O plano inclinado


Walter Osswald (Texto)

António Bracons (Foto) fasciniodafotografia.wordpress.com                   

As recordações que do estudo secundário me deixou o plano inclinado não são agradáveis; nas aulas de Física servia para elaboração de problemas que me deixavam sempre perturbado: com um ângulo de X graus, um plano é percorrido por uma esfera em y minutos, e agora trata-se de calcular isto ou aquilo, etc.

Ora, o plano inclinado surge-nos, agora de forma metafórica, quando reflectimos sobre questões éticas relacionadas com a vida. O que nos dizem os proponentes desta imagem é que tudo é proposto como excepcional, restrito, rodeado de cautelas e regras, para depois se irem diluindo as restrições, desaparecendo os obstáculos e alargando-se o âmbito da medida, de modo por acabar por se tornar largamente autorizada e praticada.

O exemplo clássico desta rampa escorregadia ou plano inclinado é oferecido pela eutanásia praticada na Alemanha nazi entre 1938 e 1942, como acção precursora do holocausto da população europeia judaica. De facto, inicialmente “só” eram sujeitas a eutanásia as crianças gravemente deficientes, incuráveis, portadoras de doença genética não tratável; em breve o morticínio estendeu-se aos adultos em circunstâncias análogas, que “viviam uma vida indigna de ser vivida”. Note-se que este conceito fora criado pelos famosos professores universitários Binding e Hoche, autores de um livro cujo título expressamente o refere, livro esse que teve enorme popularidade e é certamente uma das obras maiores de suporte da eutanásia. Ou seja, começa-se com a morte provocada a alguns milhares de deficientes para se desembocar no extermínio de milhões, cuja patologia única era a de pertencerem a uma raça condenada.

Mas também entre nós se assistiu a uma flagrante situação de plano inclinado ou rampa escorregadia, na questão do abortamento. Recordamo-nos todos de que foi apresentado como meio de combater o aborto clandestino, uma chaga social e um problema de saúde pública. Por isso, só seriam descriminalizadas circunstâncias excepcionais (presença de doença grave e incurável do feto, gravidez resultante de violação, doença grave da mãe provocada pela gestação). Lembram-se? Agora, como sabemos, a sobrevida do feto depende da vontade da mulher, os prazos diluíram-se e, desde a disponibilização do abortamento químico, as próprias estatísticas oficiais deixaram de ser minimamente fiáveis.

Voltemos à eutanásia. O que os seus proponentes mansamente anunciam é a sua descriminilização em circunstâncias (mais uma vez) excepcionais: em situações terminais, de insuportável sofrimento, após insistente pedido formulado pelo próprio, avaliado pelo menos por dois médicos, com exclusão de doença psíquica do requerente. Ora bem, foi assim na Holanda, na Bélgica e no Luxemburgo, os três únicos países do mundo em que a eutanásia se encontra legalizada. Foi assim, há uma dúzia de anos – mas agora já não é assim, por terem sido introduzidas alterações sucessivas, no sentido de remover restrições, de simplificar o processo, de suprimir penalizações por incumprimento. Desta forma, já temos eutanásia de crianças e dementes, números que escapam à estatísticas oficiais (5 a 10% de todas as mortes?) e uma muito considerável franja de eutanásias involuntárias, isto é, que não foram solicitadas pelo doente e que se calcula possam constituir um quinto de todas as mortes por eutanásia.

Perante isto, como argumentar que o plano inclinado ou a rampa escorregadia são falsos argumentos, inventados para assustar a opinião pública e difamar os proponentes da eutanásia? Infelizmente, trata-se de realidades incontestáveis e o único modo de as evitar é a oposição total e coerente a toda e qualquer tentativa de descriminalização da eutanásia.

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