{"id":10081,"date":"2020-08-13T01:06:53","date_gmt":"2020-08-13T00:06:53","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=10081"},"modified":"2020-08-13T01:30:50","modified_gmt":"2020-08-13T00:30:50","slug":"luis-manuel-pereira-da-silva-inacreditavel-a-franca-prepara-se-para-aprovar-o-aborto-ate-aos-noves-meses-de-gestacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/luis-manuel-pereira-da-silva-inacreditavel-a-franca-prepara-se-para-aprovar-o-aborto-ate-aos-noves-meses-de-gestacao\/","title":{"rendered":"Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva | Inacredit\u00e1vel! A Fran\u00e7a prepara-se para aprovar o aborto at\u00e9 aos nove meses de gesta\u00e7\u00e3o\u2026"},"content":{"rendered":"
Letra viva | Valores de uma cultura que cuida e n\u00e3o mata<\/strong>
\nRubrica dedicada \u00e0 reflex\u00e3o sobre o dever de cuidar de todos <\/em>e os riscos de legalizar a eutan\u00e1sia<\/em><\/h6>\n
\n

Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva*<\/strong><\/h4>\n

\"\"A Assembleia Nacional francesa aprovou, em segunda vota\u00e7\u00e3o, um conjunto de decis\u00f5es que reveem a \u2018lei da bio\u00e9tica\u2019 o que, para al\u00e9m de estar envolvido num processo merecedor de particular estranheza (segundo jornal \u2018Gazeta do povo\u2019, de 577 deputados franceses, s\u00f3 101 votaram esta lei, sendo que 60 foram a favor, 37 votaram contra e 4 abstiveram-se), se for aprovado pelo Senado franc\u00eas, permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o do abortamento volunt\u00e1rio, a pretexto de serem casos de \u2018sofrimento psicossocial da gestante\u2019, at\u00e9 aos nove meses de gravidez. A estas medidas acrescentam-se, ainda, a possibilidade de reprodu\u00e7\u00e3o assistida para mulheres solteiras ou uni\u00f5es homossexuais femininas, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de g\u00e2metas, etc.<\/p>\n

A simples descri\u00e7\u00e3o desta possibilidade deveria suscitar em quem a l\u00ea um imediato rep\u00fadio, mas a insensibilidade coletiva agudiza a necessidade de se descrever o que est\u00e1, verdadeiramente, em causa.<\/p>\n

Antes de mais, a mera abertura desta possibilidade (que j\u00e1 n\u00e3o o \u00e9, apenas; est\u00e1 na imin\u00eancia de vir a ser lei!) demonstra a pouca honestidade que tem acompanhado a discuss\u00e3o destas mat\u00e9rias, desde o seu in\u00edcio. Estas propostas s\u00e3o sempre, inicialmente, descritas como sendo para exce\u00e7\u00f5es (veja-se o que tem sido dito para aprovar, em Portugal, a eutan\u00e1sia). A bitola vai-se alargando, por\u00e9m, e a exce\u00e7\u00e3o acaba por ser, ao fim de algum tempo, a prote\u00e7\u00e3o inicialmente desblindada. Esta mera enuncia\u00e7\u00e3o de possibilidade (j\u00e1 n\u00e3o o \u00e9, como vimos!) demonstra que o que est\u00e1 em causa n\u00e3o \u00e9, afinal, uma qualquer compaix\u00e3o, mas a efetiva afirma\u00e7\u00e3o de um direito que, pela dificuldade em demonstr\u00e1-lo, juridicamente, se faz valer pela via da pr\u00e1tica. O tribunal europeu dos direitos humanos deliberou, contudo, sem possibilidade de recurso, em 16 de dezembro de 2010, com 11 votos a favor e 6 contra, que o aborto n\u00e3o \u00e9 um direito humano sendo, por isso, leg\u00edtimo que os Estados o penalizem. Mas a mat\u00e9ria, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 revertida no sentido do reconhecimento de que somos incoerentes ao desproteger os filhos humanos, como, a confirmar-se esta decis\u00e3o francesa, se continua a alargar o quadro de \u2018direitos\u2019.<\/p>\n

