Qui. Out 28th, 2021
GLOSASEspaço de comentário a obras que interpelam o tempo presente

Tiago Azevedo Ramalho

Acompanhamos nestas glosas a obra de Charles Taylor, A Secular Age. Depois de apresentado o seu objecto (glosa 1), versámos os dois primeiros capítulos da obra: o primeiro relativo ao percurso desde uma aquiescência natural a fé até à “acção reformadora” que colocou em crise semelhante quadro mundividencial (glosas 2, 3, 4 e 5); o segundo relativo à “sociedade disciplinadora” emergente daquela reforma (glosas 6, 7, 8 e 9). Nos três demais capítulos da primeira parte da obra, suspende-se a abordagem cronológica e atenta-se nalgumas feições próprias desta primeira era moderna. Depois de vermos o capítulo 3 (glosa 10) e de iniciamos o capítulo 4 (glosa 11), avançamos hoje para a segunda de três glosas sobre o capítulo 4, relativo aos “Imaginários Sociais Modernos” (Modern Social Imaginaries). O presente texto incide sobre as pp. 176-196.

Os interessados poderão consultar a tradução de Artur Mourão relativa à parte da obra Modern Social Imaginaries (ver o n.º 37) relativa à “Esfera Pública”, que, no essencial, é reproduzida nas pp. 185-196 do capítulo que estamos a analisar. Incidem sobre essa parte os nn.º 43-45 desta glosa.

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– 42. A Economia como entidade objectivada. – Vejamos, portanto, algumas das novas feições sociais decorrentes da Nova Ordem Moral.

Uma primeira dimensão que vem ao de cima é a Economia. Liga-se, por um lado, ao ideal de “boas maneiras” (n.º 22); mas, por outro, resulta também do novo quadro de compreensão da ordem moral que ao valor da prosperidade atribui suprema relevância (nn.º 40 e 41).

A Divina Providência é entendida no sentido de o normal curso das coisas estar ordenado para o benefício recíproco dos homens (tenha-se em vista, desde logo, a noção de mão invisível). Isto é, a ordem do mundo é vista, não como espelhando um sentido próprio, mas como estando instrumentalmente ao serviço daqueles fins, existindo a sociedade para, mediante a troca de serviços, se favorecer o bem de todos: «(…) os seres humanos estão envolvidos numa troca de serviços. O modelo fundamental parece ser aquilo a que viemos a chamar Economia.» (p. 177)

Tal novo quadro opõe-se a uma ordem de convivência assente na hierarquia e na complementaridade (p. 178). A meio caminho entre a ordem antiga e a nova agora emergente está o Estado “barroco” (p. 178), que procura justificar a ordem a monarquia absoluta como o meio mais eficaz de garantir o funcionamento de uma sociedade de iguais, em que todos são pares na sua igual imparidade ante o príncipe.

A Economia evolui, porém, no sentido de se vir a tornar o fim principal da sociedade (p. 178). A preocupação com a promoção do comércio torna-se clara na medida da crescente compreensão de que o desenvolvimento económico se torna uma chave para o poder militar e, por isso, político (pp. 178-179). Mas intervém também o factor já conhecido da Reforma: a ideia de vida ordenada, não só ao nível individual, mas a impor à própria população (n.º 16); e a padronização das formas de vida, conduzindo a que a vida ordinária possa ser entendida como tão santificada como qualquer outra (e mesmo como “mais santa” do que formas de vida entendidas como inúteis, mesmo que antes fossem vistas como as mais exigentes da vida cristã – é o caso da vida consagrada de índole “contemplativa”).

Este princípio de santificação da vida ordinária, sustenta Taylor, ultrapassou de modo muito significativo o seu primitivo campo de aplicação, subsistindo em variantes seculares, com um duplo alcance particular: por um lado, a promoção da vida ordinária, tendo por efeito a valorização da família ou das relações interpessoais; por outro, colocando em crise formas de vida putativamente superiores, de “elite”, seja no domínio religioso (por ex., as vocações monásticas), seja no domínio civil (resultantes de quadros éticos que colocavam a contemplação acima da “existência produtiva”), tendo por efeito a afirmação da igualdade ao nível cívico e político (p. 179).

Tais factores conduzem a que a Economia venha a ocupar um lugar de primeira grandeza na vida pública. A actividade económica e o comércio são o caminho para uma existência em paz e tranquila: «O “doux commerce” [doce comércio] é contrastado com a destrutividade selvagem da busca aristocrática de glória militar. Quão mais a sociedade se dedica ao comércio tão mais “polida” e civilizada se torna, tão mais se distingue na arte da paz. O ímpeto de ganhar dinheiro é visto como uma “paixão tranquila”. Quando toma conta de uma sociedade, ajuda muito a controlar e a inibir as paixões mais violentas. Ou, colocando noutra linguagem, a paixão violenta serve o nosso “interesse”, e o interesse pode fiscalizar e controlar as paixões.» (p. 180) O comércio substitui a guerra como o grande fim de uma sociedade (p. 184).

