viver tal momento em um contexto de acompanhamento espiritual \u00e9 um ato supremo de caridade. Dado que \u00abnenhuma pessoa de f\u00e9 deveria morrer na solid\u00e3o e no abandono\u00bb[83]<\/sup>, \u00e9 necess\u00e1rio criar em torno ao doente uma s\u00f3lida plataforma de rela\u00e7\u00f5es humanas e humanizantes que o acompanhem e o abram \u00e0 esperan\u00e7a.<\/p>\n

A par\u00e1bola do Bom Samaritano indica qual deve ser a rela\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3ximo sofredor, quais atitudes se precisam evitar \u2013 indiferen\u00e7a, apatia, julgamentos, medo de sujar as m\u00e3os, fechamento nos pr\u00f3prios assuntos \u2013 e quais assumir \u2013 aten\u00e7\u00e3o, escuta, compreens\u00e3o, compaix\u00e3o, discri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O convite \u00e0 imita\u00e7\u00e3o, \u00abVai e faze o mesmo\u00bb (Lc<\/i>\u00a010, 37), \u00e9 uma advert\u00eancia a n\u00e3o subestimar todo o potencial humano de presen\u00e7a, de disponibilidade, de acolhimento, de discernimento, de participa\u00e7\u00e3o, que a proximidade para com quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de necessidade exige e que \u00e9 essencial no cuidado integral da pessoa doente.<\/p>\n

A qualidade do amor e do cuidado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e terminais da vida concorre a afastar delas o terr\u00edvel e extremo desejo de dar fim \u00e0 pr\u00f3pria vida. S\u00f3 um contexto de calor humano e de fraternidade evang\u00e9lica, de fato, \u00e9 capaz de abrir um horizonte positivo e de sustentar o doente na esperan\u00e7a e numa confiante entrega.<\/p>\n

Tal acompanhamento faz parte do percurso definido pelos cuidados paliativos e deve compreender o paciente e sua fam\u00edlia.<\/p>\n

A fam\u00edlia, desde sempre, tem desempenhado um papel importante no cuidado. A sua presen\u00e7a, o apoio, o afeto constituem para o doente um fator terap\u00eautico essencial. Ela, recorda Papa Francisco, \u00abfoi desde sempre o \u201chospital\u201d mais pr\u00f3ximo. Ainda hoje, em tantas partes do mundo, o hospital \u00e9 um privil\u00e9gio para poucos e muitas vezes \u00e9 distante. S\u00e3o a m\u00e3e, o pai, os irm\u00e3os, as irm\u00e3s, as av\u00f3s que garantem os cuidados e ajudam a curar\u00bb[84]<\/sup>.<\/p>\n

O assumir para si o peso do outro ou o cuidar dos sofrimentos alheios \u00e9 um empenho que envolve n\u00e3o s\u00f3 alguns, mas abra\u00e7a a responsabilidade de todos, de toda a comunidade crist\u00e3. S\u00e3o Paulo afirma que quando um membro sofre, todo o corpo sofre (cfr.\u00a01Cor<\/i>\u00a012, 26) e inteiramente se inclina sobre o membro doente para alivi\u00e1-lo. Cada um, no que lhe diz respeito, \u00e9 chamado a ser \u201cservo da consola\u00e7\u00e3o\u201d frente a qualquer situa\u00e7\u00e3o humana de desola\u00e7\u00e3o e de desconforto.<\/p>\n

O acompanhamento pastoral chama em causa o exerc\u00edcio das virtudes humanas e crist\u00e3s da empatia (en-pathos<\/i>), da compaix\u00e3o (cum-passio<\/i>), do responsabilizar-se pelo sofrimento e compartilh\u00e1-lo, e da consola\u00e7\u00e3o (cum-solacium<\/i>), de entrar na solid\u00e3o do outro para faz\u00ea-lo sentir-se amado, acolhido, acompanhado e apoiado.<\/p>\n

O minist\u00e9rio da escuta e da consola\u00e7\u00e3o que o sacerdote \u00e9 chamado a oferecer, fazendo-se sinal da solicitude compassiva de Cristo e da Igreja, pode e deve ter um papel decisivo. Nesta importante miss\u00e3o \u00e9 de capital import\u00e2ncia testemunhar e conjugar a verdade e a caridade com as quais o olhar do Bom Pastor n\u00e3o deixa de acompanhar todos os seus. Dado o relevo da figura do sacerdote no acompanhamento humano, pastoral e espiritual dos doentes nas fases terminais da vida, \u00e9 preciso que no seu percurso de forma\u00e7\u00e3o seja prevista uma atualizada e direcionada prepara\u00e7\u00e3o a respeito. \u00c9 igualmente importante que sejam formados para tal acompanhamento crist\u00e3o tamb\u00e9m os m\u00e9dicos e demais profissionais da sa\u00fade, j\u00e1 que podem haver circunst\u00e2ncias particulares que tornam muito dif\u00edcil a adequada presen\u00e7a dos sacerdotes junto ao leito dos doentes terminais.<\/p>\n

Ser homens e mulheres especialistas em humanidade significa favorecer, atrav\u00e9s das atitudes com que se cuida do pr\u00f3ximo sofredor, o encontro com o Senhor da vida, o \u00fanico capaz de derramar de maneira eficaz sobre as feridas humanas o \u00f3leo da consola\u00e7\u00e3o e o vinho da esperan\u00e7a.<\/p>\n

Cada homem tem o direito natural de ser assistido nessa hora suprema segundo as express\u00f5es da religi\u00e3o que professa.<\/p>\n

O momento sacramental \u00e9 sempre o \u00e1pice de todo empenho pastoral de cuidado que o precede e fonte de tudo que o segue.<\/p>\n

A Igreja chama sacramentos \u00abde cura\u00bb[85]<\/sup>\u00a0a Penit\u00eancia e a Un\u00e7\u00e3o dos Enfermos, que culminam na Eucaristia como \u201cvi\u00e1tico\u201d para a vida eterna[86]<\/sup>. Mediante a proximidade da Igreja, o doente vive a proximidade de Cristo que o acompanha no caminho para a casa do Pai (cfr.\u00a0Jo<\/i>\u00a014, 6) e o ajuda a n\u00e3o cair no desespero[87]<\/sup>, sustentando-o na esperan\u00e7a, sobretudo quando o caminho se faz mais \u00e1rduo[88]<\/sup>.<\/p>\n

11. \u00a0\u00a0\u00a0 O discernimento pastoral para quem pede eutan\u00e1sia ou suic\u00eddio assistido<\/i><\/p>\n

Um caso todo particular em que hoje \u00e9 necess\u00e1rio reafirmar o ensinamento da Igreja \u00e9 o acompanhamento pastoral de quem pediu expressamente a eutan\u00e1sia ou o suic\u00eddio assistido. A respeito do sacramento da Reconcilia\u00e7\u00e3o, o confessor deve assegurar-se que haja a contri\u00e7\u00e3o,\u00a0a qual \u00e9 necess\u00e1ria para a validade da absolvi\u00e7\u00e3o<\/i>, e que consiste na \u00abdor da alma e a reprova\u00e7\u00e3o do pecado cometido, acompanhada do prop\u00f3sito de n\u00e3o mais pecar no futuro\u00bb[89]<\/sup>. No nosso caso, encontramo-nos diante de uma pessoa que, al\u00e9m de suas disposi\u00e7\u00f5es subjetivas, realizou a escolha de um ato gravemente imoral e persevera nisso livremente. Trata-se de uma manifesta n\u00e3o-disposi\u00e7\u00e3o para a recep\u00e7\u00e3o dos sacramentos da Penit\u00eancia, com a absolvi\u00e7\u00e3o[90]<\/sup>, e da Un\u00e7\u00e3o[91]<\/sup>, assim como do Vi\u00e1tico[92]<\/sup>. Poder\u00e1 receber tais sacramentos no momento em que a sua disposi\u00e7\u00e3o em dar passos concretos permita ao ministro concluir que o penitente modificou sua decis\u00e3o. Isto comporta tamb\u00e9m que uma pessoa que se registrou em uma associa\u00e7\u00e3o para receber a eutan\u00e1sia ou o suic\u00eddio assitido deva mostrar o prop\u00f3sito de anular tal inscri\u00e7\u00e3o antes de receber os sacramentos. Recorde-se que a necessidade de postergar a absolvi\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica um ju\u00edzo sobre a imputabilidade da culpa, dado que a responsabilidade pessoal poderia ser diminu\u00edda ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o subsistir[93]<\/sup>. No caso em que o paciente fosse j\u00e1 privado de consci\u00eancia, o sacerdote poderia administrar os sacramentos\u00a0sub condicione<\/i>\u00a0se se pode presumir o arrependimento a partir de algum sinal dado anteriormente pela pessoa doente.<\/p>\n

Esta posi\u00e7\u00e3o da Igreja n\u00e3o \u00e9 sinal de falta de acolhimento ao doente. Ela deve ser, de fato, unida \u00e0 oferta da ajuda e da escuta sempre poss\u00edveis, sempre concedidas, junto com uma aprofundada explica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do sacramento, a fim de dar \u00e0 pessoa, at\u00e9 o \u00faltimo momento, os instrumentos para poder escolh\u00ea-lo e desej\u00e1-lo. A Igreja, com efeito, \u00e9 atenta a perscrutar os sinais de convers\u00e3o suficientes, para que os fieis possam pedir razoavelmente a recep\u00e7\u00e3o dos sacramentos. Recorde-se que postergar a absolvi\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um ato medicinal da Igreja, voltado n\u00e3o a condenar o pecador, mas a mov\u00ea-lo e a acompanh\u00e1-lo rumo \u00e0 convers\u00e3o.<\/p>\n

Deste modo, tamb\u00e9m no caso em que uma pessoa n\u00e3o se encontre nas condi\u00e7\u00f5es objetivas para receber os sacramentos, \u00e9 necess\u00e1ria uma proximidade que a convide sempre \u00e0 convers\u00e3o, sobretudo se a eutan\u00e1sia, requerida ou aceitada, n\u00e3o ser\u00e1 praticada em breve tempo. Haver\u00e1 ent\u00e3o a possibilidade de um acompanhamento para fazer renascer a esperan\u00e7a e modificar a escolha err\u00f4nea, de modo que ao doente seja aberto o acesso aos sacramentos.<\/p>\n

Todavia, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel, da parte daqueles que assistem espiritualmente estes enfermos, qualquer gesto exterior que possa ser interpretado como uma aprova\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o eutan\u00e1sica, como, por exemplo, o estar presente no momento de sua realiza\u00e7\u00e3o. Tal presen\u00e7a n\u00e3o se pode interpretar sen\u00e3o como cumplicidade. Este princ\u00edpio se refere de modo particular, mas n\u00e3o s\u00f3, aos capel\u00e3es das estruturas sanit\u00e1rias onde pode ser praticada a eutan\u00e1sia, que n\u00e3o devem dar esc\u00e2ndalo, mostrando-se de algum modo c\u00famplices da supress\u00e3o de uma vida humana.<\/p>\n

12. \u00a0\u00a0\u00a0 A reforma do sistema educativo e da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade<\/i><\/p>\n

No contexto social e cultural hodierno, t\u00e3o denso de desafios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tutela da vida humana nas fases mais cr\u00edticas da exist\u00eancia, o papel da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 inelud\u00edvel. A fam\u00edlia, a escola, as outras institui\u00e7\u00f5es educativas e as comunidades paroquiais devem trabalhar com perseveran\u00e7a para o despertar e o aperfei\u00e7oamento daquela sensibilidade para com o pr\u00f3ximo e o seu sofrimento, de que se tornou s\u00edmbolo a figura do Samaritano evang\u00e9lico[94]<\/sup>.<\/p>\n

As capelanias hospitalares t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de ampliar a forma\u00e7\u00e3o espiritual e moral dos profissionais da sa\u00fade, inclusive dos m\u00e9dicos e enfermeiros, assim como dos grupos de voluntariado hospitalar, para que saibam fornecer a assist\u00eancia humana e psicol\u00f3gica necess\u00e1ria nas fases terminais da vida. O cuidado psicol\u00f3gico e espiritual do paciente durante todo o decurso da doen\u00e7a deve ser uma prioridade para os agentes de pastoral e profissionais da sa\u00fade, premurando-se em colocar ao centro o paciente e sua fam\u00edlia.<\/p>\n

Os cuidados paliativos devem ser difundidos no mundo e \u00e9 necess\u00e1rio predispor a tal fim cursos acad\u00eamicos para a forma\u00e7\u00e3o especializada dos profissionais da sa\u00fade. Priorit\u00e1ria \u00e9 tamb\u00e9m a difus\u00e3o de uma correta e capilar informa\u00e7\u00e3o sobre a efic\u00e1cia de aut\u00eanticos cuidados paliativos para um acompanhamento digno da pessoa at\u00e9 a morte natural. As institui\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3 devem predispor diretrizes para os pr\u00f3prios profissionais da sa\u00fade que incluam uma apropriada assist\u00eancia psicol\u00f3gica, moral e espiritual como componente essencial dos cuidados paliativos.<\/p>\n

A assist\u00eancia humana e espiritual precisa entrar nos percursos formativos acad\u00eamicos de todos os profissionais da sa\u00fade e nos est\u00e1gios hospitalares.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as estruturas sanit\u00e1rias e assitenciais s\u00e3o chamadas a oferecer\u00a0modelos de assist\u00eancia<\/i>\u00a0psicol\u00f3gica e espiritual para os profissionais da sa\u00fade que t\u00eam sob sua responsabilidade pacientes terminais.\u00a0Cuidar de quem cuida<\/i>\u00a0\u00e9 essencial para evitar que sobre os agentes e m\u00e9dicos caia todo o peso (burn out<\/i>) do sofrimento e da morte dos pacientes incur\u00e1veis. Eles precisam de suporte e de momentos adequados de encontro e de escuta para poder elaborar n\u00e3o somente valores e emo\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m o sentido da ang\u00fastia, do sofrimento e da morte no \u00e2mbito do seu servi\u00e7o \u00e0 vida. Devem poder perceber o sentido profundo de esperan\u00e7a e a consci\u00eancia de que a pr\u00f3pria miss\u00e3o \u00e9 uma verdadeira voca\u00e7\u00e3o a sustentar e acompanhar o mist\u00e9rio da vida e da gra\u00e7a nas fases dolorosas e terminais da exist\u00eancia[95]<\/sup>.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n

O Mist\u00e9rio da Reden\u00e7\u00e3o do homem \u00e9 surpreendentemente enraizado no envolvimento amoroso de Deus com o sofrimento humano. Eis porque podemos confiar em Deus e transmitir esta certeza de f\u00e9 ao homem sofredor e assustado pela dor e pela morte.<\/p>\n

O testemunho crist\u00e3o mostra como a esperan\u00e7a seja sempre poss\u00edvel, tamb\u00e9m ao interno da cultura do descarte. \u00abA eloqu\u00eancia da par\u00e1bola do Bom Samaritano, como tamb\u00e9m de todo o Evangelho, est\u00e1 sobretudo nisto: o homem deve sentir-se como que\u00a0chamado em primeira pessoa<\/i>\u00a0a testemunhar o amor no sofrimento\u00bb[96]<\/sup>.<\/p>\n

A Igreja aprende do Bom Samaritano o cuidado com o doente terminal e obedece assim ao mandamento conexo ao dom da vida: \u00abrespeita, defende, ama e serve a vida, cada vida humana!<\/i>\u00bb[97]<\/sup>. O evangelho da vida \u00e9 um evangelho da compaix\u00e3o e da miseric\u00f3rdia, direcionado ao homem concreto, fraco e pecador, para alivi\u00e1-lo, mant\u00ea-lo na vida da gra\u00e7a e, se poss\u00edvel, cur\u00e1-lo de toda ferida.<\/p>\n

N\u00e3o basta, todavia, compartilhar a dor, \u00e9 preciso mergulhar nos frutos do Mist\u00e9rio Pascal de Cristo para vencer o pecado e o mal, com a vontade de \u00abremover a mis\u00e9ria alheia como se se tratasse da pr\u00f3pria\u00bb[98]<\/sup>. A maior mis\u00e9ria consiste, por\u00e9m, na falta de esperan\u00e7a diante da morte. Esta \u00e9 a esperan\u00e7a anunciada pelo testemunho crist\u00e3o, o qual para ser eficaz deve ser vivido na f\u00e9, envolvendo a todos, familiares, enfermeiros, m\u00e9dicos e a pastoral das dioceses e dos centros hospitalares cat\u00f3licos, chamados a viver com fidelidade\u00a0o dever do acompanhamento dos doentes<\/i>\u00a0em todas as fases da doen\u00e7a, em particular nas fases cr\u00edticas e terminais da vida, assim como definido no presente documento.<\/p>\n

O Bom Samaritano, que p\u00f5e no centro do seu cora\u00e7\u00e3o o rosto do irm\u00e3o em dificuldade, sabe ver a sua necessidade, oferece-lhe todo o bem de que precisa para alivi\u00e1-lo da ferida da desola\u00e7\u00e3o e abre no seu cora\u00e7\u00e3o luminosas brechas de esperan\u00e7a.<\/p>\n

O \u201cquerer bem\u201d do Samaritano, que se faz pr\u00f3ximo do homem ferido n\u00e3o com palavras nem com a l\u00edngua, mas com a\u00e7\u00f5es e de verdade (cfr.\u00a01Jo<\/i>\u00a03, 18), toma a forma do cuidado, a exemplo de Cristo, que passou fazendo o bem e curando a todos (cfr.\u00a0At<\/i>\u00a010, 38).<\/p>\n

Curados por Jesus, tornamo-nos homens e mulheres chamados a anunciar a seu poder que cura, a amar e a cuidar do pr\u00f3ximo como Ele nos testemunhou.<\/p>\n

Esta voca\u00e7\u00e3o ao amor e ao cuidado do outro[99]<\/sup>, que traz consigo ganhos de eternidade, \u00e9 tornada expl\u00edcita pelo Senhor da vida na par\u00e1frase do ju\u00edzo final: recebei em heran\u00e7a o reino, porque eu era doente e fostes me visitar. Quando, Senhor? Todas as vezes que o fizestes a um irm\u00e3o mais pequenino, a um irm\u00e3o sofredor, a mim o fizestes (cfr. Mt 25, 31-46).<\/p>\n

O Sumo Pont\u00edfice Francisco, na data de 25 de junho de 2020, aprovou esta Carta, decidida na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria desta Congrega\u00e7\u00e3o em 29 de janeiro de 2020, e ordenou a sua publica\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n