\u00c9 bom sublinhar que, a aprovar-se, esta mat\u00e9ria mostra como est\u00e1 doente a democracia. Como bem recordava, em 1991, o grande fil\u00f3sofo franc\u00eas, Paul Ricoeur, a democracia que n\u00e3o respeita valores \u00e9tico-morais corre o risco de \u2018n\u00e3o ter outro crit\u00e9rio a apresentar al\u00e9m dos seus pr\u00f3prios procedimentos\u2019 (Revista\u00a0Esprit,\u00a0<\/em>janeiro de 1991), ficando vulner\u00e1vel a todo o tipo de manipula\u00e7\u00e3o. Se o \u00fanico valor \u00e9 o que decidir a maioria, sobrar\u00e1 o espa\u00e7o para a ditadura dos que gritarem mais alto e melhor manipularem as hordas (caminho para o populismo?).<\/p>\n

Onde est\u00e1 a d\u00favida sobre a qualidade ‘humana’ de uma vida ‘humana’ (!) em gesta\u00e7\u00e3o? Onde est\u00e1 a d\u00favida sobre o que significa a afirma\u00e7\u00e3o registada, por exemplo, na constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, de que \u2018a vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel\u2019? Se o argumento \u00e9 o de que caber\u00e1 a cada um decidir sobre o que lhe diz respeito (como se a vida de um filho s\u00f3 \u00e0 m\u00e3e dissesse respeito!), porqu\u00ea parar, ent\u00e3o, aqui? Porque n\u00e3o aplicar o princ\u00edpio a tantas outras coisas: porqu\u00ea obrigar algu\u00e9m a ter escolaridade obrigat\u00f3ria? Porqu\u00ea obrigar algu\u00e9m a pagar impostos? Porqu\u00ea obrigar algu\u00e9m a adotar comportamentos que n\u00e3o quer (uso de m\u00e1scaras, por exemplo, neste contexto de pandemia, uso de cinto de seguran\u00e7a, etc.)? Etc., etc. , etc.<\/p>\n

Eu sei por que raz\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo continuar a fazer isto que nos \u00e9 imposto. Tenho d\u00favidas sobre a coer\u00eancia de quem defende o aborto at\u00e9 ao fim dos nove meses na resposta a estas perguntas. Ficar\u00e1, no limite, com a resposta de que se deve fazer porque algu\u00e9m assim determinou\u2026<\/p>\n

\u00c9 muito pouco para uma vida em sociedade.<\/p>\n

H\u00e1 valores que s\u00e3o anteriores \u00e0 decis\u00e3o da maioria e o da exist\u00eancia de algu\u00e9m (sim, um filho em gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m!) deve ser um desses indubitavelmente merecedor de prote\u00e7\u00e3o perante o exerc\u00edcio da livre decis\u00e3o. N\u00e3o existimos porque somos livres; antes, sim, somos livres porque existimos.<\/p>\n

A invers\u00e3o desta constata\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que isso: perverte a vida em sociedade, na medida em que isola cada um sobre e em si mesmo. N\u00e3o temos, deste modo, uma sociedade, mas uma mera soma de indiv\u00edduos sobre um territ\u00f3rio comum.<\/p>\n

Sociedade que legitima a viol\u00eancia dos pais (da m\u00e3e, neste caso) sobre os filhos n\u00e3o pode esperar que a resposta seja a paz e o respeito n\u00e3o violento.<\/p>\n

Haja um Senado que nos valha, j\u00e1 que de Deus andam bem longe estas decis\u00f5es!<\/p>\n

\n
*Professor, Presidente da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura e autor de ‘Bem-nascido… Mal-nascido… Do ‘filho perfeito” ao filho humano’<\/h6>\n
Artigo originalmente publicado em www.teologicus.blogspot.com<\/a><\/h6>\n
Imagem de\u00a0H. Hach<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Letra viva |<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10082,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146,55],"tags":[],"class_list":["post-10081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-letra-viva-valores-de-uma-cultura-que-cuida-e-nao-mata","category-luis-manuel-pereira-da-silva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10081"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10081\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10087,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10081\/revisions\/10087"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}