Bioética e sociedade | Entre o relativismo ético e a ideologia de género – uma nova “crença moral”

Bioética e sociedade
(Parceria com o Centro de Estudos de Bioética)

Carlos Costa Gomes*

  1. Vivemos um tempo de relativismo ético e do experimentalismo social e de uma nova crença moral. A pós-modernidade converteu valores morais universais em valores culturais ideológicos. Tudo é permitido porque, em nome da nova “crença moral”, as decisões não dependem de uma ética fundamental mas, pelo contrário, a ética depende tão-somente das decisões pessoais.
  2. O relativismo ético com as suas variações tende fragmentar o sentido ético da humanidade e o próprio ser humano.
  3. O que se vive, atualmente em Portugal e a partir do poder político é a presença de uma “política religiosa” que se baseia mais na crença ideológica neoliberal radical, em vez de se centrar na realidade antropológica do ser humano. A nova política assume, assim, as suas decisões a partir da tal crença quase religiosa e ideológica ao invés de fundamentar as decisões com base em evidências e em dados cientificamente comprovados.
  4. Assiste-se, de facto, a um “experimentalismo social” que, ao querer evidenciar a laicidade, acaba por se tornar numa nova teologia moral. A geometria deste experimentalismo social e moral, que muitos creem ser uma evolução natural da sociedade – que tem pouco natural e moral e muito ideológico e cultural -, reduz o ser humano, homem e mulher, radicalmente iguais, mas absolutamente distintos e complementares na sua diferenciação sexual. A nova crença moral e ideológica de género apresenta apenas o ser humano, descarnado e sexualmente neutro. Isto é, na ideologia de género a pessoa possui um objeto corporal, que pode ser masculino ou feminino, mas esse corpo-objeto é extrínseco à pessoa.
  5. Para a “ideologia de género”, hoje apregoada em Portugal, a masculinidade e a feminilidade são produtos culturais, sem qualquer suporte na realidade biológica, justificando, esta posição, com as funções sociais que não se encontram biologicamente determinadas. Desta justificação, ou desta crença, podemos constatar que para a masculinidade e a feminilidade não são realidades naturais, mas produto de uma cultura (dominante), que se obtém pela supremacia de um grupo social sobre o outro. Na verdade, são estes os sinais que vêm do poder político.
  6. A verdade é que a relatividade cultural dá lugar a relativização da ideológica de género. Tal relativização cultural, com efeito, muda conforme o tempo, o local e a história. Mas, mesmo assim, não tanto como espera neoliberalidade ideológica. O universo representativo do masculino e do feminino, que é a realidade antropológica e biológica, mantém os seus traços essenciais da humanidade como realidade biológica, independentemente da nova crença (diria quase religiosa) e moralidade imposta pela nova doutrina e linguagem que, mais do que permitir conhecer o sentido profundo do ser humano, que é dizer-se enquanto tal, quer autocriar o sujeito, esquecendo-se de que como pessoa, como a alguém a quem o “ser” foi dado, nunca está na sua disponibilidade deixar de ser.
  7. Os sinais da nova crença moral cultural da masculinidade e feminilidade não são a própria masculinidade e feminilidade. Tais sinais condicionam ou quer condicionar uma realidade natural e confundir a realidade biológica com a linguagem ideológica. A manipulação da linguagem ideológica no discurso de género suprime conceitos estruturantes e introduz novos, promovendo alterações semânticas da linguagem (Pedro Afonso). Um exemplo é a substituição do conceito de paternidade por parentalidade (ver. Art. 3.º da lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, determinou a substituição, em diversos artigos do Código Civil, do conceito de “poder paternal” pela noção de “responsabilidade parental”), alterações de foro concetual que demonstra, claramente, a doutrina ideológica do poder político.

*Presidente do Centro de Estudos de Bioética

Professor e investigador do Instituto de Bioética da UCP

Imagem de Jonny Lindner por Pixabay