Dado em Roma, da sede da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, em 14 de julho de 2020, mem\u00f3ria lit\u00fargica de S\u00e3o Camilo de L\u00e9lis.<\/p>\n

Luis F. Card. LADARIA, S.I.
\nPrefeito<\/i><\/p>\n

\u2720<\/b>\u00a0Giacomo MORANDI
\nArcebispo tit. de Cerveteri
\nSecret\u00e1rio<\/i><\/p>\n

__________________<\/p>\n

[1]<\/sup>\u00a0Missal Romano\u00a0reformado segundo os decretos do Conc\u00edlio Vaticano II, promulgado pelo Papa Paulo VI.<\/i>\u00a0Confer\u00eancias Episcopais de Portugal, Mo\u00e7ambique, Angola e S\u00e3o Tom\u00e9 e Dioceses de Bissau e Cabo Verde, 1992. Pref\u00e1cio comum VIII, p. 507.<\/p>\n

[2]<\/sup>\u00a0Cfr. Pontif\u00edcio Conselho Para a Pastoral no Campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, Libreria Editrice Vaticana, Citt\u00e0 del Vaticano, 2016, n. 6.<\/p>\n

[3]<\/sup>\u00a0Cfr. Bento XVI, Carta Enc.\u00a0Spe salvi<\/i>\u00a0(30 de novembro de 2007), n. 22:\u00a0AAS<\/i>\u00a099 (2007), 1004: \u00abSe ao progresso t\u00e9cnico n\u00e3o corresponde um progresso na forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica do homem, no crescimento do homem interior (cf.\u00a0Ef\u00a0<\/i>3,16;\u00a02Cor<\/i>\u00a04,16), ent\u00e3o aquele n\u00e3o \u00e9 um progresso, mas uma amea\u00e7a para o homem e para o mundo\u00bb.<\/p>\n

[4]<\/sup>\u00a0Cfr. Francisco,\u00a0Discurso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Italiana contra as leucemias-linfomas e mieloma (AIL)<\/i>\u00a0(2 de mar\u00e7o de 2019):\u00a0L\u2019Osservatore Romano<\/i>, 3 de mar\u00e7o de 2019, 7.<\/p>\n

[5]<\/sup>\u00a0Id., Exort. Ap.\u00a0Amoris laetitia<\/i>\u00a0(19 de mar\u00e7o de 2016), n. 3:\u00a0AAS<\/i>\u00a0108 (2016), 312.<\/p>\n

[6]<\/sup>\u00a0Cfr. Conc. Ecum. Vaticano II, Const. Past.\u00a0Gaudium et spes<\/i>\u00a0(7 de dezembro de 1965), n. 10:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 1032-1033.<\/p>\n

[7]<\/sup>\u00a0Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Carta Ap.\u00a0Salvifici doloris<\/i>\u00a0(11 de fevereiro de 1984), n. 4:\u00a0AAS<\/i>\u00a076 (1984), 203.<\/p>\n

[8]<\/sup>\u00a0Cfr. Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 144.<\/p>\n

[9]<\/sup>\u00a0Francisco,\u00a0Mensagem para a XLVIII Jornada Mundial das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais<\/i>\u00a0(24 de janeiro de 2014):\u00a0AAS<\/i>\u00a0106 (2014), 114.<\/p>\n

[10]<\/sup>\u00a0Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 87:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 500.<\/p>\n

[11]<\/sup>\u00a0Cfr. Id., Carta Enc.\u00a0Centesimus annus<\/i>\u00a0(1\u00b0 de maio de 1991), n. 37:\u00a0AAS<\/i>\u00a083 (1991), 840.<\/p>\n

[12]<\/sup>\u00a0Id., Carta Enc.\u00a0Veritatis splendor<\/i>\u00a0(6 de agosto de 1993), n. 50:\u00a0AAS<\/i>\u00a085 (1993), 1173.<\/p>\n

[13]<\/sup>\u00a0Id.,\u00a0Discurso aos participantes do Congresso Internacional sobre \u201cOs tratamentos de suporte vital e estado vegetativo. Progressos cient\u00edficos e dilemas \u00e9ticos\u201d<\/i>\u00a0(20 de mar\u00e7o de 2004), n. 7:\u00a0AAS<\/i>\u00a096 (2004), 489.<\/p>\n

[14]<\/sup>\u00a0Cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Carta\u00a0Placuit Deo<\/i>\u00a0(22 de fevereiro de 2018), n. 6:\u00a0AAS<\/i>\u00a0110 (2018), 430.<\/p>\n

[15]<\/sup>\u00a0Cfr. Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 9.<\/p>\n

[16]<\/sup>\u00a0Cfr. Paulo VI,\u00a0Alocu\u00e7\u00e3o na \u00faltima sess\u00e3o p\u00fablica do Conc\u00edlio<\/i>\u00a0(7 de dezembro de 1965):\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 55-56.<\/p>\n

[17]<\/sup>\u00a0Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 9.<\/p>\n

[18]<\/sup>\u00a0Cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Carta\u00a0Placuit Deo<\/i>\u00a0(22 de fevereiro de 2018), n.12:\u00a0AAS<\/i>\u00a0110 (2018), 433-434.<\/p>\n

[19]<\/sup>\u00a0Francisco,\u00a0Discurso aos participantes da Plen\u00e1ria da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9<\/i>\u00a0(30 de janeiro de 2020):\u00a0L\u2019Osservatore Romano<\/i>, 31 de janeiro de 2020, 7.<\/p>\n

[20]<\/sup>\u00a0Cfr. Bento XVI, Carta Enc.\u00a0Deus caritas est<\/i>\u00a0(25 de dezembro de 2005), n. 31:\u00a0AAS<\/i>\u00a098 (2006), 245.<\/p>\n

[21]<\/sup>\u00a0Cfr. Id., Carta Enc.\u00a0Caritas in veritate<\/i>\u00a0(29 de junho de 2009), n. 76:\u00a0AAS\u00a0<\/i>101 (2009), 707.<\/p>\n

[22]<\/sup>\u00a0Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 49:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 455: \u00abO sentido mais verdadeiro e profundo da vida: ser\u00a0um dom que se consuma no dar-se<\/i>\u00bb.<\/p>\n