A sociedade é vista, pois, como uma Economia, como um conjunto de actividades de «produção, troca e consumo, que formam um sistema com as suas leis e a sua dinâmica», e que em princípio se basta a si próprio, desde que não perturbado (p. 181). Introduzida esta mudança, porém, a sociedade organizada já não se identifica com a organização política em sentido estrito – mas como um conjunto de «processos impessoais» subjacentes à actuação dos seus agentes (pp. 181, 183).

Note-se, por outro lado, que este imaginário económico – um dos vários elementos presentes na modernidade – não prevê qualquer lugar para a «representação política alargada» (large scale collective agencies). A vida social é perspectivada a partir da actuação de uma miríade de sujeitos individuais; não a partir de opções políticas ou sociais. Consegue-se antever a feição social resultante da actuação dos diferentes sujeitos precisamente por o seu comportamento, assim se entende, seguir «leis económicas» aptas a serem estudadas. Isto é, trata-se de uma «perspectiva objectivadora, que trata os eventos sociais como quaisquer outros processos integrantes da natureza, seguindo leis de estilo similar» (p. 181). Observa Taylor que esta característica – isto é, objectivar a realidade social, tratá-la como um objecto (tão contrastante com perspectivas anteriores de olhar a realidade social: pp. 182-183) – é tão marcante da modernidade ocidental como a ideia de representação política (p. 182). A realidade social objectiva-se: recusando-se, portanto, qualquer fim inerente e imanente à ordem social, como pressuposto pelo quadro ético aristotélico (e tomista). (p. 183)

Naturalmente que este quadro entra em tensão com outro dos valores centrais do quadro moderno: o valor da liberdade. Com efeito, se o sistema económico é visto de forma totalmente objectivada, então pode pensar-se que a pessoa individual está submetida às suas forças, e nenhum espaço parece sobrar para a afirmação de um outro conjunto significativo de valores. Pode entender-se que, por este modo, se dá um tamanho nivelamento social que não deixa espaço para bens como a «grandeza, [o] heroísmo, [a] dedicação total a causas não utilitárias», que, sem prejuízo, continuam a afigurar-se muito apelativos (p. 184). A tensão continua bem presente, não obstante as diferentes tentativas de a resolver. Taylor nota-o apontando o contínuo interesse que persiste na obra de um Nietzsche, que em muito assenta na revolta contra o nivelamento e a padronização – a vulgarização, afinal – geradas pela sociedade moderna (p. 185).

– 43. A Esfera Pública. – A segunda dimensão da sociedade civil, autonomizada da organização política, foi a «Esfera Pública»: «Pretendo descrever a Esfera Pública como um espaço comum no qual os membros da sociedade se encontram através de uma variedade de meios: impressos, electrónicos, e mesmo encontros face-a-face; para discutir questões de interesse comum; e deste modo serem capaz de formar um entendimento comum a este respeito.» (p. 185) O espaço é considerado em comum porque os diferentes meios se interligam uns com os outros.

Taylor começa por expor o tema a partir da obra de Jürgen Habermas de título The Structural Transformation of the Public Sphere (Strukturwandel der Öffentlichkeit) e da obra de Michael Werner The Letters of the Republic. A ideia central é o surgimento, a partir do séc. XVIII, da percepção de que, apesar da diversidade de meios de participação, se está na presença de um único debate, o que só é possível se os diferentes participantes no debate, dadas certas condições (desde logo, a existência de meios de comunicação à distância adequados), imaginarem que estão nele a participar, ainda que reciprocamente não se conheçam.

[Uma manifestação muito clara de um lugar próprio para a esfera pública é a secção dos jornais alemães que se designa Feuilleton, a par da Política, Economia, Desporto, etc., precisamente dedicada aos grandes debates contemporâneos.]

Neste sentido, escreve Taylor que a esfera pública é meta-tópica, isto é, não está alocada a espaços comuns, físicos, presenciais; transcende (metá) o lugar (tópos). Outras realidades já tinham natureza meta-tópica, como a Igreja (adiante procuraremos reflectir especificamente sobre a aplicação desta noção à Igreja) ou o “Estado”. Mas na opinião pública há elementos novos, relacionados com ideia moderna de ordem (p. 187). Por um lado, a opinião pública será independente da realidade política; por outro, operará como padrão de legitimidade da própria vida política (p. 188).

O ponto harmoniza-se nitidamente com as perspectivas de contrato social, na medida em que estas evoluíram no sentido de um primeiro acordo histórico (um contrato em sentido próprio, localizado espácio-temporalmente, e, a partir desse primeiro e único exercício de liberdade constituinte, produzindo efeitos perdurantes no tempo) para a exigência de um consenso permanente como forma de legitimação do poder político (v. tb. o n.º 38). Ora, a opinião pública pode justamente desempenhar esta função de servir de pauta de controlo à legitimação do poder (p. 188).

