Aveirense ilustre – José Luciano de Castro, Primeiro-ministro por três vezes

Aveirense ilustre

José Luciano de Castro, Primeiro-ministro por três vezes

Cardoso Ferreira (Textos)

Quis ser professor, mas dedicou-se ao jornalismo e à política. Apesar de monárquico, no instável início do séc. XX, conquistou a simpatia dos republicanos.

José Luciano de Castro Pereira Corte Real, o aveirense que chefiou três governos no período final da monarquia, nasceu em Oliveirinha, em 14 de dezembro de 1834, e faleceu na sua casa de Anadia, no dia 9 de março de 1914.

Depois dos primeiros estudos na cidade de Aveiro, que completou com 14 anos de idade, José Luciano de Castro matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, apesar da idade mínima para o efeito ser de 16 anos. Terminou o curso em julho de 1854, regressando novamente a Oliveirinha.

Após a licenciatura, José Luciano de Castro tentou seguir uma carreira no ensino politécnico, mas como não o conseguiu enveredou pelo jornalismo, área em que já tinha experiência, uma vez que iniciou a sua colaboração com “O Observador”, em 1851, quando frequentava o 3.º ano de Direito. Em fevereiro de 1852 tornou-se num dos primeiros redatores do “Campeão do Vouga”, fundado nesse ano, em Aveiro, por Manuel Firmino. Em 1854, fundou o “Boletim da Torreira” e, no ano seguinte, foi um dos cofundadores do jornal aveirense “A Aurora”.  Nos anos de 1856 e 1857 escreveu também no “Revolução de Setembro”, jornal lisboeta dirigido por José Estevão.

Em 1858, fixou residência no Porto, para se candidatar a professor da Academia Politécnica, tentativa frustrada, pelo que optou por exercer a advocacia e colaborar com alguns dos principais jornais dessa cidade.

Ainda no Porto, em março de 1859, juntamente com José Barbosa de Leão, fundou o “Jornal do Porto”. Em Lisboa, com o colega Alves da Fonseca, fundou, em 1867, a revista “O Direito”.

José Luciano de Castro foi sócio da Academia de Jurisprudência, de Madrid, e sócio honorário da Associação dos Advogados, de Lisboa. O seu primeiro livro intitulava-se “Questão das subsistências” e foi impresso em 1856.

Político e chefe de Governo

Durante a sua carreira jornalística, José Luciano de Castro interessou-se pela política, interesse que vinha já desde 1855, ano em que foi deputado eleito pela Feira. No ano de 1861, foi eleito deputado por Vila Nova de Gaia, integrado, como independente, no Partido Histórico.

No dia 4 de agosto de 1867, José Luciano de Castro casou com Maria Emília Cancela Seabra, filha de Alexandre de Seabra, um político de renome nacional residente em Anadia. Desse casamento nasceram Henriqueta Seabra de Castro (1868 – 1937) e Júlia Seabra de Castro (1869 – 1947).

O casal passou a residir em Anadia, no palacete que Alexandre de Seabra construíra em 1860 e que hoje acolhe a sede da Santa Casa da Misericórdia de Anadia e a Casa Museu José Luciano de Castro. Por essa altura, José Luciano de Castro era deputado em Lisboa, sendo também diretor-geral dos Próprios Nacionais (desde 1864) e diretor da revista “O Direito”.

No dia 11 de agosto de 1869, tomou posse, pela primeira vez, do cargo de ministro (Negócios Eclesiásticos e da Justiça), no governo chefiado pelo Duque de Loulé, que exerceu até 20 de maio do ano seguinte.

Nos anos seguintes, enquanto deputado do Partido Histórico, apresentou inúmeros projetos legislativos, defendendo a democracia e os direitos humanos.

Em setembro de 1876, os partidos Histórico e Reformista fundem-se para dar origem ao Partido Progressista, do qual José Luciano de Castro passa a ser um dos líderes. Em junho de 1879, voltou a ser chamado para integrar um governo, desta vez como Ministro do Reino, sendo primeiro ministro Anselmo Braancamp. Esse governo caiu em março de 1881.

No dia 12 de dezembro de 1885, alguns dias após a morte de Anselmo Braancamp, José Luciano de Castro foi eleito, por unanimidade, líder do Partido Progressista. Em fevereiro de 1886, o rei D. Luís convidou José Luciano de Castro a formar governo, tornando-se assim, aos 51 anos de idade, e pela primeira vez, chefe do governo português, que exerceu até 1887. Neste último ano (março) tornou-se Par do Reino e Governador do Crédito Predial Português (abril).

Em fevereiro de 1897, a convite do rei D. Carlos, José Luciano de Castro foi chamado, pela segunda vez, a formar governo, que se manteve até meados de 1900, não obstante a grave doença que atingia José Luciano de Castro, e que o obrigou a duas intervenções cirúrgicas realizadas em Paris (em 1900 e em 1903).

O terceiro governo liderado por José Luciano de Castro ocorreu entre outubro de 1904 e março de 1906.

“D. José II”

Com o regicídio ocorrido em fevereiro de 1908, em que morre o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro, e a consequente subida ao trono de D. Manuel II, José Luciano de Castro tornou-se no principal conselheiro do novo monarca, havendo mesmo quem o apelide de “D. José II”, devido à sua influência junto do rei.

Com a implantação da República, em 5 de outubro de 1910, a casa de José Luciano de Castro, em Lisboa, foi invadida por revoltosos, que acabaram por sair pacificamente quase com pedidos de desculpa a José Luciano de Castro, tal a reputação de honestidade que ele possuía, mesmo junto dos líderes republicanos.

Em 1911, regressou definitivamente a Anadia, continuando a receber o reconhecimento da população e de dirigentes políticos, tanto do anterior regime como dos republicanos, gratidão bem patente no seu funeral, no qual participaram pessoas oriundas de todo o país.

Nos tempos que passava em Anadia, José Luciano de Castro convivia com o povo, bem como famílias da elite local. Fez parte de todas as agremiações então existentes em Anadia, nomeadamente o Grémio Recreativo, a Sociedade Dramática, a Banda Filarmónica, a Associação Vinícola da Bairrada e da Santa Casa da Misericórdia de Anadia.

No dia 1 de agosto de 1926, foi inaugurado em Anadia um busto em homenagem a José Luciano de Castro. Em Esgueira existe uma rua com o seu nome.

Oriundo de uma família ilustre

José Luciano de Castro era filho de Francisco Joaquim de Castro Pereira Corte Real, originário da Casa de Fijó, no concelho da Feira, e que foi o último Morgado da Casa de Oliveirinha, cujo vínculo terminou em 30 de junho de 1830. Entre os cargos públicos que exerceu conta-se o de vogal da Junta Governativa de Aveiro (1845) e o de presidente da Câmara Municipal de Aveiro (1857 e 1858).

O seu avô paterno, João de Castro da Rocha Tavares Pereira Corte Real, foi capitão-mor e juiz de direitos reais, na Feira, e tinha carta de brasão de armas, concedida em 1813.

A mãe de José Luciano de Castro foi Maria Augusta Menezes da Silveira, era senhora dos vínculos de Oliveirinha, Salgueiro, Rabaçal, Fontão e Espinhel.

José Luciano era o quarto de seis filhos. Os três mais velhos foram António Augusto de Castro, Francisco de Castro Matoso e Maria Augusta de Castro. Os dois mais novos foram Ana Amélia e Augusta Maria de Castro.

 (A rubrica «Aveirenses ilustres» é promovida em parceria com o jornal diocesano Correio do Vouga)