[23]<\/sup>\u00a0Conc. Ecum. Vaticano II, Const. Dogm.\u00a0Dei Verbum<\/i>\u00a0(8 de novembro de 1965), n. 2:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 818.<\/p>\n

[24]<\/sup>\u00a0Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 34:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 438.<\/p>\n

[25]<\/sup>\u00a0Cfr.\u00a0Declara\u00e7\u00e3o conjunta das Religi\u00f5es Monote\u00edstas Abram\u00edticas sobre as problem\u00e1ticas do fim da vida<\/i>, Cidade do Vaticano, 28 de outubro de 2019: \u00abOpomo-nos a toda forma de eutan\u00e1sia \u2013 que \u00e9 um ato direto, deliberado e intencional de tirar a vida \u2013 como tamb\u00e9m ao suic\u00eddio medicamente assistido \u2013 que \u00e9 um direto, deliberado e intencional suporte ao suicidar-se \u2013 enquanto s\u00e3o atos completamente em contradi\u00e7\u00e3o com o valor da vida humana e por isso, em consequ\u00eancia, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es equivocadas do ponto de vista seja moral, seja religioso e deveriam ser proibidas sem exce\u00e7\u00f5es\u00bb.<\/p>\n

[26]<\/sup>\u00a0Cfr. Francisco,\u00a0Discurso ao Congresso da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Italianos no 70\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o<\/i>\u00a0(15 de novembro de 2014):\u00a0AAS<\/i>\u00a0106 (2014), 976.<\/p>\n

[27]<\/sup>\u00a0Cfr. Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 1; Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Instr.\u00a0Dignitas personae<\/i>\u00a0(8 de setembro de 2008), n. 8:\u00a0AAS<\/i>\u00a0100 (2008), 863.<\/p>\n

[28]<\/sup>\u00a0Francisco, Carta Enc.\u00a0Laudato si\u2019<\/i>\u00a0(24 de maio de 2015), n. 65:\u00a0AAS<\/i>\u00a0107 (2015), 873.<\/p>\n

[29]<\/sup>\u00a0Conc. Ecum. Vaticano II, Const. Past.\u00a0Gaudium et spes<\/i>\u00a0(7 de dezembro de 1965), n. 27:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 1047-1048.<\/p>\n

[30]<\/sup>\u00a0Francisco,\u00a0Discurso ao Congresso da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Italianos no 70\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o<\/i>\u00a0(15 de novembro de 2014):\u00a0AAS<\/i>\u00a0106 (2014), 976.<\/p>\n

[31]<\/sup>\u00a0Cfr. Id.,\u00a0Discurso \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Ordem dos M\u00e9dicos Cirurgi\u00f5es e dos Dentistas<\/i>\u00a0(20 de setembro de 2019):\u00a0L\u2019Osservatore Romano<\/i>, 21 de setembro de 2019, 8: \u00abS\u00e3o modos apressados de lidar com escolhas que n\u00e3o s\u00e3o, como poderiam parecer, uma express\u00e3o de liberdade da pessoa, quando incluem o descarte do paciente como possibilidade, ou falsa compaix\u00e3o diante do pedido de ser ajudado a antecipar a morte\u00bb.<\/p>\n

[32]<\/sup>\u00a0Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Carta\u00a0Placuit Deo<\/i>\u00a0(22 de fevereiro de 2018), n. 3:\u00a0AAS<\/i>\u00a0110 (2018), 428-429; cfr. Francisco, Carta Enc.\u00a0Laudato si\u2019<\/i>\u00a0(24 de maio de 2015), n. 162:\u00a0AAS<\/i>\u00a0107 (2015), 912.<\/p>\n

[33]<\/sup>\u00a0Cfr. Bento XVI, Carta Enc.\u00a0Caritas in veritate<\/i>\u00a0(29 de junho de 2009), n. 53:\u00a0AAS<\/i>\u00a0101 (2009), 688: \u00abUma das pobrezas mais profundas que o homem pode experimentar \u00e9 a solid\u00e3o. Vistas bem as coisas, as outras pobrezas, incluindo a material, tamb\u00e9m nascem do isolamento, de n\u00e3o ser amado ou da dificuldade de amar\u00bb.<\/p>\n

[34]<\/sup>\u00a0Cfr. Francisco, Exort. Ap.\u00a0Evangelii gaudium<\/i>\u00a0(24 de novembro de 2013), n. 53:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1042; veja-se tamb\u00e9m: Id.,\u00a0Discurso \u00e0 delega\u00e7\u00e3o do Instituto \u201cDignitatis Humanae\u201d<\/i>\u00a0(7 de dezembro de 2013):\u00a0AAS<\/i>\u00a0106 (2014), 14-15; Id.,\u00a0Encontro com os anci\u00e3os<\/i>\u00a0(28 de setembro de 2014):\u00a0AAS<\/i>\u00a0106 (2014), 759-760.<\/p>\n

[35]<\/sup>\u00a0Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 12:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 414.<\/p>\n

[36]<\/sup>\u00a0Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura et bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), II:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 546.<\/p>\n

[37]<\/sup>\u00a0Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 65:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 475; cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura et bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), II:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 546.<\/p>\n

[38]<\/sup>\u00a0Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 65:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 477. \u00c9 uma doutrina proposta de modo definitivo, na qual a Igreja empenha a sua infalibilidade: cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9,\u00a0Nota doutrinal ilustrativa da f\u00f3rmula conclusiva da Professio fidei<\/i>\u00a0(29 de junho de 1998), n. 11:\u00a0AAS<\/i>\u00a090 (1998), 550.<\/p>\n

[39]<\/sup>\u00a0Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura et bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), II:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 546.<\/p>\n

[40]<\/sup>\u00a0Cfr.\u00a0Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/i>, n. 2286.<\/p>\n

[41]<\/sup>\u00a0Cfr.\u00a0Ibidem<\/i>, nn. 1735 e 2282.<\/p>\n

[42]<\/sup>\u00a0Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura e bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), II:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 546.<\/p>\n

[43]<\/sup>\u00a0Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n.169.<\/p>\n

[44]<\/sup>\u00a0Cfr.\u00a0Ibidem<\/i>, n.170.<\/p>\n

[45]<\/sup>\u00a0Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 72:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 484-485.<\/p>\n

