Há limites para a decisão das maiorias?

Democracia e ética da vida: que relação?

Luís Manuel Pereira da Silva

A crucificação e a democracia

Gustavo Zagrebelsky

Tenacitas | 2004 | 142 páginas

Se a James Watson e a Francis Crick se deve o mérito da descoberta da dupla hélice do ADN da vida, poderíamos reconhecer a este livro o mérito de explicitar como deveremos interpretar o ADN das democracias.

Para tal explicitação, Zagrebelsky faz a sua análise partindo da interpretação do que ocorreu no processo de crucificação de Jesus Cristo para concluir que as democracias se tipificam em torno de três perfis: as democracias dogmáticas, que acreditam possuir a verdade toda e indiscutível; as democracias céticas, para quem tudo é suscetível de dúvida e discussão e, por fim, as democracias críticas, que se sabem portadoras de limite e, por isso, consideram que nem tudo se pode discutir e que o poder não pode absolutizar-se, nem sequer o da maioria. Para estas últimas, há limites que não devem ser transpostos. As duas primeiras tipologias, por oposição, favorecem circunstâncias em que elas mesmas, enquanto democracias, são postas em causa, gerando ruturas nos seus próprios alicerces. De algum modo, é o que verificamos, hoje, face a processos de absolutização da democracia, entendida como expressão da vontade da maioria a quem se reconhece o poder de tudo determinar, inclusive o de estabelecer uma ditadura, num paradoxo próximo do absurdo.

Este é um livro em que os méritos vão da qualidade do seu conteúdo, – de que se fez, acima, uma breve síntese, mas a que poderíamos, ainda, acrescentar a pertinência de propostas como a da construção de uma ética das decisões reversíveis, em que todas as determinações recaem sobre atos que podem ser revertidos, por oposição às éticas que defendem a legitimidade de atos como o aborto, a eutanásia, o suicídio, que são, por definição, atos irreversíveis – à qualidade e reconhecimento do seu autor – que foi Presidente do Tribunal Constitucional de Itália – até à elevada estatura do prefaciador, António Barbosa de Melo que foi, entre 1991 e 1995, presidente da Assembleia da República Portuguesa.

Trata-se de um livro que vai à raiz, ao ADN da ação política, antecipando os riscos que se vão constatando nesta Europa à deriva, em que a absolutização de democracias que, ora céticas, ora dogmáticas, vão encaminhando as nações para becos sem saída. Até chegar a hora em que o povo, sob a batuta de novos Caifás e Sinédrio, preconizadores de democracias dogmáticas, e credor de agentes políticos, para quem tudo é igual, enquanto defensores de democracias céticas, aclamará os salteadores e crucificará, de novo, já não só o justo, mas a própria justiça.

 

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