– 44. A esfera pública (cont.). Função.Qual, pois, a função da esfera pública?

É o lugar (meta-tópico) de uma discussão que potencialmente a todos envolve, e no qual a sociedade pode chegar a um entendimento comum sobre matérias importantes, entendimento que se entende resultante de um debate crítico. Tal confere-lhe a pretensão de ser ouvida: quer por aspirar a ser um entendimento esclarecido; quer por o povo passar a ser visto como soberano (n.º 46). Para o governo não é apenas «sábio seguir a opinião [pública]; está moralmente vinculado a fazê-lo» (p. 189), passando a governação a seguir as directrizes já em emergência no debate público. E daí, portanto, a importância de a actividade política ser pública: justamente para poder ser sujeita ao escrutínio desta esfera (p. 189).

Ao desempenhar esta função, a opinião pública apresenta-se, porém, como uma estrutura autónoma em relação ao poder, e não como uma deliberação interna ao exercício do poder; e a sua pretensão de se afirmar como esclarecida filia-se também neste mesmo elemento. «Por outras palavras, com a moderna Esfera Pública surge a ideia de que o poder político tem de ser supervisionado e controlado por qualquer coisa exterior. O que é novo, claro, não é que tenha de haver um controlo exterior, mas a natureza desta instância. Já não é a vontade de Deus, ou a Lei Natural (…), mas um certo tipo de discurso, resultante da razão e não do poder ou da autoridade tradicional» (p. 190).

Mas porque munida destas características, aqueles que nela intervêm, diferentemente do que ocorre nas assembleias tópicas, presenciais, procuram apresentar-se como munidos de posições imparciais (p. 190).

Por outro lado, a opinião pública opera como um lugar no qual se concentra a conflitualidade. O ponto já não está em eliminar o debate de ideias, com receio das cesuras sociais que possa gerar; está em transportar essa conflitualidade para o debate, mantendo-se a paz social. Justifica-se acompanhar a citação feita de Warner: «Silenciosamente transforma-se o ideal de uma ordem livre de debate conflitual num ideal de debate livre de conflito social» (p. 190). E isto precisamente por ser autónoma em relação ao poder.

[Como derivação desta noção de opinião pública pense-se, por ex., na actual “comunidade científica”.]

– 45. A esfera pública (cont.). Em que consiste. – Importa, finalmente, procurar definir em que consiste a esfera pública (p. 191). Identifica Taylor as duas seguintes características:

(a) Por contraste com outras realidades políticas anteriores, caracteriza-a a natureza extrapolítica. Constitui, porém, uma espécie de associação (“República das Letras”), com certos fins, que constitui um lugar de encontro, mas que é independente das formas de organização política. E esta “sociedade”, dissociada do Estado, pode mesmo ser maior do que cada Estado particular, estendendo-se, nomeadamente, a toda a Europa civilizada (p. 191);

(b) O segundo aspecto é que esta opinião pública é vista como totalmente secular, usando-se o termo no seguinte sentido: sem referência a qualquer outro elemento que não aquilo que nele é colocado; sem apelo a qualquer outra fonte legitimadora que não a própria realidade; e, por isso, livre de versar sobre os mais diferentes aspectos da vida social (pp. 191-193). Deste modo se distingue assim de outros factores de unidade transnacionais antes existentes (como, por ex., os presentes no quadro da cristandade medieval). Este aspecto, sustenta Taylor, é um elemento novo da história trazido pela modernidade: pela primeira vez tornam-se possíveis espaços meta-tópicos puramente seculares, fundados apenas na acção comum, e sem necessidade de referentes exteriores (p. 194). A opinião pública é secular no original sentido etimológico: pertence ao tempo, ao profano (pp. 194-195; cf. as reflexões no n.º 10); mas um temporal ou profano que, por já não estar em referência a um qualquer elemento sagrado, se define nos seus próprios termos, dada a ausência de padrões transtemporais (sejam religiosos, sejam de uma idade épica, sejam de tradições culturais,…) que sirvam de padrão objectivo de referência. Antigos espaços metatópicos tinham ainda essa referência (comunidades políticas; Igreja); a opinião pública não tem.

Com uma enorme consequência: «A moderna “secularização” pode ser vista, a partir de um diferente ângulo, como uma rejeição de tempos fortes [v. n.º 10], e a compreensão do tempo como puramente profano. Os eventos agora existem apenas nesta dimensão, na qual estão com maior ou menor distância temporal, e em relações de causalidade com outros eventos da mesma natureza.» (p. 195) Esta esfera pública – espaço extra-político, metatópico, politicamente independente – contribuiu decisivamente para transformar, portanto, a nossa noção de tempo e de sociedade, agora firmemente situados no campo do “profano” (p. 196).

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Terminaremos na próxima glosa o presente capítulo, e veremos ainda o (brevíssimo) capítulo 5. Assim ficará concluída a primeira parte da obra.


Imagem de Jason Goh por Pixabay