[46]<\/sup>\u00a0Francisco, Discurso aos participantes da Assembleia Plen\u00e1ria da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9<\/i>\u00a0(30 de janeiro de 2020):\u00a0L\u2019Osservatore Romano<\/i>, 31 de janeiro de 2020, 7.<\/p>\n

[47]<\/sup>\u00a0Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Veritatis splendor<\/i>\u00a0(6 de agosto de 1993), n. 15:\u00a0AAS<\/i>\u00a085 (1993), 1145.<\/p>\n

[48]<\/sup>\u00a0Cfr. Bento XVI, Carta Enc.\u00a0Spe salvi<\/i>\u00a0(30 de novembro de 2007), nn. 36-37:\u00a0AAS<\/i>\u00a099 (2007), 1014-1016.<\/p>\n

[49]<\/sup>\u00a0Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura et bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), II:\u00a0AAS\u00a0<\/i>72 (1980), 546.<\/p>\n

[50]<\/sup>\u00a0Jo\u00e3o Paulo II, Carta Ap.\u00a0Salvifici doloris<\/i>\u00a0(11 de fevereiro de 1984), n. 5:\u00a0AAS<\/i>\u00a076 (1984), 204.<\/p>\n

[51]<\/sup>\u00a0Cfr. Bento XVI, Carta Enc.\u00a0Spe salvi<\/i>\u00a0(30 de novembro de 2007), n. 38:\u00a0AAS<\/i>\u00a099 (2007), 1016.<\/p>\n

[52]<\/sup>\u00a0Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Carta Ap.\u00a0Salvifici doloris<\/i>\u00a0(11 de fevereiro de 1984), n. 29:\u00a0AAS<\/i>\u00a076 (1984), 244: \u00abO homem que \u00e9 o \u201cpr\u00f3ximo\u201d n\u00e3o pode passar com indiferen\u00e7a diante do sofrimento de outrem; e isso, por motivo da solidariedade humana fundamental e em nome do amor ao pr\u00f3ximo. Deve \u201cparar\u201d, \u201cdeixar-se comover\u201d, como fez o Samaritano da par\u00e1bola evang\u00e9lica. Esta par\u00e1bola, em si mesma, exprime\u00a0uma verdade profundamente crist\u00e3\u00a0<\/i>e, ao mesmo tempo, universalmente, muit\u00edssimo humana\u00bb.<\/p>\n

[53]<\/sup>\u00a0Cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura et bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), IV:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 549-551.<\/p>\n

[54]<\/sup>\u00a0Cfr.\u00a0Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/i>, n. 2278; Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, Libreria Editrice Vaticana, Citt\u00e0 del Vaticano, 1995, n. 119; Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 65:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 475; Francisco,\u00a0Mensagem aos participantes do meeting regional europeu da World Medical Association<\/i>\u00a0(7 de novembro de 2017): \u00abE se sabemos que nem sempre podemos garantir a cura da doen\u00e7a, devemos e podemos sempre cuidar da pessoa viva: sem abreviar n\u00f3s mesmos a sua vida, mas tamb\u00e9m sem nos obstinarmos inutilmente contra a sua morte\u00bb; Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 149.<\/p>\n

[55]<\/sup>\u00a0Cfr.\u00a0Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/i>, n. 2278; Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura et bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), IV:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 550-551; Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 65:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 475; Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 150.<\/p>\n

[56]<\/sup>\u00a0Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 65:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 476.<\/p>\n

[57]<\/sup>\u00a0Cfr. Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 150.<\/p>\n

[58]<\/sup>\u00a0Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Discurso aos participantes de um encontro de estudo sobre a procria\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel<\/i>\u00a0(5 de junho de 1987), n. 1:\u00a0Insegnamenti di Giovanni Paolo II,<\/i>\u00a0X\/2 (1987), 1962: \u00abFalar de \u201cconflito de valores ou bens\u201d e da consequente necessidade de realizar como que uma esp\u00e9cie de \u201cbalanceamento\u201d dos mesmos, escolhendo um e rejeitando o outro, n\u00e3o \u00e9 moralmente correto\u00bb.<\/p>\n

[59]<\/sup>\u00a0Cfr. Id.,\u00a0Discurso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Italianos<\/i>\u00a0(28 de dezembro de 1978):\u00a0Insegnamenti di Giovanni Paolo II<\/i>, I (1978), 438.<\/p>\n

[60]<\/sup>\u00a0Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 150.<\/p>\n

[61]<\/sup>\u00a0Cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9,\u00a0Respostas a perguntas da Confer\u00eancia Episcopal dos Estados Unidos sobre a alimenta\u00e7\u00e3o e a hidrata\u00e7\u00e3o artificiais<\/i>\u00a0(1 de agosto de 2007):\u00a0AAS<\/i>\u00a099 (2007), 820.<\/p>\n

[62]<\/sup>\u00a0Ibidem<\/i>.<\/p>\n

[63]<\/sup>\u00a0Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 152: \u00abA\u00a0nutri\u00e7\u00e3o<\/i>\u00a0e a\u00a0hidrata\u00e7\u00e3o<\/i>, tamb\u00e9m administradas artificialmente, fazem parte dos cuidados b\u00e1sicos devidos ao moribundo, quando n\u00e3o resultem demasiadamente pesados ou sem nenhum benef\u00edcio. A sua suspens\u00e3o n\u00e3o justificada pode ter o significado de um verdadeiro ato eutan\u00e1sico: \u201cA administra\u00e7\u00e3o de alimento e \u00e1gua, mesmo por vias artificiais, \u00e9 em linha de princ\u00edpio um meio ordin\u00e1rio e proporcionado de conserva\u00e7\u00e3o da vida. Ela \u00e9 pois obrigat\u00f3ria, na medida em que e at\u00e9 quando demonstra alcan\u00e7ar a sua finalidade pr\u00f3pria, que consiste em promover a hidrata\u00e7\u00e3o e a nutri\u00e7\u00e3o do paciente. Desse modo se evitam os sofrimentos e a morte devidos \u00e0 inani\u00e7\u00e3o e \u00e0 desidrata\u00e7\u00e3o\u201d\u00bb.<\/p>\n

[64]<\/sup>\u00a0Francisco,\u00a0Discurso \u00e0 Plen\u00e1ria da Pontif\u00edcia Academia para a Vida<\/i>\u00a0(5 de mar\u00e7o de 2015):\u00a0AAS<\/i>\u00a0107 (2015), 274, com refer\u00eancia a: Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 65:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 476. Cfr.\u00a0Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/i>, n. 2279.<\/p>\n

