José Miguel Sardica | Eutanásia: a política e a vida

Letra viva | Valores de uma cultura que cuida e não mata
Rubrica dedicada à reflexão sobre o dever de cuidar de todos e os riscos de legalizar a eutanásia

José Miguel Sardica*

A contemplação da morte, e mais ainda o caminho, sofrido ou não, que nos levará a ela não é fácil para ninguém, qualquer que seja a sua trajetória de vida, as suas convicções éticas ou os seus guias morais. A morte, como a doença, é uma enorme e inescapável democratizadora: ricos e pobres, mulheres e homens, velhos ou novos, ninguém a ela escapa, no final de um percurso por esta vida. É por isso que a consideração da eutanásia é um dos pensamentos mais complexos e mais dilemáticos no íntimo de cada um. Quem é que não quer, chegada a (nossa) hora, uma morte indolor, rápida, silenciosa e “santa”? Adormecer, somente, e não acordar mais? E quem é que quer chegar a ela só depois de tempos infindáveis de decadência, de dependência, de dor excruciante e de sofrimento inominável? A resposta a estas questões é óbvia. Por isso, a ideia da eutanásia pode ser uma tentação, demasiado humana, que assalta quase inconscientemente quem está perante a real perspetiva de um fim assombrado por três tenebrosos “i’s” – incapacidade, insuportabilidade e incurabilidade. Num mundo perfeito, onde toda a doença fosse curável e toda a dor física e psicológica fosse superável, ou povoado apenas por computadores com muita inteligência artificial e sem alma, a eutanásia não seria tema. Infelizmente no primeiro caso, felizmente no segundo, não é esse o mundo em que vivemos.

O parlamento português vai votar diferentes projetos lei que pretendem despenalizar ou legalizar o direito à eutanásia, muito pela pressão da maioria de forças políticas de esquerda em fazer passar uma “fraturância” que ficou pendente, porque derrotada, em meados de 2018. Para os mais radicais dessa esquerda, para quem o individualismo e a liberdade são anátemas na sua cosmovisão estatista, esta é uma causa onde – contraditoriamente – só pode haver o máximo individualismo e a máxima liberdade, aquela em que o indivíduo, dispondo por absoluto de si, se entrega à morte, infligida por outro indivíduo (um médico, um enfermeiro, um familiar, um amigo), que assim dispõe, por absoluto, de uma vida alheia. Ora, a apreciação parlamentar da eutanásia é um triplo abuso. Em primeiro lugar, porque ela não foi colocada na agenda da campanha eleitoral que elegeu a atual câmara, em outubro passado, e o mandato dos deputados não é imperativo, mas representativo. Em segundo lugar porque, contra os que dizem que o assunto transitou de forma implícita da legislatura anterior, a matéria é de tal maneira delicada, humana, personalista, que a hombridade e a prudência dos Srs. Deputados deveriam lembrar-lhes a obrigação de a sujeitarem a referendo. Se o instituto legal do referendo não serve para isto, então não vale a pena haver referendos

– ou o problema estará em um eventual referendo produzir um resultado inconveniente para as esquerdas? Em terceiro lugar porque, se em São Bento se deve fazer cumprir a Constituição, manda a letra desta que “a vida humana é inviolável”, e manda o seu espírito interpretativo que nada está acima da salvaguarda fundamental da dignidade da pessoa humana. Sim, já sabemos: nenhuma morte sofrida é digna. Mas ter escrúpulos, reservas, dúvidas; parar para pensar e exercer a prudência e o discernimento não é o mesmo que professar o “obscurantismo” ou o “reacionarismo”, diabolizados pelos que querem a eutanásia sem sombra de hesitação, e que não aceitam que nenhuma liberdade humana é ilimitada.

Por tudo isto, só ao cabo de um verdadeiro debate médico, legal, social e ético os portugueses poderão estar habilitados a dizer a quem os representa que quadro jurídicos e que limites poderão os Srs. Deputados desenhar para o problema em apreço. Duvido, no ponto de superficialidade cívica em que nadamos, que os cidadãos em geral entendam que despenalizar e legalizar a eutanásia não é a mesma coisa; que eutanásia ou suicídio assistido são muito diferentes da distanásia (obstinação terapêutica), ou da mistanásia (o seu contrário, ou seja, o abandono de alguém à morte, por inanição ou ausência total de cuidados básicos); e que antes de falarmos disto tudo, seria imperativo falar a sério das modalidades do chamado testamento vital e das muitas e muitas carências que estrangulam os cuidados paliativos e sobrecarregam, até ao desânimo, os cuidadores informais. Como uma máxima popular diria, os Srs. Deputados pretendem construir a casa começando pelo telhado – e suspeito até que, olhado o problema por uma despersonalizada ótica economicista, tudo se resume a um “se não podes cuidar deles, mata-os”. Acresce a agravante de o carrasco poder ser, em muitos casos, o hospital público, ou seja, o Estado – aquele mesmo que não cuida de quem cuida, nem de quem, nas mais variadas e desesperadas situações, precisa de cuidados. E um Estado que mata merece outra designação diferente de um Estado democrático e de bem-estar.

Nenhuma morte é digna, pela simples razão de que nenhum ser humano deseja morrer ou partir já desta vida, que é aquela que ele ou ela melhor conhecem. Pelas convicções religiosas de muitos, por uma simples ética humanista que deveria ser de todos, é da vida, e não da morte, que as 230 almas que se sentam no parlamento devem cuidar – hoje e sempre. Cuidar da vida, no seu sentido mais amplo e humanista, consiste em perceber e em nunca esquecer que aceitar a morte fica aquém de matar; e que prolongar vidas sofridas de forma artificial e inútil não é o mesmo que abreviar artificialmente a sua duração terrena.

*Professor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay