Aveirense ilustre – Francisco Castro Matoso, magistrado e político

Aveirense ilustre

Francisco Castro Matoso, magistrado e político

Cardoso Ferreira (Textos)

Francisco de Castro Matoso da Silva Corte-Real nasceu no dia 23 de novembro de 1832, em Oliveirinha (concelho de Aveiro), e faleceu no dia 16 de agosto de 1905, na cidade de Lisboa, tendo ficado sepultado na sua terra natal. Foi o primeiro contribuinte para a construção do (antigo) Hospital de Aveiro.

Francisco Castro Matoso foi o filho primogénito de Maria Augusta de Meneses da Silva e Castro e de Francisco Joaquim de Castro Pereira Corte-Real. Este último, um feirense (da então Vila da Feira, hoje Santa Maria da Feira) ligado à família Fijó e último morgado da Casa da Oliveirinha, foi membro da Junta Governativa de Aveiro e presidente da Câmara Municipal de Aveiro.

Tal como o irmão, José Luciano de Castro (que liderou o Partido Progressista e, por três vezes, presidiu ao Conselho de Ministros), Francisco Castro Matoso também se formou em Direito na Universidade de Coimbra (1854), dedicando-se depois profissionalmente à magistratura.

Como magistrado, foi delegado do procurador régio na Vila da Feira e juiz de Direito de Primeira Instância de terceira classe em Nisa e Benavente. No ano de1866, já era o procurador régio junto do Tribunal da Relação do Porto. Após ter sido promovido a juiz de Direito de segunda classe, no ano de 1870, exerceu em Sintra, no Porto, aqui como ajudante do procurador-geral da Coroa e Fazenda (1878) e, no ano seguinte, na comarca de Coimbra.

Depois de ter ascendido à Segunda Instância, no ano de 1885 foi colocado na Relação dos Açores. Ainda nesse ano, foi transferido para o Tribunal da Relação de Lisboa. No dia 18 de junho de 1901, foi nomeado presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, cargo que começou a exercer no dia seguinte.

Ainda nesse ano de 1901, passou a juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, cargo com que terminou a sua carreira de magistrado, facto ocorrido também em 1901.

Político, Par do Reino e Ministro

A par da sua carreira de magistrado, Francisco Castro Matoso também se dedicou à política, área onde teve um papel relevante, mas que ficou na “sombra” da vida política exercida pelo irmão José Luciano de Castro, que assumiu um maior protagonismo na política nacional do período final da Monarquia.

Na vida política, Francisco Castro Matoso foi deputado em sete legislaturas, ocorridas entre 1884 e 1897, tendo sido eleito pela primeira vez pelo círculo de Aveiro, e depois pelo de Coimbra (1887, 1889, 1890, 1892, 1894 e 1897), motivo pelo que o seu nome consta da toponímia coimbrã (rua entre a escadaria monumental da Universidade e a rotunda do monumento ao Papa).

No ano de 1898, foi promovido a Par do Reino vitalício. No ano em que faleceu (1905), foi designado vice-presidente da Câmara dos Pares do Reino.

Aliando a sua faceta de magistrado e de político, Francisco Castro Matoso integrou as comissões do Código Penal (1888) e da Reforma Judiciária (1890).

Francisco Castro Matoso também desempenhou cargos executivos no governo, nomeadamente ministro das Obras Públicas. Foi no exercício desse cargo que teve um papel fulcral para a construção da ponte sobre o rio Vouga em S. João de Loure e da estação dos caminhos de ferro nas Quintãs, entre outras obras de relevo na região. De realçar ainda que Francisco Castro Matoso foi o grande impulsionador da construção do Hospital de Aveiro, tendo sido também o primeiro contribuinte para a sua realização.

No município de Aveiro há diversas ruas com o topónimo “Castro Matoso” e a Escola EB 2.3 de Oliveirinha também tem por patrono este seu ilustre natural.

Tio do diretor do Diário de Notícias

Augusto Maria de Castro, irmão de José Luciano de Castro e de Francisco de Castro Matoso, juiz do Supremo Tribunal, foi pai de Augusto de Castro Sampaio Corte-Real (Porto,11-01-1883 – Estoril, 24-07-1971), que foi advogado, político, jornalista, diplomata (entre 1924 e 1947: Londres, Vaticano, Bruxelas, Roma e Paris) e dramaturgo. O sobrinho do “aveirense notável” deste mês é, contudo, mais conhecido como diretor do Diário de Notícias. Liderou o matutino lisboeta de 1919 a 1924 e de 1939 a 1971 – período em que o jornal teve grande expansão e esteve muito conotado com o regime. O espetáculo anual “Natal dos Hospitais” foi uma das iniciativas que promoveu enquanto diretor do Diário de Notícias.

 (A rubrica «Aveirenses ilustres» é promovida em parceria com o jornal diocesano Correio do Vouga)