[65]<\/sup>\u00a0Cfr. Francisco,\u00a0Discurso \u00e0 Plen\u00e1ria da Pontif\u00edcia Academia para a Vida<\/i>\u00a0(5 de mar\u00e7o de 2015):\u00a0AAS<\/i>\u00a0107 (2015), 275.<\/p>\n

[66]<\/sup>\u00a0Cfr. Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 147.<\/p>\n

[67]<\/sup>\u00a0Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Carta Ap.\u00a0Salvifici doloris<\/i>\u00a0(11 de fevereiro de 1984), n. 2:\u00a0AAS<\/i>\u00a076 (1984), 202: \u00abO sofrimento parece pertencer \u00e0 transcend\u00eancia do homem: este \u00e9 um daqueles pontos nos quais o homem \u00e9 de certo modo \u201cdestinado\u201d a superar a si mesmo, sendo chamado a isto de modo misterioso\u00bb.<\/p>\n

[68]<\/sup>\u00a0Bento XVI, Carta Enc.\u00a0Spe salvi<\/i>\u00a0(30 de novembro de 2007), n. 38:\u00a0AAS<\/i>\u00a099 (2007), 1016.<\/p>\n

[69]<\/sup>\u00a0Francisco, Exort. Ap.\u00a0Amoris laetitia<\/i>\u00a0(19 de mar\u00e7o de 2016), n. 48:\u00a0AAS<\/i>\u00a0108 (2016), 330.<\/p>\n

[70]<\/sup>\u00a0C. Saunders,\u00a0Watch with me. Inspiration for a life in hospice care.\u00a0<\/i>Observatory House, Lancaster, UK, 2005, p. 29.<\/p>\n

[71]<\/sup>\u00a0Francisco,\u00a0Discurso aos participantes da Assembleia Plen\u00e1ria da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9<\/i>\u00a0(30 de janeiro de 2020):\u00a0L\u2019Osservatore Romano<\/i>, 31 de janeiro de 2020, 7.<\/p>\n

[72]<\/sup>\u00a0Cfr. Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 148.<\/p>\n

[73]<\/sup>\u00a0Cfr. Pio XII,\u00a0Allocutio.<\/i>\u00a0Trois questions religieuses et morales concernant l\u2019analg\u00e9sie<\/i>\u00a0(24 de fevereiro de 1957):\u00a0AAS<\/i>\u00a049 (1957), 134-136; Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura et bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), III:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 547; Jo\u00e3o Paulo II, Carta Ap.\u00a0Salvifici doloris<\/i>\u00a0(11 de fevereiro de 1984), n. 19:\u00a0AAS<\/i>\u00a076 (1984), 226.<\/p>\n

[74]<\/sup>\u00a0Cfr. Pio XII,\u00a0Allocutio. Iis qui interfuerunt Conventui internationali Romae habito a \u00abCollegio Internationale Neuro-Psycho-Pharmacologico\u00bb indicto<\/i>\u00a0(9 de setembro de 1958):\u00a0AAS<\/i>\u00a050 (1958), 694; Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl. Iura et bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), III:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 548;\u00a0Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/i>, n. 2779; Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 155: \u00abD\u00e1-se ainda a eventualidade de causar com os analg\u00e9sicos e os narc\u00f3ticos a supress\u00e3o da consci\u00eancia no moribundo. Tal emprego merece uma particular considera\u00e7\u00e3o. Em presen\u00e7a de dores insuport\u00e1veis, refrat\u00e1rias \u00e0s terapias analg\u00e9sicas usuais, em proximidade do momento da morte, ou na fundada previs\u00e3o de uma particular crise no momento da morte, uma s\u00e9ria indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica pode comportar, com o consentimento do doente, a administra\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos supressivos da consci\u00eancia. Esta seda\u00e7\u00e3o paliativa profunda em fase terminal, clinicamente motivada, pode ser moralmente aceit\u00e1vel sob a condi\u00e7\u00e3o de que seja feita com o consentimento do doente, que seja dada uma oportuna informa\u00e7\u00e3o aos familiares, que seja exclu\u00edda toda intencionalidade eutan\u00e1sica e que o doente tenha podido satisfazer seus deveres morais, familiares e religiosos: \u201caproximando-se \u00e0 morte, os homens devem ser capazes de poder satisfazer suas obriga\u00e7\u00f5es morais e familiares e sobretudo devem poder se preparar com plena consci\u00eancia ao encontro definitivo com Deus\u201d. Portanto, \u201cn\u00e3o se deve privar o moribundo da consci\u00eancia de si sem grave motivo\u201d\u00bb.<\/p>\n

[75]<\/sup>\u00a0Cfr. Pio XII,\u00a0Allocutio. Trois questions religieuses et morales concernant l\u2019analg\u00e9sie<\/i>\u00a0(24 de fevereiro de 1957):\u00a0AAS\u00a0<\/i>49 (1957), 145; Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura et bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), III:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 548; Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 65:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 476.<\/p>\n

[76]<\/sup>\u00a0Cfr. Francisco,\u00a0Discurso ao Congresso da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Italianos no 70\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o<\/i>\u00a0(15 de novembro de 2014):\u00a0AAS<\/i>\u00a0106 (2014), 978.<\/p>\n

[77]<\/sup>\u00a0Cfr. Pio XII,\u00a0Allocutio.<\/i>\u00a0Trois questions religieuses et morales concernant l\u2019analg\u00e9sie<\/i>\u00a0(24 de fevereiro de 1957):\u00a0AAS\u00a0<\/i>49 (1957), 146; Id.,\u00a0Allocutio. Iis qui interfuerunt Conventui internationali Romae habito a \u00abCollegio Internationale Neuro-Psycho-Pharmacologico\u00bb indicto<\/i>\u00a0(9 de setembro de 1958):\u00a0AAS<\/i>\u00a050 (1958), 695; Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura et bona<\/i>\u00a0(5 de maio de 1980), III:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 548;\u00a0Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/i>, n. 2279; Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 65:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 476; Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 154.<\/p>\n

[78]<\/sup>\u00a0Cfr. Jo\u00e3o Paulo II,\u00a0Discurso aos participantes do Congresso Internacional sobre \u201cOs tratamentos de suporte vital e estado vegetativo. Progressos cient\u00edficos e dilemas \u00e9ticos\u201d<\/i>\u00a0(20 de mar\u00e7o de 2004), n. 3:\u00a0AAS<\/i>\u00a096 (2004), 487: \u00abUm homem, mesmo se gravemente doente ou impedido no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es mais elevadas, \u00e9 e ser\u00e1 sempre um homem, jamais se tornar\u00e1 um \u201cvegetal\u201d ou um \u201canimal\u201d\u00bb.<\/p>\n

[79]<\/sup>\u00a0Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no campo da Sa\u00fade,\u00a0Nova carta dos Profissionais da Sa\u00fade<\/i>, n. 151.<\/p>\n

[80]<\/sup>\u00a0Ibidem<\/i>, n. 151; cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 74:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 487.<\/p>\n

[81]<\/sup>\u00a0Cfr. Francisco,\u00a0Discurso ao Congresso da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Italianos no 70\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o<\/i>\u00a0(15 de novembro de 2014):\u00a0AAS<\/i>\u00a0106 (2014), 977.<\/p>\n

[82]<\/sup>\u00a0Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 73:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 486.<\/p>\n

[83]<\/sup>\u00a0Bento XVI,\u00a0Discurso ao Congresso da Pontif\u00edcia Academia para a Vida<\/i>\u00a0sobre o tema \u201cJunto ao doente incur\u00e1vel e ao moribundo: orienta\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e operativas\u201d\u00a0<\/i>(25 de fevereiro de 2008):\u00a0AAS<\/i>\u00a0100 (2008), 171.<\/p>\n

[84]<\/sup>\u00a0Francisco,\u00a0Audi\u00eancia Geral<\/i>\u00a0(10 de junho de 2015):\u00a0L\u2019Osservatore Romano<\/i>, 11 de junho de 2015, 8.<\/p>\n

[85]<\/sup>\u00a0Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/i>, n. 1420.<\/p>\n

[86]<\/sup>\u00a0Cfr. Rituale Romanum\u00a0ex decreto Sacrosancti Oecumenici Concilii Vaticani II instauratum auctoritate Pauli PP. VI promulgatum, Ordo unctionis infirmorum eorumque pastoralis curae, Editio typica, Praenotanda<\/i>, Typis Poliglotis Vaticanis, Civitate Vaticana, 1972, n. 26;\u00a0Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/i>, n. 1524.<\/p>\n

[87]<\/sup>\u00a0Cfr. Francisco, Carta Enc. Laudato si\u2019<\/i>\u00a0(24 de maio de 2015), n. 235:\u00a0AAS\u00a0<\/i>107 (2015), 939.<\/p>\n

[88]<\/sup>\u00a0Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 67:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 478-479.<\/p>\n

[89]<\/sup>\u00a0Conc\u00edlio de Trento, Sess. XIV,\u00a0De sacramento penitentiae<\/i>, cap. 4. In: Denzinger-H\u00fcnermann, 1676.<\/p>\n

[90]<\/sup>\u00a0Cfr.\u00a0CIC<\/i>, can. 987.<\/p>\n

[91]<\/sup>\u00a0Cfr.\u00a0CIC<\/i>, can. 1007: \u00abN\u00e3o se administre a Un\u00e7\u00e3o dos Enfermos aos que perseverarem obstinadamente em pecado grave manifesto\u00bb.<\/p>\n

[92]<\/sup>\u00a0Cfr.\u00a0CIC<\/i>, can. 915 e can. 843 \u00a71.<\/p>\n

[93]<\/sup>\u00a0Cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Decl.\u00a0Iura et bona<\/i>, (5 de maio de 1980), II:\u00a0AAS<\/i>\u00a072 (1980), 546.<\/p>\n

[94]<\/sup>\u00a0Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Carta Ap.\u00a0Salvifici doloris<\/i>\u00a0(11 de fevereiro de 1984), n. 29:\u00a0AAS<\/i>\u00a076 (1984), 244-246.<\/p>\n

[95]<\/sup>\u00a0Cfr. Francisco,\u00a0Discurso aos dirigentes das Ordens dos M\u00e9dicos da Espanha e da Am\u00e9rica Latina<\/i>\u00a0(9 de junho de 2016):\u00a0AAS<\/i>\u00a0108 (2016), 727-728: \u00abA fragilidade, a dor e a doen\u00e7a s\u00e3o uma prova\u00e7\u00e3o dif\u00edcil para todos, at\u00e9 para o pessoal m\u00e9dico, s\u00e3o um apelo \u00e0 paci\u00eancia, ao padecer-com; portanto n\u00e3o se pode ceder \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o funcional de aplicar solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e dr\u00e1sticas, movidos por uma falsa compaix\u00e3o, nem por meros crit\u00e9rios de efici\u00eancia e de economia. \u00c9 a dignidade da vida humana que est\u00e1 em jogo; e tamb\u00e9m a dignidade da voca\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u00bb.<\/p>\n

[96]<\/sup>\u00a0Jo\u00e3o Paulo II, Carta Ap.\u00a0Salvifici doloris<\/i>\u00a0(11 de fevereiro de 1984), n. 29:\u00a0AAS<\/i>\u00a076 (1984), 246.<\/p>\n

[97]<\/sup>\u00a0Id., Carta Enc.\u00a0Evangelium vitae<\/i>\u00a0(25 de mar\u00e7o de 1995), n. 5:\u00a0AAS<\/i>\u00a087 (1995), 407.<\/p>\n

[98]<\/sup>\u00a0Tom\u00e1s de Aquino,\u00a0Summa Theologiae<\/i>, I, q. 21, a. 3.<\/p>\n

[99]<\/sup>\u00a0Cfr. Bento XVI, Carta Enc.\u00a0Spe salvi<\/i>\u00a0(30 de novembro de 2007), n. 39:\u00a0AAS<\/i>\u00a099 (2007), 1016: \u00abSofrer com o outro, pelos outros; sofrer por amor da verdade e da justi\u00e7a; sofrer por causa do amor e para se tornar uma pessoa que ama verdadeiramente: estes s\u00e3o elementos fundamentais de humanidade, o seu abandono destruiria o pr\u00f3prio homem\u00bb.<\/p>\n

[01077-PO.01] [Texto original: Italiano]<\/p>\n

[B0476-XX.02]<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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